DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REI/IFPE Nº 36/2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR/A DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNÓLOGO (EBTT) DO IFPE
No Edital nº 36, de 04/08/2025, publicado no DOU de 05/08/2025, seção 03, página 77, que tornou pública a abertura de CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE V AG A S
PARA O CARGO DE PROFESSOR/A DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNÓLOGO (EBTT) DO IFPE, alterado pela 1ª retificação, de 11/08/2025, publicada no DOU de 13/08/2025, seção 03, página
43, pela 2ª retificação, de 05/09/2025, publicada no DOU de 08/09/2025, seção 03, página 33, pela 3ª retificação, de 01/12/2025, publicada no DOU de 03/12/2025, seção 03, página 71,
e pela 4ª retificação, de 24/12/2025, publicada no DOU de 29/12/2025, seção 03, página 33, retifica-se conforme descrito abaixo:
Inclusão de subitem:
10.4.7.2. Só serão aceitos e, ato contínuo, analisados os documentos dos candidatos da convocação complementar, de que trata a Recomendação MPF nº 034/2025, com data
limite de emissão/comprovação até o último dia do período inicialmente definido para os demais candidatos do concurso.
Onde se lê:
Anexo IV - Cronograma de Execução
[...]
.
.Publicação de temas para a Prova de Desempenho da convocação complementar
(Em cumprimento ao disposto na Recomendação MPF nº 041/2025)
.02/01/2026
.(https://funcern.br/concursos/ifpe-docente-2025)
Leia-se:
Anexo IV - Cronograma de Execução
[...]
.
.Publicação de temas para a Prova de Desempenho da convocação complementar
(Em cumprimento ao disposto na Recomendação MPF nº 041/2025)
.04/01/2026
.(https://funcern.br/concursos/ifpe-docente-2025)
JOSÉ CARLOS DE SÁ JÚNIOR
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23054.000562/2025-90.
Dispensa Nº 239/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO,
ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de fundação para
prestar serviços de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro a gestão do
programa acredita no primeiro passo, projeto geração de renda para a agricultura familiar
na mesorregião de Paes Landim por meio da avicultura e hortifruticultura (IFPI/MDS), nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23054.000560/2025-09.
Dispensa Nº 240/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação de serviços comuns de
gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto Programa
Acredita no Primeiro Passo. Projeto: Geração de renda para a Agricultura Familiar na
Mesorregião do Médio Parnaíba por meio da Avicultura e Hortifruticultura - parceria entre
o Instituto Federal do Piauí e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família
e Combate à Fome (MDS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158356
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23177.000197/2023-65.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.
FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado:
27.027.590/0002-83 - POSITIVO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Suprimir 3,28% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 01/01/2026, equivalente a R$ 1.647,01
(mil, seiscentos e quarenta e sete reais e um centavo) no valor mensal, referente aos
custos não renováveis, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º
8.666/1993;
Alterar a Cláusula Segunda- Preço, em função da supressão. Vigência: 29/12/2025 a
08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.913,12. Data de Assinatura:
29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158360
Nº Processo: 23176.000865/2025-26.
Pregão Nº 90041/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI.
Contratado: 34.421.838/0001-70 - SETORIAL TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços terceirizados, para execução de serviços contínuos de
atividades auxiliares e de apoio educacional, abrangendo as categorias de tradutor de
libras, cuidador e ledor, com previsão de pagamento de diárias, para o Instituto Federal do
Piauí, Campus Piripiri, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2027. Valor Total: R$ 1.714.750,32. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.007029/2025-23.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias, para
o Centro de Tecnologia Minieral (CTM/Currais Novos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a
12/01/2031. Valor Total: R$ 292.984,99. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.004210/2025-88.
Dispensa Nº 271/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: contratação, em regime de execução
de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao
Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do
Norte - FUNCERN para o
gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho
do projeto "IFRN em pauta: O que se faz onde a gente se faz", destinado à retomada,
produção e manutenção do programa institucional de divulgação científica, tecnológica,
cultural e empreendedora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte - IFRN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a
26/08/2026. Valor Total: R$ 199.994,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2025 - UASG 158367
Nº Processo: 23037.001980/2025-11.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho
(desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$
70.539,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2025 - UASG 158367
Nº Processo: 23037.001624/2025-99.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 07.656.489/0001-01 - MASTER LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte de servidores e discentes
por meio de locação de veículos automotores, sob demanda, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2030. Valor Total: R$ 959.820,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 393/2025 - UASG 158365
Número do Contrato: 130/2024.
Nº Processo: 23093.002036/2023-36.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS
MOSSORO. Contratado: 27.796.616/0001-77 - L C PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 130/2024-PROAD/IFRN, por mais 06 (seis) meses, a partir de
16/01/2026 até 15/07/2026.. Vigência: 16/01/2026 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.197.650,04. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 389/2025 - UASG 154839
Número do Contrato: 167/2021.
Nº Processo: 23517.001336/2021-16.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado:
09.509.234/0001-33 - PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 167/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio 
grande
do 
norte/pgf/agu.
Vigência: 
03/01/2026 
a
03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.400,00. Data de Assinatura:
26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).

                            

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