DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Alterar o escopo original do Termo de Cooperação através da alteração do Plano
de Trabalho para incluir as seguintes atividades: a) METODOLOGIA ANALÍTICA; b)
CARACTERIZAÇÃO ÁGUA PRODUZIDA; c) DESEMPENHO DOS NOVOS AGENTES DE
TRANSFERÊNCIA d) CINÉTICA E EQUILÍBRIO - ÁGUA PRODUZIDA; Prorrogar o prazo do
Termo de Cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos; e Aumentar o
valor do Termo de Cooperação em R$ 774.518,64 (setecentos e setenta e quatro mil,
quinhentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos).
Data de Assinatura: 29/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23079.271404/2025-34
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a participação da PETROBRAS
na melhoria da infraestrutura do Laboratório De Métodos Computacionais Em
Engenharia/LAMCE, nas instalações da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIR O / U F R J,
visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos.
Valor Total: R$ 2.944.959,68;
Vigência: 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias corridos;
Data de Assinatura: 30/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23079.270818/2025-46
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Planejamento energético de longo prazo e
análise de biomassas para biocombustíveis em cenários nacionais de mitigação de gases de
efeito estufa".
Valor Total: R$ 5.832.055,20 (cinco milhões oitocentos e trinta e dois mil cinquenta e cinco
reais e vinte centavos)
Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos,
Data de Assinatura: 30/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2021/UFR. Partes: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT -
FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Nona- Da Vigência do instrumento original que passará a ter a seguinte redação: "O presente
Termo vigerá até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente
apresentada nos autos, mediante acordo entre as Partes e termo aditivo com fulcro na Lei
Federal
nº
14.133/2021."
Processos
SEI
nº
23853.012768/2023-95/UFR,
20250022131/UNISELVA. Projeto nº 3.605.005. Assinatura: 30/12/2025. Assinam: Analy
Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da UNISELVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Termo Aditivo nº 03/2025, Contrato nº 29/2022, publicado no
dou 23/12/2025, seção 3, página 121:
Onde se lê "Data de Assinatura: 19/12/2025"
Leia-se "Data de Assinatura: 18/12/2025"
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083.062087/2025-06.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 24.575.752/0001-49 - IDEA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de aeronaves
remotamente tripuladas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 9.640,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23083.023017/2019-86.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
01.606.606/0001-38 - FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste de preços conforme a
cláusula décima segunda- do reajuste da taxa de ocupação, do termo de permissão de uso
nº 001/2020.. Vigência do Termo de Permissão de Uso: Início em 21/12/2020, fim
Indeterminado. Valor Total Atualizado do Termo de Permissão de Uso: R$ 11.293,92. Data
de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 48/2024.
Nº Processo: 23091.011925/2024-49.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Supressão de 3,53%
(três vírgula cinquenta e três por cento) do valor contratual, em decorrência da retirada do
veículo mercedes-benz, modelo sprinter 515 cdi furgão extra longo, t.a., 2.2 bi-tb,
ano/modelo 2013/2013, placa okc-4426, chassi nº 8ac906655de078588; no acréscimo de
4,59% (quatro vírgula cinquenta e nove por cento) do valor contratual, em razão da
inclusão do veículo fiat, modelo toro freedom t270 at6, ano/modelo 2024/2024, placa
rqh5b06, chassi nº 9882261rerkf74652; bem como na prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 92.932,29. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato 18/2025 - DIPAI/PROPLAN. Nº do processo: 23091.017633/2025-63
Contratante:
Universidade
Federal
Rural
do
Semi-Árido
-
UFERSA,
CNPJ
24.529.265/0001-40;
Contratada:
Fundação
Guimarães
Duque
-
FGD,
CNPJ
08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a execução administrativa e financeira ao Projeto
"GeoUnião - Geoinformação para Regularização Fundiária em Área da União". Valor
Total: R$ R$637.000,00. Valor dos custos operacionais da contratada: R$57.330,00
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Signatários: Contratante: Nildo da Silva Dias, Vice
Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação
Guimarães Duque.
Espécie: Contrato 20/2025 - DIPAI/PROPLAN. Nº do processo: 23091.018274/2025-22
Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40;
Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a
execução administrativa e financeira ao Projeto Centro de Línguas do Semiárido (CELIS).
Valor Total: R$ R$ 600.00,00. Valor dos custos operacionais da contratada: R$54.545,50
Vigência: 27.12.2025 a 27.12.2030. Signatários: Contratante: Nildo da Silva Dias, Vice Reitor
da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0121. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Brazil Lab Princeton University e Fundação de Amparo à Pesquisa e
Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: vigorará até
01/01/2027. Data de Assinatura: 29/12/2025. Processo UFSC: 23080.040238/2022-44.
Entidades. Assinam: João Guilherme Biehl, pela Brazil Lab; Fábio Silva de Souza, pela
FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 275/2023.
Nº Processo: 23080.071601/2023-54.
Dispensa. Nº 90090/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 275/2023, firmado
em 18 de fevereiro de 2025, entre a UFSC e a FEPESE. Vigência: 28/12/2025 a 30/04/2027.
Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 162/2024.
Nº Processo: 23080.037898/2024-18.
Dispensa. Nº 337/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 162/2024, firmado
em 6 de dezembro de 2024, entre a UFSC e a FAPEU. Vigência: 13/01/2026 a 12/07/2026.
Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.128829/2025-85.
Dispensa Nº 211/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Estabelecimento de métodos para a determinação de
resíduos e contaminantes em alimentos e amostras ambientais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
28/12/2030. Valor Total: R$ 2.608.144,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986889, Nº Processo:
23081147073202573, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto:
Implementar um termo de execução descentralizado para recuperar e mitigar o patrimônio
documental do DNIT afetado pelas enchentes do Rio Grande do Sul, garantindo a
preservação e a restauração eficaz dos registros históricos e administrativos essenciais para
a continuidade das operações governamentais, servindo como objeto e campo de pesquisa
na área., Valor Total: R$ 1.869.184,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00; 2026 - R$ 734.592,13;
2027 - R$ 734.592,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007449, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 173884, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 449052; Num Empenho:
2025NE007445, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 173905, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039, Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO
ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987113, Nº Processo:
23081152957202540, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto:
Criação do Portal Acervos IES, um centro de gestão e preservação de acervos acadêmicos
digitais de Instituições de Ensino Superior (IES) descredenciadas pelo MEC., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007443,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 169168, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência:
30/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº
***.429.130-**.
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