DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1110/2024.
Nº Processo: 23106.149228/2022-38.
Pregão. Nº 90310/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dose) meses, a partir de 31/12/2025 até
31/12/2026 e pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor
descrito no cronograma, totalizando o valor global de r$ 23.092.075,50 (vinte e três
milhões, noventa e dois mil setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.184.181,00. Data de
Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 522/2022.
Nº Processo: 23106.024271/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 21008/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS
S/A. Objeto: Trata-se do segundo termo aditivo ao contrato n. 522/2022, a ser celebrado
entre a Universidade de Brasília e a empresa E-Sec Tecnologia em Segurança de Dados
Ltda, cujo objeto é a prorrogação da prestação de serviços de contratação de empresa
especializada em tecnologia da informação para a prestação do serviço de atualização de
versão, manutenção e suporte técnico da interface de programação de aplicativos para
utilização de certificação digital - sdk (software development kit), por mais 12 (doze)
meses, com reajuste.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.797,40. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EDITAL Nº 34, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO Nº 23106.123681/2025-67
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de VÍCTOR GUILHERME
MOTA JOSINO, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº
1/2025, publicado no DOU de 4/4/2025, do Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado
no DOU de 23/9/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de
1/10/2025, do 64º para o 321º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência
aprovados para o cargo de Assistente em Administração.
EDITAL Nº 35, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO Nº 23106.124512/2025-44
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de MARIANA AS S U N ES
SILVA, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025,
publicado no DOU de 4/4/2025, do Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU
de 23/9/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025, do
56º para o 322º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência aprovados para o cargo
de Assistente em Administração.
EDITAL Nº 36, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO Nº 23106.126145/2025-13
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Shirley de Sousa Muniz,
candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital de Abertura nº 1/2025,
publicado no DOU de 4/4/2025, do Edital de Resultado Final nº 8/2025, publicado no DOU
de 23/9/2025, e do Edital de Homologação nº 9/2025, publicado no DOU de 1/10/2025, do
12º para o 37º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência aprovados para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação.
ROZANA REIGOTA NAVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL Nº 67/2025 - PROGRAD
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO COLÉGIO DE APL I C AÇ ÃO / U FAC
A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a realização de processo
seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professor substituto para o
Colégio de Aplicação da Ufac (CAp), para eventual contratação por tempo determinado, de
acordo com as áreas discriminadas no anexo I, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio
de 2011, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Decreto nº 9.508, de 24 de
setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1,
de 27 de agosto de 2019, Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023,
Resolução Cepex nº 09, de 22 de Junho de 2001, Resolução Consu nº 09, de 08 de
fevereiro de 2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de agosto de 2013, Resolução Reitoria nº
21, de 14 de novembro de 2013, Resolução Consu nº 03, de 23 de janeiro de 2014,
Resolução Reitoria ad referendum nº 16, de 09 de janeiro de 2024, e posteriores
alterações.
1. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente pela internet,
no endereço eletrônico <https://sistemas2.ufac.br/concurso_docente/>,das 12h do dia 31
de dezembro de 2025 às 23h59min do dia 08 de janeiro de 2026.
2. A taxa de inscrição é de 80,00 (oitenta reais).
3. As avaliações ocorrerão no período de 19 de janeiro a 30 de janeiro 2026,
no município de Rio Branco, de forma presencial.
4. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contada a partir
da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser renovado por igual período.
5. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico, conforme o
regime de trabalho, acrescido da retribuição por titulação, quando exigida no perfil para
contratação, e do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo:
. .
.JORNADA DE 20 HORAS
.
.
.Título
.Vencimento
Básico
.Aux.
Alimentação
.RT
.Total Bruto
.
.Graduação
.3.090,43
.587,50
.-
.3.677,93
. .
.JORNADA DE 40 HORAS
.
.
.Título
.Vencimento
Básico
.Aux.
Alimentação
.RT
.Total Bruto
.
.Graduação
.4.236,60
.1.175,00
.-
.5.501,60
6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os motivos
que deram origem à contratação do substituto, podendo ser prorrogado, desde que o
prazo total não exceda a 2 (dois) anos.
7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo
desenvolverão atividades de ensino de acordo com a área para a qual foram
aprovados.
8. QUADRO DE CADASTRO DE
RESERVA DESTINADOS AO COLÉGIO DE
A P L I C AÇ ÃO
. Código
Área
.Quantidade 
de 
candidatos
classificados no cadastro reserva
. .
.
.Ampla
concorrência
.Pessoa com
deficiência
.Negros
. .01
.Magistério da Educação Infantil e Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
.03
.01
.01
9. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www3.ufac.br/prograd/2025 / .
Rio Branco/AC, 30 de dezembro de 2025
LILIAN KAREN DA SILVA MUNIZ
Pró-Reitora de Graduação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 23107.034569/2023-81.
Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 81/2023, por 17 (dezessete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/07/2026 a 31/12/2027, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da lei n.º 8.666, de
1993.
Acrescentar 62,5% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), nos moldes do art.
65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
Alterar a cláusula quinta - dos valores estimados; do preço; da forma de pagamento; do
reajuste e da correção monetária, em função do acréscimo.. Vigência: 29/12/2025 a
31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura:
29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 55/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.022192/2025-80.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
M A R A N H AO.
Contratado: 16.507.211/0001-55 - INESC P&D BRASIL - INSTITUTO DE ENGENHARIA DE
SISTEMAS E COMPUTADORES, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. Objeto: O
presente acordo de parceria para pd&i tem por objeto a cooperação técnica e científica
entre os
parceiros para desenvolver o inesc conect a, artic e asttra, a ser executado nos termos do
plano de
trabalho, anexo, visando à gestão administrativa e a execução técnica dessa iniciativa..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO 90022/2025 - UASG 154041
Processo 
n° 
23115.018946/2025-05- 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados para prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra
para instalação e manutenção da infraestrutura de rede de dados (cabeamento metálico,
telefônico, audiovisual, óptico e elétrico). Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002.
Grupo I - itens 1 a 94. Valor: R$ 9.639.030,00. CNPJ CONTRATADA: 05.202.938/0001-08 -
HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA.
JOSÉ CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.106245/2025-11.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos
para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$
1.999,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.106245/2025-11.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 45.740.175/0001-73 - BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios
domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$
65,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.106245/2025-11.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.
Contratado: 08.694.780/0002-00 - JULIANO VEZENTIN COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos e utensílios
domésticos para atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$
1.400,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).