DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983826, Nº Processo: 71000101883202589,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA AS MINAS
BRASILIA DE FUTEBOL FEMININO DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 27486300000189, Objeto:
Desenvolver e aplicar metodologia de formação esportiva em futebol feminino Sub-20 no
Distrito Federal e entorno, com treinos, avaliações e vivências formativas, no núcleo AS
MINAS., Valor Total: R$ 392.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 392.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000100, Valor: R$ 392.000,00, PTRES: 253470, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/07/2026, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº
***.214.187-**, Convenente: NAYERI DE SOUZA ALBUQUERQUE CPF nº ***.518.821-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975450, Nº Processo: 71000057030202501,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA AS MINAS
BRASILIA DE FUTEBOL FEMININO DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 27486300000189, Objeto:
Realização de projeto de formação, iniciação e preparação esportiva para mulheres no
Distrito Federal, com foco no desenvolvimento técnico, físico, tático das participantes,
conforme
previsto
no plano
de
trabalho.,
Valor
Total:
R$ 392.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
392.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000036, Valor: R$ 392.000,00,
PTRES: 253628, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a
30/07/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE
OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: NAYERI DE SOUZA ALBUQUERQUE CPF
nº ***.518.821-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de TERMO DE
FOMENTO nº 983571/2025. Nº Processo:
71000.101859/2025-40. Publicado no D.O.U Nº 248 de 30/12/2025, Seção 3, Página 105,
onde se lê: " Convenente: VANTUIL OLIVEIRA DA COSTA CPF nº ***.890.601-**, leia-se: "
Convenente: LAYANE DAS CHAGAS MEDEIROS CPF nº ***.214.021-**
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 975472/2025. Processo n. º 71000.057394/2025-82.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: INSTITUTO DE TALENTOS ESPORTIVOS DE SÃO PEDRO/ES - CNPJ:
24.646.539/0001-80.
Objeto: Desenvolvendo ações de incentivo a prática do futebol, participação em competições
de futebol, promovendo a formação de atletas, conforme previsto no plano de trabalho.
Valor Total: R$ 490.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/10/2026.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PATRICK CORRÊA - CPF/MF: ***.214.418-**, Convenente:
ROSEMERY DA SILVA ANDRADE, CPF/MF: ***.604.607-**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.037/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1037/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Belo Horizonte/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639550-90/25, firmado
entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados à modalidade Eixo
Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Prevenção a Desastres - Drenagem Urbana no
âmbito do Novo PAC. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Fe d e r a l
- CAIXA, o Banco Santander S.A., o Banco Inter S.A., o Banco Bradesco S.A., o Itaú Unibanco
S.A., o Banco Mercantil do Brasil S.A., o Banco Citibank S.A. e o Banco Cooperativo Sicoob
S.A. VALOR: R$ 293.317.817,00 (duzentos e noventa e três milhões, trezentos e dezessete
mil, oitocentos e dezessete reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002461/2025-26. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr.
Prefeito, ALVARO DAMIÃO VIEIRA DA PAZ; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
BRUNO TORRES CARVALHO; pela CAIXA, o Sr. Representante Legal, MARCELO MARTINS
PEREIRA; pelo Santander, a Sra. Representante Legal, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e
o Sr. Representante Legal, JOÃO VICTOR MENDES, pelo Inter, os Srs. Representantes Legais,
EDUARDO VALLADARES COTTA e MARCO TÚLIO GUIMARÃES; pelo Bradesco, os Srs.
Representantes Legais, MARCOS VALERIO TESCAROLO e FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO;
pelo Itaú, os Srs. Representantes Legais, JOEL MELQUIADES DE SOUZA e MAURO LUCIO
ALCANTARA DO CARMO; pelo Mercantil, os Srs. Representantes Legais, FELIPE LOPES BOFF
e UELQUESNEURIAN RIBEIRO DE ALMEIDA; pelo Citibank, os Srs. Representantes Legais,
VALDINEI PISOLATO e ANTÔNIO ONOFRE FERNANDES DE ALBUQUERQUE; e o Sicoob, os
Srs. Representantes Legais, ÊNIO MEINEN e MARCUS VINICIUS VIANA BORGES.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.083/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1083/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Fraiburgo/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00068-0, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam a investimentos nas
seguintes áreas: I - infraestrutura urbana e rural: pavimentação de ruas, avenidas,
logradouros e estradas vicinais; II - desenvolvimento econômico: infraestrutura do
complexo empresarial e construção de barracões; III - saneamento: construção de
reservatórios de água potável para uso da SANEFRAI, drenagem e desassoreamento do
lago das araucárias; IV - saúde: construção de unidades de saúde; V - cultura: construção
de espaços culturais; VI - esportes: construção de unidades esportivas e de lazer; VII -
assistência social: construção de unidades de acolhimento; VIII - agronegócios: aquisição de
máquinas, implementos, veículos e equipamentos; IX - educação: construção de Unidades
Educacionais. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal -
CAIXA.
VALOR:
R$ 20.000.000,00
(vinte
milhões
de
reais). PROCESSO
SEI
Nº
17944.100029/2022-57.
DATA
DA
CELEBRAÇÃO:
26
de
dezembro
de
2025.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN;
pelo Município, o Sr. Prefeito, WILSON RIBEIRO CARDOSO JUNIOR; pelo Banco do Brasil, o
Sr. Gerente Geral, MARCELO REALI ANDREOLA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente
Executivo de Governo, CARLOS ALBERTO BORIN.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.082/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1082/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município
de Luís Eduardo Magalhães/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0644547-38,
firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados a
realização de projetos e obras de infraestrutura urbana e rural e outras despesas de
capital. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o
Banco Itaú S.A., o Banco Santander S.A. e o Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI.
