DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2025
ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90026/2025 -
UASG 195004 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº. 59520.001676/2025-51-e. OBJETO:
Pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias do
município de Bom Jesus da Lapa, inserido na área de atuação da 2ª Superintendência Regional
da Codevasf, no Estado da Bahia. Publicação do Edital 90026/2025: 31/12/2025, das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da
Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-
jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/12/2025 até o dia 22/01/2026 antes do
horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2026, às
09h00min (nove
horas) no endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio
da 
Codevasf, 
no
endereço 
https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-
superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-
2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de
patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024
PROCESSO Nº 59520.001515/2025-67-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1853 de
30/12/2025, peça 113, do processo nº 59520.001515/2025-67-e, adjudicou e homologou o
resultado da licitação referente ao Edital nº 90014/2025 - Pregão Eletrônico, via Sistema de
Registro de Preços - SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Edital nº 90014/2025 da 2ª
Superintendência Regional, que tem por objeto a contratação de serviços de capa asfáltica
com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios
inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da
Bahia, das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue: Item 1:
Execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de
Barreiras/BA, tendo como vencedora a empresa OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
44.065.539/0001-02, pelo valor unitário de R$ 70,4199/m², referente ao quantitativo
estimado de 105.000 m² e valor global de R$ 7.394.089,50 (sete milhões, trezentos e
noventa e quatro mil, oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Item 2: Execução de capa
asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de Bom Jesus da
Lapa/BA; tendo como vencedora a empresa SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
nº 96.820.238/0001-32, pelo preço unitário de R$ 63,7912/m², referente ao quantitativo
estimado de 140.000 m² e valor global de R$ 8.930.768,00 (oito milhões, novecentos e
trinta mil, setecentos e sessenta e oito reais); Item 3: Execução de capa asfáltica com
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de Irecê/BA; tendo como
vencedora a OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.065.539/0001-02, pelo preço unitário de
R$ 67,9803/m², referente ao quantitativo estimado de 140.000 m² e valor global de R$
9.517.242,00 (nove milhões, quinhentos e dezessete mil, duzentos e quarenta e dois reais);
Item 4: Execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) -
Região de Vitória da Conquista/BA; tendo como vencedora a empresa SERCON SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 96.820.238/0001-32, pelo preço unitário de R$ 66,2603/m²,
referente ao quantitativo estimado de 140.000 m² e valor global de R$ 9.276.442,00 (nove
milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais); Item 5:
Execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de
Itabuna/BA; tendo como vencedora a empresa OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
44.065.539/0001-02, pelo preço unitário de R$ 68,28/m², referente ao quantitativo
estimado de 105.000 m² e valor global de R$ 7.169.400,00 (sete milhões, cento e sessenta
e nove mil e quatrocentos reais); Item 6: Execução de capa asfáltica com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de Teixeira de Freitas/BA; tendo como
vencedora a OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.065.539/0001-02, pelo preço unitário de
R$ 71,0476/m², referente ao quantitativo estimado de 105.000 m² e valor global de R$
7.459.998,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e
oito reais). Totalizando o Valor Global de R$ 49.747.939,50 (quarenta e nove milhões,
setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024
PROCESSO Nº 59520.001509/2025-18-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1891 de
30/12/2025, peça 123, do processo nº 59520.001509/2025-18-e, adjudicou e homologou o
resultado da licitação referente ao Edital nº 90015/2025 - Pregão Eletrônico, via Sistema de
Registro de Preços - SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Edital nº 90015/2025 da 2ª
Superintendência Regional, que tem por objeto a contratação por Sistema de Registro de
Preços, de serviços de execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo
(TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, das empresas consideradas vencedoras do certame,
conforme segue: Item 1: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo
(TSD) - Região de Barreiras/BA, tendo como vencedora a empresa TMC CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ n.º 30.872.209/0001-06, pelo preço unitário de R$ 70,7466, referente ao quantitativo
estimado de 102.900 m² e valor global de R$ 7.279.825,14 ( sete milhões, duzentos e setenta e
nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e catorze centavos); Item 2: Execução de
pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) - Região de Bom Jesus da
Lapa/BA,
tendo como
vencedora a
empresa
TMC CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ
n.º
30.872.209/0001-06, pelo preço unitário de R$ 69,8951,
referente ao quantitativo estimado de 123.200 m² e valor global de R$
8.611.076,32 (oito milhões, seiscentos e onze mil, setenta e seis reais e trinta e dois centavos);
Item 3: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) - Região de
Irecê/BA, tendo como vencedora a empresa TMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º
30.872.209/0001-06, pelo preço unitário de R$ 74,5115, referente ao quantitativo estimado de
123.200 m² e valor global de R$ 9.179.816,80 ( nove milhões, cento e setenta e nove mil,
oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos); Item 4: Execução de pavimentação asfáltica
em tratamento superficial duplo (TSD) - Região de Vitória da Conquista/BA, tendo como
vencedora a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º
22.491.677/0001-02, pelo preço unitário de R$ 76,2552/m², referente ao quantitativo
estimado de 123.200 m² e valor global de R$ 9.394.640,64 (nove milhões, trezentos e noventa
e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos); Item 5: Execução de
pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo; (TSD) - Região de Itabuna/BA, tendo
como vencedora a empresa OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 44.065.539/0001-02, pelo preço
unitário de R$ 81,8168, referente ao quantitativo estimado de 102.900 m² e valor global de R$
8.418.948,72 ( oito milhões, quatrocentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e oito reais e
setenta e dois centavos); Item 6: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial
