DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 00024/2025: Disponibilização em regime de comodato dos
seguintes bens, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: Para o Grupo 01
(item 01 ao 77): 01 (um) EQUIPAMENTO TIPO 01 (ITEM 3.8.1.1 DO TR); 01 (um)
EQUIPAMENTO TIPO 02 (ITEM 3.8.1.2 DO TR); 01 (um) EQUIPAMENTO (ITEM 3.8.2 DO TR)
e 01 (um) EQUIPAMENTO (ITEM 3.8.3 DO TR); que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA
- CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa ESSE-ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
nº. 07.667.561/0001-98. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 22/12/2025. Processo SEI 23523.033352/2024-23.
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 00025/2025: Disponibilização em regime de comodato dos
seguintes bens, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: Para o Grupo 01
(item 15 e 16): 01 (uma) unidade do equipamento para a geração de pressão negativa para
a correta utilização dos itens 15 e 16.; que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ
nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa HL MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ nº. 14.224.864/0001-00. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. Processo SEI 23523.024078/2025-82.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.033352/2024-23.
Pregão Nº 90078/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Fornecimento de materiais de consumo laboratorial do tipo: reagentes de bioquímica e
imunologia (hormônios, hiv/hepatites, congênitas e infecciosas).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a
05/01/2027. Valor Total: R$ 7.151.238,60. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 102/2023.
Nº Processo: 23523.041916/2022-30.
Pregão. Nº 95/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro)
meses, com início na data de 05 de janeiro de 2026 e encerramento em 04 de janeiro de
2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 630.129,80. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90043/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de controle de vetores, animais sinantrópicos e pragas
urbanas 
(desinsetização, 
desratização, 
descupinização, 
combate 
a 
escorpiões,
desalojamento de abelhas, pombos, morcegos e afins), com aplicação de produtos
específicos nas áreas internas e externas, com fornecimento de materiais e insumos
necessários à execução do contrato do Hospital Universitário Getúlio Vargas.
JOICE LIADNE NONATO BRAGA
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/12/2025) 155018-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE COMODATO Nº 51/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.007046/2025-43.
Pregão Nº 90040/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 20.782.880/0001-02 - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 15, 29 e 33 do termo de referência, bem(ns) em
regime de comodato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
TERMO 
DE 
COMODATO
nº 
72/2025 
Processo 
Administrativo
Licitatório 
nº
23538.015117/2025-91, Pregão Eletrônico 90.089/2025. 1) ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA,
CNPJ 00.986.846/0012-03. Objeto 02 equipamentos, programadores para análise e
implante por telemetria, Marca ST JUDE, Modelo 3650. Valor dos equipamentos cedidos
em comodato R$ 70.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.027974/2025-34.
Pregão Eletrônico SRP n.º 90125/2025- UASG 155007- Ata Registro de Preços nº 424/2025.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: OXIGEN
COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
00.911.246/0001-15. Objeto: fornecimento de equipamentos de controle de qualidade e
imobilização conforme condições e quantidades destinadas aos Hospitais Universitários
Federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).Fundamento Legal: LEI
13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
88.917,00 (oitenta e oito mil novecentos e dezessete reais). Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.028052/2025-44.
Processo Licitatório 23477.001848/2025-11- Pregão Eletrônico SRP n.º 90.064/2025 - Ata
Registro de Preços nº 398/2025.Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APAR EC I DA
PEDROSSIAN. Contratado: FUJIFILM DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 60.397.874/0009-035.
Objeto: contratação de serviço de engenharia de Solução Turnkey de Equipamento Médico-
Hospitalar: Aparelho de raios-x fixo digital. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2035. Valor Total:
R$ 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais). Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538025707202522. Objeto: Registro
de preços para a
aquisição de produtos para saúde: aquisição de reagentes com fornecimento de
equipamentos em regime de comodato para realização de exame automatizado de urina
tipo I (EAS), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga
- 
Campo 
Grande/MS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90113-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 30/12/2025) 155124-26443-2026NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.022660/2025-17.
Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da
documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários federais (hufs),
pertencentes à empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026.
Valor Total: R$ 1.394.951,44. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
fundamento legal art. 183, inciso II, do Regulamento e Licitações e Contratos da Ebserh
Processo:23817.001298/2025
Contratado: 
HENRY
EQUIPAMENTOS 
ELETRONICOS
E
SISTEMAS LTDA, CNPJ: 01.245.055/0001-24. Objeto: rescisão do Contrato nº 02/2025 por
acordo entre as partes a partir de 30/09/2025. Data de Rescisão: 30/09/2025.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23526.015106/2024-60.
Pregão. Nº 90087/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data
de 08/01/2026 e encerramento em 08/01/2027, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima primeira do contrato. Vigência:
08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.734,00. Data de
Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90064/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
Aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS II, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade
Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Total de Itens Licitados: 00078 Novo Edital:
31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo
Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de
31/12/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAIO HENRIQUE MELO VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/12/2025) 155126-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23534.000250/2024-01.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na
data de 04/11/2026 e encerramento em 03/05/2027, com fundamento no art. 150 do
rlce
2.0, de
modo
que o
novo cronograma
físico-financeiro
será o
seguinte:
55929894;
alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016,
mediante acréscimo de novos itens não previstos originalmente na planilha de custos,
porém necessários à perfeita execução do objeto, no valor de r$ 4.755.454,90 (quatro
milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais
e noventa centavos), o que equivale a 36,03% (trinta e seis inteiros e três centésimos
por cento) do valor inicial atualizado do contrato;
alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016,
mediante o acréscimo de itens já previstos na planilha orçamentária contratual, com
necessidade de acréscimo de quantitativos, no valor de r$ 402.257,92 (quatrocentos e
dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos) o que equivale
a 3,04% (três inteiros e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do
contrato.. Vigência: 29/12/2025 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.357.712,82. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).