DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.005060/2025-30.
Dispensa Nº 72/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O.
Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Apoio administrativo e gestão
financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de extensão intitulado,
"Programa Vidas que Aprendem - equidade e educação popular (SECADI/IFMT)" visando
capacitação de pequenos piscicultores e fornecimento de alevinos de peixes nativos -
abrangendo a oferta de cursos de formação, o fornecimento de alevinos de peixes nativos
e assistência técnica, direcionados principalmente aos pequenos produtores rurais da
Baixada Cuiabana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 DO CONTRATO 02/2024 - UASG 158144
Nº Processo: 23751.000311/2022-03.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante:NSTITUTO FEDERAL DE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO . Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERV I CO S
ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze)
meses. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
151.633,63. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 999/2025 - UASG 158448
Nº Processo: 22222.222222/2222-22.
Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA .
Contratado: 00.000.000/0123-60 - BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA AQUIDAUANA. Objeto:
Adesão formal à prestação de serviços constantes no acordo de cooperação técnica n.
42/2025, bem como todas suas cláusulas e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/12/2025 a
07/04/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 42/2025 - UASG 158448
Nº Processo: 22222.222222/2222-22.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA.
Contratado: 00.000.000/0123-60 - BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA AQUIDAUANA. Objeto:
Termo de adesão ao acordo de cooperação técnica no 42/2025 celebrado entre a união,
por intermédio da secretaria de gestão e inovação do ministério da gestão e da inovação
em serviços públicos e o banco brasil s/a, visando a operacionalização do "depósito em
garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa sg/mp no 05, de 26
de maio de 2017 e alterações posteriores.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/12/2025 a 07/04/2035. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23808.001032/2025-07.
Dispensa Nº 488/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado:
22.100.712/0001-15 
-
CANGERE 
PRESTACAO
DE 
SERVICOS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, portaria
e zeladoria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 404.269,08. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158121
Número do Contrato: 40/2025.
Nº Processo: 23414.003318/2025-42.
Dispensa. Nº 135/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDAC AO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Alterar o
plano de trabalho vinculado ao contrato nº 40/2025 e prorrogar o prazo de vigência por
mais 01 (um) mês e 13 (treze) dias, a partir de 18/12/2026 até 31/01/2027. Vigência:
18/12/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.349.597,39. Data de
Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.001317/2024-82. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AC AO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.350.057/0001-71 -
S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão consensual do contrato nº 46/2024, a partir de
31/03/2026. Caso atenda aos interesses de ambas as partes, a execução contratual poderá
ser suspensa antes de 31/03/2026, mediante comunicação formal e aceite.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23414000882202511. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de atendimento educacional especializado, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/12/2025 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 -
Montes 
Claros, 
Vila 
Brasília 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JARDEL CALDEIRA BRANT
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/12/2025) 158121-26410-2024NE800003
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.004736/2025-57.
Pregão Nº 90037/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.
Contratado: 37.463.012/0001-62 - WATT AGROINDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
container fabricado sob encomenda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
109.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.001587/2025-90.
Dispensa Nº 246/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA .
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de limpeza, zeladoria, copeiragem, jardinagem, portaria e vigilância, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 20/12/2025 a
20/04/2026. Valor Total: R$ 475.866,84. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: CAROLINE BATISTA GONÇALVES DIAS;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 08/01/2026 A 07/07/2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 29/12/2025; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Caroline Batista Gonçalves Dias, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANA PAULA RIBEIRO QUEIROZ DE
SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/01/2026 A 16/03/2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 29/12/2025; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Ana Paula Ribeiro Queiroz de Souza, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, autarquia
do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os
representantes da SUPERAR LTDA., CNPJ 13.482.516/0001-61, da aplicação da penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, pelo prazo de
06 (seis) meses, resultante de inexecução contratual total apurado por intermédio do processo
administrativo nº 23381.003313.2025-44, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.
João Pessoa/PB, 30 de dezembro de 2025.
MARIA CLEIDENEDIA MORAIS OLIVEIRA
Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo nº 23000.003644.2025-11. ESPECIE: Acordo de Parceria celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES e a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. OBJETO: Constitui-se objeto do presente
ACORDO a cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados
à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à
extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por
propostas institucionais, conforme os ditames do Edital nº 12/2025 - Apoio à Promoção de
Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do
Governo Federal. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025. VIGÊNCIA: 18/12/2025 a 05/01/2027.
FORO: Fica eleita a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - CCAF
para ser acionada antes do Judiciário ser submetido à eventual demanda. Caso a demanda
não seja resolvida, fica eleita a Seção Judiciária do Espírito Santo/Vitória para ser o foro
competente nos ACORDOS do inciso I, do artigo 109, da Constituição da República
Federativa do Brasil, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que
seja. SIGNATARIOS: Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB, Adriana Pionttkovsky
Barcelos, Reitora do IFES e Klinger Ceccon Caprioli, Diretor da FACTO. Convalidam-se os
atos administrativos desempenhados de 18/12/2025 até a presente data de publicação.
João Pessoa/PB, 31 de dezembro de 2025. Mary Roberta Meira Marinho Reitora do IFPB
CAMPUS MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158472
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23171.000574/2024-05.
Pregão. 
Nº
90008/2024. 
Contratante:
IFPB 
-
CAMPUS 
MONTEIRO.
Contratado:
02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato
02/2025, referente à prestação de serviços de impressão corporativa - outsourcing de
impressão, para atender ao campus monteiro do ifpb.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.896,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).