DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031192/2023-17.
Inexigibilidade Nº 90182/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 06.285.370/0001-07 - GRAFICA OCEANO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 465.709,70. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037170/2023-52.
Inexigibilidade Nº 90223/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 24.363.832/0001-30 - EDITORA PIU LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias
no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos
formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos
anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública,
das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 612.222,42. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 571/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031564/2023-05.
Inexigibilidade Nº 90403/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 27.137.961/0001-07 - TODAVIA EDITORA S.A.. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 254.412,65. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031226/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90292/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 24.081.734/0001-00 - SARAIVA SOLUCOES EDUCACIONAIS S.A.. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 659.126,33. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025118/2023-53.
Inexigibilidade Nº 90251/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 28.691.971/0001-44 - AV. EDICOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 628.539,44. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 570/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031554/2023-61.
Inexigibilidade Nº 90402/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 07.635.383/0001-13 - TM CASCABULHO EDITORA ME. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 269.773,57. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 537/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031106/2023-68.
Inexigibilidade Nº 90527/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 29.779.071/0001-16 - FLORESCER LIVRARIA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição
de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 454.504,49. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.025807/2023-68.
Inexigibilidade Nº 90109/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 11.153.245/0001-75 - AMOK SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 270.662,42. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031364/2023-44.
Inexigibilidade Nº 90121/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 24.995.493/0001-05 - EDITORA LAGO DE HISTORIAS LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 10/12/2026.
Valor Total: R$ 511.188,34. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031471/2023-72.
Inexigibilidade Nº 90489/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 03.638.463/0001-71 - ESCALA EMPRESA DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA.
Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 202.960,27. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031501/2023-41.
Inexigibilidade Nº 90123/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.486.030/0001-00 - LUCCA CULTURA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias
no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03, nos
formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos
anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 10/12/2026.
Valor Total: R$ 290.282,97. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031504/2023-84.
Inexigibilidade Nº 90128/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 25.070.698/0001-42 - M. J. KARAS EDICOES LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 03,
nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e professores dos
anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 10/12/2026.
Valor Total: R$ 226.525,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031507/2023-18.
Inexigibilidade Nº 90138/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 18.492.922/0001-29 - MARIA EMILIA PALHA FARIA 06723475631. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 10/12/2026.
Valor Total: R$ 188.490,93. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031507/2023-18.
Inexigibilidade Nº 90138/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 18.492.922/0001-29 - MARIA EMILIA PALHA FARIA 06723475631. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 10/12/2026.
Valor Total: R$ 188.490,93. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031166/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90125/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.
Contratado: 22.344.103/0001-01 - LUISE BARROS COSTA LIMA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 618.153,14. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031167/2023-25.
Inexigibilidade Nº 90130/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 48.181.754/0001-11 - M.R. CORNACCHIA EDITORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático
- pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 741.576,46. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).