DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025
Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M
NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, inscrita no CNPJ 08.961.997/0001-58, tendo
em vista o que consta no processo 23130.002059/2025-19, na forma do art. 72, VIII c/c art.
75, XV da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei nº 8.958 de 20/12/1994, do Decreto
n° 8.241 de 21/05/2014, do Decreto 7.423, de 19 de julho de 2010, sujeitando-se às
demais normas que regulam a matéria, no que couber, e mediante as cláusulas e
condições. Objetivo:O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços pela
FADURPE em apoio à FUNDAJ na gestão administrativa e financeira necessária à realização
do Projeto de Pesquisa e de Desenvolvimento Científico e Tecnológico intitulado " A
Orientação Educativa de Trabalhos Acadêmicos no Ensino Superior: uma perspectiva
comparativa entre Brasil e Portugal". O Prazo de vigência contratual é de 10(dez) meses,
a contar da data da assinatura, e com eficácia após a sua publicação ficando desde já
estipulado igual período de tempo para execução de seu objeto, conforme estabelecido no
cronograma constante do Plano de Trabalho. Valor total da contratação é de R$ 49.581,49
(quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos).
Vigência: 30/12/2025 a 29/10/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.051903/2025-42.
Dispensa Nº 299/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 59.457.447/0001-37 MARCOS WILLIAM CRUZ DE MELO FILHO. Objeto:
Contratação de empresa para realização de desembaraço aduaneiro referente ao
recebimento de doação internacional de braços mecânicos destinados à universidade
federal do amazonas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2025 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 16.255,68. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
972087. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade
Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E
INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. Prorrogação de vigência. Valor Total:
R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/01/2026 a 16/02/2026. Data
de Assinatura: 06/03/2025. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº
***.623.152-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº ***.225.822-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 00020/2025 publicado no D.O de 2025-
12-24, Seção 3. Onde se lê: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. resultando no valor
residual de R$ 66.877,57 (sessenta e seis mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta
e sete centavos). 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR 2.1. O valor do presente TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 66.877,57 (sessenta e seis mil oitocentos e
setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).
Leia-se: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. resultando no valor residual
de R$ 25.929,63 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e três
centavos) 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR 2.1. O valor do presente TERMO DE AJUSTE
DE CONTAS consiste na quantia de R$ 25.929,63 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e
nove reais e sessenta e três centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23105.005737/2023-41.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 -
REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Apostilar a referida avença, com fundamento no § 8º do
art. 65 da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir que no período de janeiro a maio de 2025,
o valor mensal repactuado é de r$ 169.022,82 (cento e sessenta e nove mil, vinte e dois
reais e oitenta e dois centavos) e valor anual de r$ 2.028.273,84 (dois milhões, vinte e oito
mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em decorrência das
convenções coletivas am000578/2024 e am000021/2025, correndo as despesas à conta da
seguinte dotação orçamentária: fonte de recursos: 1000000000; pi: m0015q0100n; ptres:
230610; nota de empenho: 2025ne0906.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.028.273,84. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 14/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.036668/2025-89
Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 -
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Objeto: O presente Termo tem por
finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no
Art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como devida à Companhia de Saneamento do Amazonas
- COSAMA, referente à prestação aos serviços de fornecimento de água potável para as
unidades acadêmicas da UFAM em Benjamin Constant, no mês de julho/2025, sem
cobertura contratual, conforme faturas 40067072025-1 e 38630072025-0, totalizando o
valor de R$ 1.371,62 (um mil trezentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos).
Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 15/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.040983/2025-19
Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 -
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Objeto: O presente Termo tem por
finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no
Art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como devida à Companhia de Saneamento do Amazonas
- COSAMA, referente à prestação aos serviços de fornecimento de água potável para as
unidades acadêmicas da UFAM em Benjamin Constant, no mês de agosto/2025, sem
cobertura contratual, conforme faturas 40067072025-1 e 38630072025-0, totalizando o
valor de R$ 1.371,62 (um mil trezentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos).
Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 16/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.045735/2025-56
Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 -
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Objeto: O presente Termo tem por
finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Art.
149 da Lei nº 14.133/2021, como devida à Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA, referente à prestação aos serviços de fornecimento de água potável para as unidades
acadêmicas da UFAM em Benjamin Constant, no mês de setembro/2025, sem cobertura
contratual, conforme faturas 40067092025-7 e 38630092025-6, totalizando o valor de R$
1.371,62 (um mil trezentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos). Data de
Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 17/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.050946/2025-19
Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 -
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Objeto: O presente Termo tem por
finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no
Art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como devida à Companhia de Saneamento do Amazonas
- COSAMA, referente à prestação aos serviços de fornecimento de água potável para as
unidades acadêmicas da UFAM em Benjamin Constant, no mês de outubro/2025, sem
cobertura contratual, conforme faturas 40067102025-5 e 38630102025-4, totalizando o
valor de R$ 1.384,02 (um mil trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos). Data de
Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 25/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.052923/2025-31.
Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 03.264.927/0001-27 -
MANAUS AMBIENTAL S.A. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a
liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Art. 149 da Lei nº
14.133/2021, como devida à Companhia MANAUS AMBIENTAL S.A., referente à prestação
aos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, prestados nas unidades
administrativas e acadêmicas da UFAM, no mês de novembro/2025, sem cobertura
contratual, conforme fatura 3257639/2025, no valor de R$ 36.269,28 (trinta e seis mil
duzentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 26/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.054064/2025-14
Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 -
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Objeto: O presente Termo tem por
finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no
Art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como devida à Companhia de Saneamento do Amazonas
- COSAMA, referente à prestação aos serviços de fornecimento de água potável para as
unidades acadêmicas da UFAM em Benjamin Constant, no mês de novembro/2025, sem
cobertura contratual, conforme faturas 40067112025-3 e 38630112025-2, totalizando o
valor de R$ 1.384,02 (um mil trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos). Data de
Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1211/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.043919/2025-71.
Dispensa Nº 153/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A contratação de serviços técnicos
especializados para realização da seleção para as formas de ingresso por Transferência
Facultativa e portador de Diploma de Curso Superior para ingresso nos 1º e 2º semestres
letivos de 2026 nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 263.200,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1211/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.043919/2025-71.
Dispensa Nº 153/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A contratação de serviços técnicos
especializados para realização da seleção para as formas de ingresso por Transferência
Facultativa e portador de Diploma de Curso Superior para ingresso nos 1º e 2º semestres
letivos de 2026 nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 263.200,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 682/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.005379/2025-28.
Pregão Nº 90307/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 44.220.921/0001-35 - QFROTAS SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços contínuos de gerenciamento de frota para manutenção de veículos
automotores..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$
3.064.961,32. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.121737/2025-49.
Dispensa Nº 490/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar 
a
execução 
e
o 
desenvolvimento 
do
projeto 
de
extensão 
intitulado
"desenvolvimento de metodologia de participação social para o sistema nacional de
patrimônio cultural (snpc), tratamento de informações e organização dos resultados do 1º
fórum do snpc", desenvolvido por meio do plano de trabalho de descentralização de
créditos orçamentários - dispensa de ted descrito no processo sei 23106.121737/2025-49,
firmado entre o instituto do patrimônio histórico e artístico nacional e a universidade de
brasília, em 10/12/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
08/06/2026. Valor Total: R$ 210.910,50. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.059366/2025-79.
Dispensa Nº 495/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto territórios
verdes e saudáveis: construindo políticas públicas em territórios do distrito federal", doravante
denominado projeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 442.446,75. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).

                            

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