DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2025 - CEST-SE
Processo nº 59414.000059/2025-45
Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da
Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.
Contratada: ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA , CNPJ nº 10.303.297/0001-18.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS NOVOS, destinados a atender os municípios da área de atuação do DNOCS para
realizar as atividades pertinentes , sob coordenação do DNOCS/CEST-SE.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, nos termos do art.
105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe,
pelo Contratante, e SRA. AÍLA FERNANDA SANTOS BENVINDO , pela Contratada.
Aracaju/SE, 29 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 84 CEST-SE /DNOCS- 78/2025
PROCESSO Nº 59414000427/2022-11
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 84 CEST-SE DNOCS - 78/2025.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 799/22 CEST-SE que
entre si
celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas,
CGC nº
00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO CEDRO , CNPJ 11.687.114/0001/78 ;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de CEDRO DE SÃO JOÃO no Estado de Sergipe.;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data
da Assinatura:
29/12/2025.
Assinam: MARCOS
VANDER
COSTA DA
CUNHA,
Coordenador Estadual da CEST/SE e EDIVALDO FERREIRA LEÃO , Presidente da Associação;
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 87 CEST-SE /DNOCS- 83/2025
PROCESSO Nº 59414000429/2022-00
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 84 CEST-SE DNOCS - 77/2025.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 798/22 CEST-SE que
entre si
celebram: Departamento Nacional de
Obras Contra as Secas,
CGC nº
00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE
CEDRO , CNPJ 03.895.0001/39 ;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de CEDRO DE SÃO JOÃO no Estado de Sergipe.;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 29/12/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA,
Coordenador Estadual da CEST/SE e LUIS CARLOS DE SOUZA , Presidente da Associação;
Aracaju/SE, 29 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 88 CEST-SE /DNOCS- 84/2025
PROCESSO Nº 59414.000431/2022-71
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 88 CEST-SE DNOCS - 84/2025.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 800/2022 CEST-SE que
entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-
04 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE,CNPJ 13.113.287/0001-08 ;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de MONTE ALEGRE, no Estado de Sergipe.; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 29/12/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA,
Coordenador Estadual da CEST/SE e EVANDRO SILVA PEREIRA COSTA , PREFEITO DO
MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE;
Aracaju/SE, 29 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 87 CEST-SE /DNOCS- 83/2025
PROCESSO Nº 59414.000120/2022-10
ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 87 CEST-SE DNOCS - 83/2025.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 787/2022 CEST-SE
que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA , CNPJ
13.101.308/0001-75 ;
Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em
comunidades rurais do município de MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA no
Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 29/12/2025. Assinam: MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA,
Coordenador Estadual da CEST/SE e JEANE DE JESUS BARRETO , PREFEITA DO MUNICÍPIO
DE NOSSA SENHORA APARECIDA;
Aracaju/SE, 29 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025
Processo nº 59414.000059/2025-45.
Órgão Gerenciador: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de implementos agrícolas,
conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025.
Fornecedor Registrado: Kohler Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ nº 92.264.472/0001-70.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462, de 31
de março de 2023.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025
Processo nº 59414.000059/2025-45.
Órgão Gerenciador: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS , conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025.
Fornecedor Registrado: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 08.176.258/0001-55 .
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462, de 31
de março de 2023.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2025
Processo nº 59414.000059/2025-45.
Órgão Gerenciador: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
aquisição 
de 
MÁQUINAS 
E 
EQUIPAMENTOS 
AGRÍCOLAS 
NOVOS 
, 
conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº
90002/2025.
Fornecedor Registrado: IVG BRASIL LTDA , CNPJ nº 36.519.422/0001-15 .
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025
Processo nº 59414.000059/2025-45.
Órgão Gerenciador: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS , conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025.
Fornecedor Registrado: ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA , CNPJ nº
10.303.297/0001-18 .
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462, de 31
de março de 2023.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025
Processo nº 59414.000059/2025-45.
Órgão Gerenciador: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS , conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025.
Fornecedor Registrado: FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA , CNPJ nº23.414.622/0001-61 .
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462, de 31
de março de 2023.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025
Processo nº 59414.000059/2025-45.
Órgão Gerenciador: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS , conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 90002/2025.
Fornecedor Registrado: BOUWMAN TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA LTDA , CNPJ nº79.440.152/0001-65, .
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.462, de 31
de março de 2023.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 193004
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 59411.000789/2023-12.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado:
09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência e da execução do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2025 - 30/12/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.956.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.001454/2024-96.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZONIA .
Contratado: 11.322.001/0001-79 - INOVE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Fornecimento,
instalação e comissionamento de um painel de média tensão, em substituição ao existente,
incluindo toda infraestrutura, materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à
execução dos serviços..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 348.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980566, Nº Processo:
59004001307202505, Concedente:
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: INSTITUTO DE
PESQUISAS 
CIENTIFICAS 
E 
TECNOLOGICAS 
DO 
ESTA-DO 
DO 
AMAPA 
CNPJ 
nº
34927285000122, Objeto: Implantação da biofábrica de plantas medicinais do IEPA, em
Macapá-AP, Valor Total: R$ 990.991,00, Valor de Contrapartida: R$ 991,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 990.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000193, Valor: R$ 344.200,00, PTRES: 236554, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 443042; Num Empenho: 2025NE000192, Valor: R$ 631.000,00, P T R ES :
236554, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2025NE000191, Valor:
R$ 14.800,00, PTRES: 236554, Fonte Recurso: 1050000290, ND: 443042, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
AHARON ALCOLUMBRE CPF nº ***.452.852-**, Convenente: IRISNEIA PEREIRA DA S I LV A
CPF nº ***.100.652-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981420, Nº Processo:
59004001218202551, Concedente:
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: ESTADO DO AMAPA
CNPJ nº 00394577000125, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MICROESTAÇÕES DE TRATAMENTO
DE ÁGUA., Valor Total: R$ 2.002.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.100,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000199, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 236553,
Fonte Recurso: 1050000290, ND: 443042, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027, Data de
Assinatura: 30/12/2025,
Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE
CPF nº
***.452.852-**, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 533013
Número do Contrato: 28/2025.
Nº Processo: 59004.001766/2025-81.
Pregão.
Nº 90005/2024.
Contratante:
SUPERINTEND.
DO DESENVOLVIMENTO
DA
AMAZONIA. Contratado: 12.110.767/0001-52 - SUPREMA SOLUCOES EM MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente no aumento de mais 1
(um) lovol p4110 0 trator agrícola 4x4, o que equivale a 20,00 (vinte por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, no valor de r$ 249.700,00 ( duzentos e quaarenta
e nove mil e setecentos reais) com fundamento no art. 124, i, "b", da lei nº
14.133/21.. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
249.700,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).

                            

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