DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975938, Nº Processo: 21260002282202555,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO PATRICIA GALVAO -
COMUNICACAO E MIDIA CNPJ nº 05408004000127, Objeto: Amplificação e qualificação do
debate público sobre a violência contra mulheres idosas no Brasil., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000241,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254005, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência:
29/12/2025 a 29/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JACIRA VIEIRA DE MELO CPF
nº ***.390.398-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988186, Nº Processo: 21260004674202559,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT
CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realizar o Projeto Abeokuta, por meio da oferta de
cursos de qualificação tecnológica e seminário voltados à autonomia econômica de
mulheres do Distrito Federal., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 120.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000191, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 254028, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/07/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2025,
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES
CPF nº
***.535.871-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº ***.896.191-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975771, Nº Processo: 21260002179202513,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE DEFESA DA MULHER
ERICA PAES (IDMEP) CNPJ nº 28583325000163, Objeto: Capacitar para Empoderar:
Empregabilidade e empreendedorismo, em Cuiabá/MT., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000185, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 254021, Fonte Recurso:
1000A00483, ND: 335041, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: VITORIA FIGUEIREDO DO
CARMO CPF nº ***.275.566-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987961, Nº Processo: 21260004671202515,
Concedente: MINISTÉRIO
DAS MULHERES,
Convenente: INSTITUTO
SOCIOCULTURAL
HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN CNPJ nº 41453983000107, Objeto: O
Projeto "EMPODERA" consiste em proporcionar capacitação profissional de qualidade para
mulheres, estimulando a geração de renda de pessoas em situação de vulnerabilidade no
Distrito Federal, visando a melhoria de suas habilidades técnicas e comportamentais,
aumentando suas oportunidades de inserção e permanência no mercado de trabalho e
promovendo sua autonomia econômica e social., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000227, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 254028, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a
29/06/2026, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: RAFAEL SILVA MOTTA CPF nº
***.267.031-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985620, Nº Processo: 21260004562202506,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA
FAMILIA CNPJ nº 60396793000131, Objeto: Incubação de ONG feminista com atuação em
regiões periféricas de Campinas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000171, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
254067, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: MARILANE OLIVEIRA TEIXEIRA CPF nº ***.668.900-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989650, Nº Processo: 21260004336202517,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: PRESERVAR AMBIENTAL CNPJ nº
01320110000101, Objeto: Executar ações voltadas ao fortalecimento, proteção e promoção
dos direitos das mulheres da periferia de Itapecerica da Serra, com foco na prevenção das
violências e na ampliação da autonomia e do protagonismo feminino., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000196,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254079, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
29/12/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: RODRIGO
HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI CPF nº ***.889.008-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988098, Nº Processo: 21260004670202571,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: REDE FEMININA DE COMBATE AO
CANCER DE BRASILIA CNPJ nº 01530626000172, Objeto: Realizar programa de Autonomia
Econômica das Mulheres para
fortalecimento de mulheres em situação de vulnerabilidade em tratamento oncológico no
Distrito Federal/DF, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000213, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254028, Fonte Recurso:
1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: MARIA THERESA SIMOES FALCAO CPF nº ***.345.380-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989635, Nº Processo: 21260004326202581,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALEM DA VISAO CNPJ nº
02575652000180, Objeto: Promover a conscientização de mulheres sobre o combate à
violência de gênero, por meio do projeto Florescer Mulher., Valor Total: R$ 130.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 130.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000195, Valor: R$
130.000,00, PTRES: 254030, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025
a 29/06/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: GREICYANNE COSTA PEREIRA
CANUTO CPF nº ***.529.911-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987834, Nº Processo: 21260004666202511, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA E APOIO
SOCIAL, INAAS CNPJ nº 35580874000140, Objeto: Implementar e executar o PROJETO
MULHERES EM MOVIMENTO por meio de cursos profissionalizantes na área Administrativa e
Tecnologia da Informação e oficina com abordagem sobre Direitos Humanos para mulheres.,
Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000201, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 254028, Fonte Recurso: 1000A00483, ND:
335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/01/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ANALYA