VALOR:
R$
80.000.000,00
(oitenta
milhões
de
reais).
PROCESSO
SEI
Nº
17944.002602/2025-19.
DATA
DA
CELEBRAÇÃO:
30
de
dezembro
de
2025.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ
GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ONDUMAR FERREIRA
BORGES JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JÚLIO CESAR DUARTE
FRANCO; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CLAUDEIR PEREIRA
DA SILVA; pelo Itaú, os Srs. Representantes Legais, RODRIGO FIGUEIREDO SILVA e
ANTONIO CARLOS MUHLERT E SILVA; pelo Santander, os Srs. Representantes Legais,
JOÃO VICTOR MENDES e a LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA; e pelo SICREDI, a Sra.
Representante Legal, LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO, e o Sr. Representante Legal,
GIOVANNI DA SILVA DE SOUZA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.082/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1082/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Luís Eduardo Magalhães/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0644547-38,
firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados a realização de
projetos e obras de infraestrutura urbana e rural e outras despesas de capital.
INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco Itaú
S.A., o Banco Santander S.A. e o Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI. VALOR: R$
80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002602/2025-19. DATA
DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora
da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr.
Prefeito, ONDUMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral,
JÚLIO CESAR DUARTE FRANCO; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo,
CLAUDEIR PEREIRA DA SILVA; pelo Itaú, os Srs. Representantes Legais, RODRIGO
FIGUEIREDO SILVA e ANTONIO CARLOS MUHLERT E SILVA; pelo Santander, os Srs.
Representantes Legais, JOÃO VICTOR MENDES e a LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA; e
pelo SICREDI, a Sra. Representante Legal, LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO, e o Sr.
Representante Legal, GIOVANNI DA SILVA DE SOUZA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.068/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1068/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Mafra/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00074-5, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A., destinado ao financiamento de obras públicas,
aquisição
de
imóveis,
compra
de
maquinário
e
equipamentos,
execução
de
empreendimentos comunitários, pavimentação e recuperação de malha viária, bem como
investimentos em educação, saúde, infraestrutura, habitação, mobilidade e demais áreas
de interesse público, no âmbito de Programa de Eficiência Municipal. INTERVENIENTES: O
Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 45.000.000,00
(quarenta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003495/2025-38. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 18 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EMERSON
MAAS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCELO REALI ANDREOLA; e pela
CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, EDUARDO JACOBI.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.057/2025/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1057/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Toledo/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0646193-13, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados a despesas
de capital, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa
Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO
SEI Nº 17944.004414/2025-17. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2025.
REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES
DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARIO CESAR COSTENARO; pelo
Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA; e pela CAIXA, o Sr.
Coordenador de Filial, PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1038/2025/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1038/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica
Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639550-90/25, firmado entre o
Município de Belo Horizonte/MG e a CAIXA, destinados à modalidade Eixo Cidades
Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Prevenção a Desastres - Drenagem Urbana no âmbito do
Novo PAC. INTERVENIENTE: O Município de Belo Horizonte/MG. VALOR: R$ 293.317.817,00
(duzentos e noventa e três milhões, trezentos e dezessete mil, oitocentos e dezessete
reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002461/2025-26. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro
de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ
GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ALVARO DAMIÃO VIEIRA DA
PAZ; e pela CAIXA, o Sr. Representante Legal, MARCELO MARTINS PEREIRA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.084/2025/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1084/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A.,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00068-0, firmado entre o Município de
Fraiburgo/SC e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam a investimentos nas
seguintes áreas: I - infraestrutura urbana e rural: pavimentação de ruas, avenidas,
logradouros e estradas vicinais; II - desenvolvimento econômico: infraestrutura do
complexo empresarial e construção de barracões; III - saneamento: construção de
reservatórios de água potável para uso da SANEFRAI, drenagem e desassoreamento do
lago das araucárias; IV - saúde: construção de unidades de saúde; V - cultura: construção
de espaços culturais; VI - esportes: construção de unidades esportivas e de lazer; VII -
assistência social: construção de unidades de acolhimento; VIII - agronegócios: aquisição de
máquinas, implementos, veículos e equipamentos; IX - educação: construção de Unidades
Educacionais. INTERVENIENTE: O Município de Fraiburgo/SC. VALOR: R$ 20.000.000,00
(vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.100029/2022-57. DATA DA CEL E B R AÇ ÃO :
26 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda
Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, WILSON RIBEIRO CARDOSO
JUNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCELO REALI ANDREOLA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.118/2025/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 1118/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica
Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0646536-52, firmado entre o
Município de Sarandi/RS e a CAIXA, destinados a aquisição de imóveis, investimentos em
infraestrutura, obras civis, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, nas áreas de
infraestrutura viária, eficiência energética, iluminação pública, educação, saúde, esporte,
segurança pública, mobilidade, cultura, modernização da gestão, no âmbito do Programa
FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), Modalidade Apoio Financeiro,
aplicação em Despesa de Capital. INTERVENIENTE: O Município de Sarandi/RS. VALOR: R$
20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004401/2025-48. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr.
Prefeito, PABLO LUIZ ALIEVI MARI; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de
Governo, GUSTAVO MENEGAZ MULLER.
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