DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983019. Processo n. º 71000.100025/2025-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - CNPJ:
13.323.001/0001-19.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Esporte e Lazer no Estado da Bahia Etapa 02.
Valor Total: R$ 1.345.094,00, Valor do Repasse: R$ 1.331.776,00, Valor da Contrapartida: R$ 13.318,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: VICENTE JOSE DE LIMA NETO - Diretor Geral Superintendência de
Desportos do Estado da Bahia SUDESB - Matrícula Funcional n. º 92005593.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 987665. Processo n. º 71000.106045/2025-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Aguiar/PB - CNPJ: 08.939.944/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento das Atividades Desportistas no município de Aguiar-PB.
Valor Total: R$ 245.500,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente:
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Municipal de Aguiar/PB - Matrícula Funcional n. º 382.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988750. Processo n. º 71000.113897/2025-45.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Caridade do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.575/0001-28.
Objeto Apoio à Realização de Eventos Esportivos no Município de Caridade do Piauí/PI.
Valor Total: R$ 981.000,00, Valor do Repasse: R$ 980.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO - Prefeito Municipal de
Caridade do Piauí/PI - Matrícula Funcional n. º 806700000005663.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988671. Processo n. º 71000.113899/2025-34.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Itaara/RS - CNPJ: 01.605.306/0001-34.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Itaara Esporte para Todos:
Formação, Inclusão e Cidadania, no Município de Itaara/RS.
Valor Total: R$ 196.200,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 200,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: SANDRO ROBERTO GALARCA FERIGOLLO - Prefeito Municipal de
Itaara/RS - Matrícula Funcional n. º 2978-5/1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988591. Processo n. º 71000.113953/2025-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Massapê do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.591/0001-10.
Objeto: Apoio à Realização de Evento Torneio Regional de Futebol Amador no
Município de Massapê do Piauí/PI.
Valor Total: R$ 490.500,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula
Funcional n. º 3385061, Convenente: WILTON COUTINHO SILVA - Prefeito Municipal de
Massapê do Piauí/PI - Matrícula Funcional n. º 000000001001201.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988491. Processo n. º 71000.115151/2025-76.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Socorro do Piauí/PI - CNPJ: 06.553.671/0001-66.
Objeto: Apoio à Realização de Evento de Futebol Amador no Município de Socorro do Piauí/PI.
Valor Total: R$ 492.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO - Prefeito Municipal de
Socorro do Piauí/PI - Matrícula Funcional n. º 6331.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959176. Processo n. º
71000.012861/2024-64.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Educação, Esporte, Cultura e Artes Populares - IECAP - CNPJ:
04.319.160/0001-59.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959176.
Vigência: 26/12/2024 a 26/09/2026.
Data de Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto de
Educação, Esporte, Cultura e Artes Populares - IECAP.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977201. Processo n. º 71000.055986/2025-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação
Recreativa e
Cultural
da
Vila
Santo Antônio
-
CNPJ:
26.859.670/0001-51.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Mocidade no
Município de Barbalha/CE.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/02/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3585061, Convenente:
ELDON CESARIO DE SOUZA - Presidente da Associação Recreativa e Cultural da Vila Santo Antônio.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976990. Processo n. º 71000.057526/2025-76.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação Universitária Paulista de Esportes - CNPJ: 43.280.254/0001-13.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Temporada 2026 - Individuais, no Estado de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 275.258,96.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: EDUARDO KALLEL DE FREITAS BRANDÃO - Presidente da Federação
Universitária Paulista de Esportes.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976420. Processo n. º 71000.057727/2025-73.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Família Nova Era - CNPJ: 42.822.215/0001-38.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Virando o Jogo da Vida, no Município de Mauá/SP.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2027.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: JOSE CARLOS DA SILVA MARTINS - Presidente do Instituto Família Nova Era.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976649. Processo n. º 71000.058738/2025-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Hope Social - CNPJ: 38.017.132/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte que Transforma no Estado
do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 4.116.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: JESSICA VINUTO DE MENEIZ - Presidente do Instituto Hope Social.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981423. Processo n. º 71000.058749/2025-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Escolinha de Futsal Gente que Faz - CNPJ: 10.873.838/0001-43.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto esportivo no município do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2027.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
JORGE ADAUTO DE FREITAS GRANADEIRO - Presidente da Escolinha de Futsal Gente que Faz.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976917. Processo n. º 71000.059138/2025-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Celeiro de Bamba - CNPJ: 29.888.730/0001-52.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vitória em Jogo, no Estado do Mato Grosso.
Valor Total: R$ 1.960.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/06/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: PEDRO MACEDO GOMES - Presidente do Instituto Celeiro de Bamba.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977178. Processo n. º 71000.059155/2025-67.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Inovação e Educação Popular Social - CNPJ: 14.966.390/0001-63.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Movimento: Juventude,
Educação e Cidadania nos Territórios Populares no Estado Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 2.940.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ERNESTO GEISEL DA SILVA SAMPAIO - Presidente do Centro de
Inovação e Educação Popular Social.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976663. Processo n. º 71000.059969/2025-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Projeto Esperança Porto de Santana - CNPJ: 32.780.460/0001-76.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esperança Porto de Sant a n a / ES .
Valor Total: R$ 784.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/04/2027.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente:
EVERTON DE SOUZA NASCIMENTO - Presidente da Associação Projeto Esperança Porto de Santana.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976778. Processo n. º 71000.060476/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência - CNPJ:
05.632.181/0001-92.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Ativa Rio no Estado Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 980.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: RICARDO COSTA FONSECA - Presidente do Instituto Interamericano
de Fomento à Educação, Cultura e Ciência.

                            

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