KAROLLYNA BARROS MAGALHAES MENESES CPF nº ***.978.388-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975928, Nº Processo: 21260002279202531,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
RADIOFUSAO COMUNITARIA NO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 13269837000182, Objeto:
Promover a capacitação de mulheres através de curso profissionalizante, Valor Total: R$
120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000111,
Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 254077, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência:
29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: DIVINO CANDIDO FERREIRA
CPF nº ***.330.591-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976626, Nº Processo: 21260002434202510,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: FEDERACAO CAPIXABA DE BEAC H
SOCCER CNPJ nº 43767403000173, Objeto: Realizar 6 encontros com formação e
capacitação para treinadoras e atletas, (principalmente as que estão em fase de transição
de carreira no de Beach Soccer), durante 6 meses, com formação teórica e prática para até
30 mulheres, priorizando negras e em vulnerabilidade social, visando capacitá-las como
treinadoras de Beach Soccer. A ação promove autonomia econômica, igualdade de direitos
e inclusão produtiva, contribuindo para reduzir desigualdades de gênero e raça e
fortalecendo a participação feminina no esporte comunitário e profissional, conforme o
Programa 5663 e a ação 21GG do Ministério das Mulheres (GND 03 - Custeio)., Valor Total:
R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000078,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254066, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
ROSANE DA SILVA CPF nº ***.372.270-**, Convenente: MARCOS ANTONIO SANTOS FILHO
CPF nº ***.291.877-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987965, Nº Processo: 21260004378202558,
Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES, Convenente:
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM CNPJ nº 33645482000196, Objeto: Análise das politicas
municipais de autonomia econômica para as mulheres no estado do Rio de Janeiro, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000181, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 253984, Fonte Recurso: 1000A00483, ND:
335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente:
CLAUDIA PEDREIRA DO COUTO FERRAZ CPF nº ***.927.797-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975779, Nº Processo: 21260002188202504,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MULHERES INCRIVEIS
CNPJ nº 07577063000154, Objeto: Realização do Projeto MULHERES INCRÍVEIS -
CAPACITAÇÃO E EMPODERAMENTO FEMININO, voltado à promoção da igualdade de
gênero, do empoderamento social e da autonomia econômica de mulheres em situação de
vulnerabilidade no Distrito Federal., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000151, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
253999, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/08/2026,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: JANAINA GRACIELE RAPOSO DE BRITO CPF nº ***.622.731-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988476, Nº Processo: 21260004382202516,
Concedente: MINISTÉRIO
DAS MULHERES,
Convenente: FADARIS
- INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO, EDUCACAO E CIDADANIA CNPJ nº 28098823000110, Objeto: Realizar
dois cursos intensivos presenciais de formação técnica em gastronomia para mulheres,
sendo um em Confeitaria e Doçaria Brasileira e outro em Técnicas Básicas e Cozinhas do
Mundo, no município de São Paulo - SP., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000197, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 254064, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a
29/07/2026, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: BEATRIZ MANSBERGER HATT CPF nº
***.843.638-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989545, Nº Processo: 21260004335202572,
Concedente:
MINISTÉRIO 
DAS
MULHERES,
Convenente:
INSTITUTO 
PARA
O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INDES CNPJ nº 07581967000153, Objeto: Realizar
oficinas de prevenção à violência e atendimentos a mulheres em situação de violência,
promovendo orientação e acolhimento, nos municípios de São Paulo e Santo André/SP.,
Valor Total: R$ 479.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 479.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000193, Valor: R$ 479.100,00, PTRES: 254033, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: JOAO
FRANCISCO DE CARVALHO PINTO SANTOS CPF nº ***.715.818-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972584. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: ARTICULACAO DOS POVOS INDIGENAS DO NORDESTE, MINAS GERAIS E
ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 03449406000144. Alteração de vigencia. Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2025 a 31/08/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF
nº ***.267.209-**, Convenente: PAULO HENRIQUE VICENTE OLIVEIRA, CPF nº ***.768.387-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975845, Nº Processo: 21260002210202516,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MOVIMENTO DE EDUCACAO DE
BASE MEB CNPJ nº 33599119000181, Objeto: Capacitação de 60 (sessenta) mulheres e
meninas de territórios periurbanos no desenvolvimento de linguagens verbal, artística
e cultural, artesanato, culinária, cuidado com a saúde física e emocional, autonomia
financeira e autoestima, direitos sociais e políticos e rede sócio assistencial. Utilizando
instrumentais como rodas de conversa, oficinas de capacitação, participação em feiras,
propomos criar coletivos de mulheres nos territórios, superando o isolamento, a
incentivando a participação social e no mundo do trabalho, promovendo a paridade de

                            

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