DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Trigo
.1,3000
.1,3000
.1,0500
.-
.-
.1,3000
.-
.1,0833
.1,0648
.0,9070
.1,0092
. .Uva Comum a 15º Brix
.-
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.1,8500
.-
. .Vinho Comum Superior (Litro)
.-
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.3,3013
.-
. .Vinho Vinífera (Litro)
.-
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.-
.5,3525
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 15/01/2026 NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
.N O R D ES T E
.NORTE
. .
.AL
.BA
.CE
.MA
.PB
.PE
.PI
.RN
.SE
.AC
.AM
.AP
.PA
.RO
.RR
.TO
. .Algodão em Pluma
.-
.7,7113
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.-
. .Arroz em Casca (2)
.0,9700
.1,0521
.1,0500
.1,1690
.1,0521
.1,0521
.1,1135
.1,0521
.0,9583
.1,2836
.1,2836
.1,2836
.1,4006
.1,2836
.1,2836
.1,1666
. .Farinha 
de
Mandioca
.3,5000
.3,5334
.2,8000
.-
.5,4000
.2,8000
.2,8000
.2,6834
.3,4666
.3,0400
.3,4000
.-
.6,5000
.-
.-
.8,7500
. .Feijão Comum
.-
.3,7083
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.3,0000
. .Juta/Malva
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.5,1000
.-
.5,1000
.-
.-
.-
. .Milho em Grãos
.1,1167
.1,0772
.1,1580
.1,0288
.1,1508
.1,4318
.1,1355
.1,1508
.1,1333
.1,4500
.1,1728
.1,1833
.1,3502
.1,0701
.1,0833
.0,9000
. .Soja
.-
.2,0215
.-
.2,0625
.-
.-
.2,0937
.-
.-
.-
.-
.-
.2,0940
.2,0000
.-
.2,0000
. .Sisal - Tipo 2
.-
.4,2200
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.3,4000
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. .Trigo
.-
.-
.-
.1,8867
.1,8867
.-
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.-
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.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA:
R$ 2,4261 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,4250 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,3417 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
CANDICE MELO ROMERO SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 21440.002475/2025-98. Errata ao extrato de contrato publicado no
DOU do dia 30 de dezembro de 2025, seção 3, página 29. Onde se lê: Contrato nº 44/2024,
leia-se: Contrato nº 44/2025. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da
publicação original na data acima supracitada. Assinaram o Contrato pela Contratante:
Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional e André Vinícius Fontes
Ribeiro, Gerente Financeiro e Administrativo. Assinou pela Contratada: Carla Lima dos
Santos - Responsável Legal.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Processo Adm. n° 21440.002640/2025-10. Ordem de Compra nº 07/2025. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: PAGEÚ
VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.611.984/0001-02. Objeto:
Fornecimento de material de expediente. Valor: R$19.394,30 (dezenove mil trezentos e
noventa e quatro reais e trinta centavos); Data de Assinatura: 29/12/2025. Vigência: O
prazo de vigência da ordem de compra será de 06 (seis) meses, contados da data de
sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498 do RLC. Assinam pela
Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André
Vinicius Fontes Ribeiro - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada:
Caroline Nogueira Pajeu - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:21443.000317/2025-73 
Número 
do
Contrato: 
006/2025. 
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada Centro
Brasileiro de
Radioterapia Oncologia
e Mastologia
- CEBROM
LTDA ,
CNPJ:
00.754.174/0001-40. Objeto: Prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais
. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41283761. Regulamento de Licitações de Contrato
- RLC CONAB. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Data da Assinatura: 01/12/2025.
Assinam pela Contratante: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e
FERNANDA BIBIANA DE ARAÚJO MOURA - Gerente da Gerência de Finanças e
Administração. Assinam pela Contratada: Roani Samico Cavalcanti Poero Larena e
Eduardo Cesar Alves, representantes legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-PR Nº 90009/2025
A Companhia Nacional de
Abastecimento, através da Superintendência
Regional
no 
Paraná,
código 
UASG
135265,
nos 
autos
do 
processo
nº
21450.000696/2021-89, e por intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de
Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico SUREG-PR nº 90009-2025 para a aquisição de rádio comunicadores UHF, para
uso em área com risco de explosão, na unidade armazenadora de Ponta Grossa-PR e
declara como vencedor a empresa DNA TECH COMERCIO, CNPJ 43.270.088/0001-74 pelo
valor de R$146.970,00.
