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DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158968
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23822.000776/2021-94.
Dispensa.
Nº
2/2021.
Contratante: 
CAMPUS
BOA
VIAGEM/IFCE.
Contratado:
27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: O objeto do presente termo:
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com base no 3º termo aditivo ao
termo de execução descentralizada (ted) nº 175/2020 (8286543). O prazo de vigência deste
3º termo aditivo é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do decreto nº 10.426 de
2020. Início: dezembro de 2025. Término: dezembro de 2026. Vigência: 29/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.356,10. Data de Assinatura:
29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158968
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23822.001947/2024-45.
Pregão. 
Nº 
90006/2024. 
Contratante: 
CAMPUS 
BOA 
VIAGEM/IFCE. 
Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº.06/2024,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 107 da lei
14.133/21, com início na data de 31/12/2025 e término em 31/12/2026.
reajustar, o valor contratual, com base no art. 6º, inciso lviii; art. 25, §§ 7° e 8º, inciso i;
art. 92, inciso v, §§ 3º e 4º, inciso i; e art. 136, inciso i, da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, combinado com o art. 13 do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, e com
os arts. 53 e 61 da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017, bem como
em conformidade com a cláusula sétima do instrumento contratual. Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.116,92. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158968
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23822.000837/2020-32.
Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE
APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto:
O objeto do presente termo é a formalização da atualização temporal, por meio de
apostilamento, com base no 3º termo aditivo ao termo de execução descentralizada (ted)
nº 175/2020 (8285868). O prazo de vigência deste 3º termo aditivo é de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o
disposto no art. 10 do decreto nº 10.426 de 2020. Início: dezembro de 2025. Término:
dezembro de 2026, considerando os seguintes documentos:
nota nº 00047/2025/gabproc/pfifceará/pgf/agu (sei nº 8285815);
termo de execução descentralizada- 3º termo aditivo (sei nº 8285868);
e-mail à astef (para ciência e manifestação) (sei nº 8285827). Vigência: 03/05/2021 a
09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158323
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23263.001719/2021-13.
Contratante: 
CAMPUS
CANINDE/IFCE. 
Contratado:
23.070.991/0001-84 
-
INOVAR
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 02/2022, aplicando-se o
índice incc, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº
8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo"
do contrato nº 02/2022 e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº
05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão.. Vigência: 17/06/2022
a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.499,54. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
CAMPUS ITAPIPOCA
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao
Contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
Campus Itapipoca. Contratado: Lucas Lima Bessa Simões Menezes. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato do professor substituto, de 01/01/2026 a 30/06/2026. DATA
DA ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: BRENO ANDERSON LEITÃO URSULINO, Diretor-
Geral do campus, pela Contratante e LUCAS LIMA BESSA SIMÕES MENEZES, pelo
contratado. Breno Anderson Leitão Ursulino Diretor-Geral
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2025 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000765/2024-59.
Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Contratação de serviços da Enel distribuição Ceará, para prestação de serviços de
fornecimento de energia elétrica para as demandas do IFCE- campus Guaramiranga, nos
termos do processo 23849.000765/2024-59.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2025 a . Valor
Total: R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.002409/2025-51.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda,
destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial para o IFCE
campus Maranguape.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 50.243,32. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025
ESPÉCIE: Contratante:
INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS ARACRUZ.
Contratado:
07.432.517/0001-07- SIMPRESS, COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
dos valores contratuais, com fundamento no § 3º e no inciso v do art. 92, no § 3º do art.
135 e no inciso i do art. 136 da lei nº 14.133/2021, em razão da aplicação do ICTI
acumulado de Maio/2025, no percentual de 4,91%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
119.596,29.
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 02/2025 celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - Campus Centro-Serrano e Sueli Mattos de Souza: rescisão
contratual a partir de 01/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto
de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS.
CONTRATADO(A): JEFFERSON DA SILVA PIRES. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por
Prazo Determinado. PERÍODO: 26/02/2024 a 31/01/2026, em conformidade com sua
Cláusula Primeira a contar de 31/01/2026 com base no Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/93.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. Nídia Heringer, pela contratante, e Jefferson da Silva
Pires, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto
de acordo com a lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Frederico Westphalen, RS.
CONTRATADO(A): LEANDRO ROSNIAK TIBOLA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto
por Prazo Determinado. PERÍODO: 26/06/2024 a 31/01/2026, em conformidade com sua
Cláusula Primeira a contar de 31/01/2026 com base no Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/93.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. Nídia Heringer, pela contratante, e Leandro Rosniak
Tibola, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 08/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Heleno
Carmo Borges Cabral. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/12/2025 fica
prorrogado até 16/06/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de
Oliveira, Reitor Substituto eventual, pelo Contratante e Heleno Carmo Borges Cabral, pelo
Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 02/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratada: Ana Carla
Ferreira Nicola Gomes. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/12/2025 fica
prorrogado até 31/07/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de
Oliveira, Reitor Substituto eventual, pelo Contratante e Ana Carla Ferreira Nicola Gomes, pela
Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Pedro
Ravalha Lorenzoni. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/12/2025 fica prorrogado
até 31/07/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor
Substituto eventual, e Pedro Ravalha Lorenzoni, pelo Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 05/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Norberto
Quintana Guidotti de Ornelas. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/12/2025 fica
prorrogado até 31/07/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de
Oliveira, Reitor Substituto eventual, e Norberto Quintana Guidotti de Ornelas, pelo
Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 07/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratada: Luciana
Lucini Kosteski. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/12/2025 fica prorrogado até
31/07/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor
Substituto eventual, pelo Contratante e Luciana Lucini Kosteski, pela Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 08/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratada: Tauane
Ianiski Schmeling. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/12/2025 fica prorrogado
até 31/07/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor
Substituto eventual, pelo Contratante e Tauane Ianiski Schmeling, pela Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 09/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratada: Ana Júlia
Zimmermann Londero. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/12/2025 fica
prorrogado até 31/07/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de
Oliveira, Reitor Substituto eventual, pelo Contratante e Ana Júlia Zimmermann Londero, pela
Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 12/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratada: Rejane
Secretti Cargnin. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/12/2025 fica prorrogado
até 31/07/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor
Substituto eventual, pelo Contratante e Rejane Secretti Cargnin, pela Contratada.
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 13/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato de
Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratada: Gênifer
Erminda Schreiner. Vigência contratual: o contrato em vigência até 31/12/2025 fica prorrogado
até 31/07/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor
Substituto eventual, pelo Contratante e Gênifer Erminda Schreiner, pela Contratada.

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