duplo (TSD) - Região de Teixeira de Freitas/BA, tendo como vencedora a empresa OLS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 44.065.539/0001-02, pelo preço unitário de R$81,8873, referente
ao quantitativo estimado de 102.900 m² e valor global de R$ 8.426.203,17 ( oito milhões,
quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e três reais e dezessete centavos). Totalizando o Valor
Global de R$ 51.330.510,79 (cinquenta e um milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e dez
reais e setenta e nove centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024
PROCESSO Nº 59520.001604/2025-11-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1892 de
30/12/2025, peça 101, do processo nº 59520.001604/2025-11-e, adjudicou e homologou o
resultado da licitação referente ao Edital nº 90017/2025 - Pregão Eletrônico, via Sistema de
Registro de Preços - SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Edital nº 90017/2025 da 2ª
Superintendência Regional, que tem por objeto a Contratação por Sistema de Registro de
Preços - SRP, de serviços de topografia, supervisão técnica e apoio à fiscalização na área de
atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, da empresa
considerada vencedora do certame, conforme segue: SURFACE ENGENHARIA LTDA, CNPJ
09.491.927/0001-46, no valor unitário de R$ 303.840,06 (trezentos e três mil oitocentos e
quarenta reais e seis centavos), totalizando o Valor Global de R$ 3.646.080,81 (três milhões
seiscentos e quarenta e seis mil e oitenta reais e oitenta e um centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024
PROCESSO Nº 59520.001427/2025-65-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1867 de
30/12/2025, peça 122, do processo nº 59520.001427/2025-65-e, adjudicou e homologou o
resultado da licitação referente ao Edital nº 90021/2025 - Pregão Eletrônico, via Sistema de
Registro de Preços - SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Edital nº 90021/2025 da 2ª
Superintendência Regional, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga
de barracas de feira, kit's de apicultura para produção, kit's de apicultura para beneficiamento
e kit's para corte e costura, atendendo a demandas dos municípios de abrangência e área de
atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa), no Estado da
Bahia, das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue: Item 01 - Barraca
de feira, 1.000 unidades, empresa VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA, CNPJ:
05.626.958/0001-06, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) e valor total de R$
600.000,00 (seiscentos mil reais); Item 02 - cota ME/EPP - Barraca de feira, 100 unidades,
empresa ALUBAN EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.600.561/0001-70, no valor unitário de R$ 1.450,00
(mil, quatrocentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco
mil reais); Grupo 01 - Kit para corte e Costura, 200 unidades, empresa SUN SPECIAL COMERCIO
E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 05.013.910/0001-22, no valor total de R$ 1.756.000,00 (um
milhão, setecentos e cinquenta e seis mil reais); Grupo 02 - cota ME/EPP - Kit para corte e
Costura, 20 unidades, empresa ETJ COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.905.273/0001-74, no valor total
de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais); Grupo 03 - Kit de Apicultura Produção, 400
unidade, empresa C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, no valor total de R$
1.847.536,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais);
Grupo 04 - cota ME/EPP - Kit de Apicultura Produção, 40 unidades, empresa C M C DO BRASIL
LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, no valor total de R$ 184.753,60 (cento e oitenta e quatro
mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); Grupo 05 - Kit de Apicultura
Beneficiamento, 30 unidades, empresa R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:
23.918.943/0001-01, no valor total de R$ 1.052.100,00 (um milhão, cinquenta e dois mil e cem
reais); Grupo 06 - cota ME/EPP - Kit de Apicultura Beneficiamento, 3 unidades, empresa
GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, no valor total de R$
129.227,67 (cento e vinte e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos);
Grupo 07 - Máquina dosadora seladora de sachê e Envasadora de mel vertical para frascos, 10
unidades, empresa D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
51.950.917/0001-98, no valor total de R$ 667.180,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, cento
e oitenta reais); Grupo 08 - cota ME/EPP - Máquina dosadora seladora de sachê e Envasadora
de mel vertical para frascos, 1 unidade, empresa D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001-98, totalizando R$ 66.718,00 (sessenta e seis
mil, setecentos e dezoito reais). Totalizando o Valor Global de R$ 6.662.515,27 (seis milhões,
seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e vinte e sete centavos).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000987/2020-79-e
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 3.334.00/2020- Transferegov.br n° º
906314/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0004-79. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA ,
pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 10.358.190/0001-77. OBJETO:
visando prorrogar o prazo de vigência do Convênio, aprovar o novo Plano de Trabalho e
ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, prorrogado o prazo do Convênio por 12
(doze) meses, contados a partir de 29/12/2025, passando seu vencimento para 29/12/2026.
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. Signatários: Concedente: Edilazio Wanderley de Lima
Filho, CPF nº ***.828.574.**, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF, Convenete:
Simão Amorim Durando Filho, CPF nº ***. 980.904.**, Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025
PROCESSO: 59530.002088/2025-15-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90023/2025, que tem por objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
caixas d'água de 10.000 litros de capacidade, em polietileno (PEAD) a serem doadas às
associações, cooperativas, municípios e demais beneficiários legalmente habilitados,
localizados no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa FORTLEV INDUSTRIA
E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.921.911/0001-05, para os
Item 01 pelo valor total de R$ 14.485.932,50 (quatorze milhões, quatrocentos e oitenta e
cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) conforme documentos de
realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 30 de dezembro de 2025.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025
PROCESSO: 59530.002088/2025-15-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90023/2025, que tem por objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
caixas d'água de 10.000 litros de capacidade, em polietileno (PEAD) a serem doadas às

                            

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