CLAUDIO WATANABE
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB/SUREG-PI Nº 90.010/2025
Processo SEI Nº 21220.001546/2025-20
Comunicamos que a empresa RESOLUT OFFICE LTDA, inscrita no CNPJ:
24.033.852/0001-43 sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Conab/Sureg-PI Nº
90.010/2025, para os 2 (dois) itens, pelo valor global R$ 66.920,00 (sessenta e seis mil
novecentos e vinte reais) para a Contratação de empresa para aquisição de cadeiras
e mesas visando atender as recomendações do MTE em observação às Normas
Regulamentadoras (NR), relativas à segurança e medicina do trabalho, em especial a
NR 17 - AET (Análise Ergonômica do Trabalho), que trata sobre a postura ergonômica
dos
profissionais no
ambiente
de trabalho
para os
empregados
da sede
da
Superintendência Regional no Piauí e suas Unidades Armazenadoras, conforme Termo
de Homologação do Pregão disponível no site www.gov.br/compras, devidamente
homologado pela autoridade competente da Superintendência Regional no Piauí.
JOSÉ NILSON GOMES DE SOUSA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
21455.006328/2024-47.
Contrato
n° 1/2025.
Termo
Aditivo
n°
1/2025.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - . CNPJ: 26.461.699/0071-93.
Contratada: Evolue Serviços Ltda. CNPJ: 26.699.784/0001-81. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual, de acordo com a cláusula terceira do Contrato e do direito de
reajuste, de acordo com a cláusula décima sétima do Contrato. Fundamento Legal: Art.
488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - 10.901, Cláusula Terceira -
Da Vigência do Contrato e Cláusula Sétima - Da Repactuação. Dotação Orçamentária
Nº 2025NE000327.
Valor Mensal:
R$ 3.271,25.
Vigência: 12
(doze) meses
de
09/01/2026 a 09/01/2027. Data Assinatura: 29/12/2025. Assinam pela Contratante:
Marisete Belloli Breviglieri - Superintendente Regional Substituta e Felipe Herrera
Stancari - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lucas Almeida
Rezende- Representante Legal.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 142/25-2520-2512-22-030-10-1. Decorrente
de contratação por Inexigibilidade de Licitação (Artigo 30, Inciso II, alínea "c" da Lei Federal
nº 13.303/16). Processo: 142/2025. Objeto: Contratação de Serviços Atuariais - Serviços
Técnicos Especializados, relativos aos Exercícios de 2025 e 2026. Contratada: LGP
CONSULTORIA ATUARIAL E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA., CNPJ nº 31.785.823/0001-01.
Valor total de R$ 87.871,46 (oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta
e seis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir do início da Ordem de Serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de
Assinatura: 16/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 042/24-2425-2512-24-010-10-10-1 a Ata de Registro de
Preços
nº
042/24-2425-2412-24-010-10-10-1.
Decorrente do
Pregão
Eletrônico nº
90023/2024. Processo CEAGESP nº 042/2024. Objeto: Aquisição de Materiais - Papel
Alcalino Branco A-4, através do sistema de registro de preços. Objeto do Termo Aditivo:
prorrogação do prazo da vigência da Ata de Registro de Preços. Compromissária:
PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 51.920.700/0001-35.
Valor Total: R$ 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais), permanece inalterado,
nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 06/12/2025 nos
termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 05/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 125/24-2460-2511-25-030-20-1 ao Contrato nº 125/24-
2460-2505-25-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Processo:
125/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Atividades Auxiliares Operacionais que serão
desenvolvidas no BCA - Banco CEAGESP de Alimentos, na CEAGESP matriz, situada no ETSP
- Entreposto Terminal de São Paulo. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização
dos valores mensal e global do período, os valores anteriores; e, a atualização da Garantia
Contratual. Contratada: APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ nº 00.087.163/0006-68. Valor
total de R$ 1.330.552,20 (um milhão, trezentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e dois
reais e vinte centavos), nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 09/12/2025.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989618, Nº Processo: 71000057479202561,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, Convenente: CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO SOCIAL INAE CNPJ
nº 04179673000101, Objeto: Promover a capacitação profissional de pessoas em
situação de vulnerabilidade social no Município de Maceió/AL, inscritas no CadÚnico,
com vistas à empregabilidade qualificada e ao empreendedorismo sustentável., Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000033, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 258455, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000034, Valor: R$ 50.000,00, PT R ES :
258455, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA
JUNIOR CPF nº ***.916.863-**, Convenente: JANAINA AMALIA MARTINS SOUZA CPF nº
***.707.064-**.