DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983272. Processo n. º 71000.057379/2025-34.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Florânia/RN - CNPJ: 08.181.562/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Educacional, no Município
de Florânia/RN.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional n. º
3385061, Convenente: SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS - Prefeito Municipal de
Florânia/RN - Matrícula Funcional n. º 1194-2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 976797. Processo n. º 71000.058165/2025-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Capão da Canoa/RS - CNPJ: 90.836.693/0001-40.
Objeto Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jovens em Movimento do Município
de Capão da Canoa/RS.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI - Prefeito Municipal de Capão da
Canoa/RS - Matrícula Funcional n. º 229217.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 978560. Processo n. º 71000.085341/2025-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Goianá/MG - CNPJ: 01.611.137/0001-45.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos em Goianá/MG.
Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: PAULO ROBERTO DE ASSIS - Prefeito Municipal de Goianá/MG -
Matrícula Funcional n. º 11250.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980806. Processo n. º 71000.085396/2025-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São José do Belmonte/PE - CNPJ: 10.280.055/0001-56.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto O Foco é o Movimento do
Município de São José do Belmonte/PE.
Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: VINICIUS MARQUES ALVES - Prefeito Municipal de São José do
Belmonte/PE - Matrícula Funcional n. º 836281.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988759. Processo n. º 71000.085485/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ipameri/GO - CNPJ: 01.763.606/0001-41.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Fortalecimento do Esporte no
Município de Ipameri-Go.
Valor Total: R$ 585.000,00, Valor do Repasse: R$ 583.100,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.900,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: JÂNIO PACHECO - Prefeito Municipal de Ipameri/GO - Matrícula
Funcional n. º 104771.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981418. Processo n. º 71000.086004/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Solonópole/CE - CNPJ: 07.733.256/0001-57.
Objeto Apoio à Realização do Evento Campeões no Município de Solonópole/CE.
Valor Total: R$ 197.580,20, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.580,20.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO - Prefeito Municipal de
Solonópole/CE - Matrícula Funcional n. º 00061508.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982005. Processo n. º 71000.088741/2025-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Santana do Araguaia/PA - CNPJ: 05.832.977/0001-99.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Execução de Atividades de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, em Santana do Araguaia/PA.
Valor Total: R$ 495.295,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.295,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: EDUARDO ALVES CONTI - Prefeito Municipal de Santana do
Araguaia/PA - Matrícula Funcional n. º 1112-50.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981751. Processo n. º 71000.089122/2025-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Sorte - CNPJ: 13.937.123/0001-03.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Por Toda Parte, no Estado da Bahia.
Valor Total: R$ 399.840,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.840,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula
Funcional n. º 3385061, Convenente: AUGUSTO SERGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA -
Secretário do Trabalho Emprego, Renda e Esporte - Matrícula Funcional n. º
92135668.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982093. Processo n. º 71000.089252/2025-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Glória/BA - CNPJ: 14.217.335/0001-70.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte Amador, no Município de
Glória/BA .
Valor Total: R$ 982.000,00, Valor do Repasse: R$ 980.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.000,00.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2028.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE - Prefeita Municipal
de Glória/BA - Matrícula Funcional n. º 1922.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 987638. Processo n. º 71000.089382/2025-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ubaí/MG - CNPJ: 18.017.459/0001-63.
Objeto:
Apoio à
Realização do
Eventos Copas
Municipais no
Estado de
Minas
Gerais/MG.
Valor Total: R$ 393.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028.
Data da Assinatura: 16/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
FARLEY VIEIRA RIBEIRO - Prefeito Municipal de Ubaí/MG - Matrícula Funcional n. º 4752.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981277. Processo n. º 71000.089397/2025-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Santa Rosa da Serra/MG - CNPJ: 18.192.252/0001-25.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Município
de Santa Rosa da Serra/MG.
Valor Total: R$ 495.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional n. º
3385061, Convenente: FREDERICO OZANAN RANGEL - Prefeito Municipal de Santa Rosa da
Serra/MG - Matrícula Funcional n. º 002526.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982219. Processo n. º 71000.091064/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Acarape/CE - CNPJ: 23.555.170/0001-38.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Realização de Campeonatos
Esportivos, no Município de Acarape/CE.
Valor Total: R$ 600.000,00, Valor do Repasse: R$ 588.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 12.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO - Prefeito Municipal de
Acarape/CE - Matrícula Funcional n. º 6606.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980802. Processo n. º 71000.092196/2025-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Paraú/RN - CNPJ: 08.084.691/0001-60.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte, no Município de Paraú/RN.
Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: JOAO EVARISTO PEIXOTO - Prefeito Municipal de Paraú/RN -
Matrícula Funcional n. º 100319-3.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980960. Processo n. º 71000.092291/2025-69.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Condor/RS - CNPJ: 88.437.926/0001-90.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Playgrounds para o Município de Condor/RS.
Valor Total: R$ 250.544,56, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.544,56.
Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026.
Data da Assinatura: 17/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente:
ROMULO TEIXEIRA CARVALHO - Prefeito Municipal de Condor/RS - Matrícula Funcional n. º 8227.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983025. Processo n. º 71000.093818/2025-72.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Marcolândia/PI - CNPJ: 41.522.269/0001-15.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Marcolandense de Futebol Amador, no
Município de Marcolândia /PI.
Valor Total: R$ 245.250,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 250,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO - Prefeito Municipal de
Marcolândia/PI - Matrícula Funcional n. º 1022-2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983583. Processo n. º 71000.096752/2025-72.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Pirapetinga/MG - CNPJ: 18.092.825/0001-49.
Objeto: Implementação do Programa Segundo Tempo - Núcleo 01, no Município de Pirapetinga/MG.
Valor Total: R$ 204.500,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.500,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula
Funcional n. º 3385061, Convenente: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA COSTA - Prefeito
Municipal de Pirapetinga/MG - Matrícula Funcional n. º 13920.

                            

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