DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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168
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
direitos., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000204, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 253999,
Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/07/2026, Data de
Assinatura:
30/12/2025, Signatários:
Concedente: APARECIDA
GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: GABRIELE CIPRIANI CPF nº ***.512.937-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 30/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 975879, onde se lê: Responsável pelo Convenente:
FLORA LUCIA ARRUDA SOARES, CPF nº ***.539.081-**, leia-se: Responsável pelo
Convenente: SILVANEIDE GUEDES DE FRAGA, CPF nº ***.689.751-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975733, Nº Processo: 21260002143202521,
Concedente: MINISTÉRIO
DAS MULHERES,
Convenente: INSTITUTO
SOCIOCULTURAL
HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN CNPJ nº 41453983000107, Objeto: O
Projeto "EMPREENDA MULHER" - II EDIÇÃO, consiste na capacitação por meio da realização
de cursos e atividades de audiovisual para empoderar mulheres, preparando-as para
empreender seus próprios negócios e ingressar no mercado de trabalho. O atingimento
desse objetivo se dará através do compartilhamento de conhecimento e informação as
mulheres contempladas pelo projeto, que vão poder alcançar sua autonomia
socioeconômica e desenvolver novas habilidades profissionais., Valor Total: R$ 300.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000119, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 253999, Fonte Recurso:
1000A00483, ND: 335041, Vigência:
30/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº ***.267.209-**, Convenente: RAFAEL SILV A
MOTTA CPF nº ***.267.031-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975922, Nº Processo:
21260002277202542, Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES,
Convenente:
SECRETARIA
DA
MULHER
CNPJ
nº
49683697000131, Objeto: Promover a autonomia econômica das mulheres e fortalecer a
Política Nacional de Cuidados no Tocantins, por meio de ações itinerantes de formação
profissional, cuidados pessoais, prevenção à violência de gênero e apoio aos Organismos
de Políticas para as Mulheres (OPMs)., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000143, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 254044, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 333041, Vigência: 29/12/2025 a
29/10/2026, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: BERENICE DE FATIMA BARBOSA CASTRO
FREITAS CPF nº ***.992.141-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990058, Nº Processo: 21260004888202525,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL
CASA DA PONTE CNPJ nº 09270721000196, Objeto: Projeto Conectando Futuros- Do Sonho
à Renda: Mulheres Transformando Futuros., Valor Total: R$ 352.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
352.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000203, Valor: R$ 352.000,00,
PTRES: 254035, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a
29/06/2026, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: APA R EC I DA
GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: RAFAEL VIEIRA SILVA CPF nº ***.447.191-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988478, Nº Processo: 21260004808202531,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: PROJETO ESPORTIVO E CULTURAL
BEIRA RIO CNPJ nº 40669127000112, Objeto: Formação profissional de mulheres com o
curso de CUIDADOR DE IDOSOS, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000228, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
253984, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026,
Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ROSANE DA SILVA CPF nº
***.372.270-**, Convenente: DIEGO DA SILVA BARBOZA CPF nº ***.652.577-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975957, Nº Processo: 21260002310202534,
Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES,
Convenente:
INSTITUTO
CONEXAO
TRANSFORMAR CNPJ nº 40185261000148, Objeto: Formação e qualificação profissional
voltada para mulheres residentes no Município de Salvador/BA, Valor Total: R$ 150.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000118, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 254083, Fonte Recurso:
1000A00483, ND: 335041, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARIANA DE MATOS BISPO
NASCIMENTO CPF nº ***.471.845-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989162, Nº Processo: 21260004770202505,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E
HUMANITARIAS CNPJ nº 04430077000152, Objeto: Implementar programa de capacitação
em empregabilidade, empreendedorismo feminino e inclusão digital, aliado
a ações de acompanhamento psicossocial, visando promover autonomia, fortalecimento de
direitos e ampliação
das oportunidades profissionais para mulheres de Sobradinho II., Valor Total: R$
120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000216,
Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 253999, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência:
30/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE
BRITO CPF nº ***.482.741-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 982466, Nº Processo: 21260002431202586,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO VIVER-BRASIL CNPJ
nº 09412300000152, Objeto: Realização do projeto MULHERES QUE TECEM HISTÓRIAS
com foco na geração de renda, autonomia econômica e empoderamento feminino.,
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000149, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 254018, Fonte Recurso:
1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: ADEMAR DE SENA SAMPAIO CPF nº ***.880.655-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989070, Nº Processo: 21260004597202537,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CONGREGACAO DE SANTA CRUZ
CNPJ nº 60993193001394, Objeto: Qualificar mulheres para atuar como treinadoras,
gestoras, dirigentes esportivas ou profissionais de apoio no futebol, no Município/Estado
de SÃO PAULO/SP, Valor Total: R$ 499.748,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.748,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000192, Valor: R$ 499.748,00, PTRES: 254034, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 28/02/2027, Data de Assinatura:
30/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: RONALDO ANTONIO DE ALMEIDA CPF nº ***.449.004-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975731, Nº Processo: 21260002142202587,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO MULHERES VIDA E
PINGO D' AGUA E OCEANO AUDIOVISUAL - MUVIDA CNPJ nº 41771121000114, Objeto:
Realização do projeto Mulheres VIDA - MUVIDA, Autocuidado , Proteção e Geração de
Renda por meio da realização de capacitações nas áreas de maquiagem, design de
sobrancelhas e técnicas de trancista, destinadas a mulheres em situação de vulnerabilidade
social no Distrito Federal, por meio de atividades formativas e orientações técnicas
voltadas ao fortalecimento da autonomia, da qualificação profissional e da inclusão
socioprodutiiva., Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000232, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 253999, Fonte Recurso:
1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: LOUISE SOFIA CARNEIRO MADEIRA CPF nº ***.952.531-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989593, Nº Processo: 21260004676202548,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: FEDERACAO HABITCIONAL DO SOL
NASCENTE CNPJ nº 03635287000114, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do
Projeto Donas do Sol, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2026 -
R$ 250.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000210, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 254028, Fonte
Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026, Data de
Assinatura: 30/12/2025,
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES
CPF nº
***.535.871-**, Convenente: EDILAMAR DE SOUZA E SOUZA CORREIA CPF nº ***.027.291-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987085, Nº Processo: 21260004662202524,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO EM
ASSISTENCIA SOCIAL CULTURA E EDUCACAO - IFACE CNPJ nº 07133222000121, Objeto:
Formação e promoção da autonomia econômica para mulheres das comunidades de
Fortaleza, por meio de capacitação em tecnologia e inovação para o trabalho, fortalecendo
suas competências técnicas, digitais e em direitos das mulheres, Valor Total: R$
900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000183,
Valor: R$ 15.000,00, PTRES: 254009, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 445041; Num
Empenho: 2025NE000182, Valor: R$ 885.000,00, PTRES: 254009, Fonte Recurso:
1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA CARVALHO
LOPES CPF
nº
***.267.209-**, Convenente: BARBARA INGRYD RODRIGUES SOARES CPF nº ***.481.023-
**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
00350011341202505. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a contratação
de serviços de vigilância armada e desarmada para o DF.
ELIZANGELA JAINES
Coordenadora-geral de Aquisições
(SIDEC - 30/12/2025) 580003-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2020.
Processo n.º 21000.024484/2019-71.
Unidade Descentralizadora: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
Unidade Descentralizada: Fundação Universidade do Vale do Itajaí.
Objeto: Prorrogação da vigência ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 76/2020, até 31 de
dezembro de 2030. Data da Assinatura: 26/12/2025.
Signatário Unidade Descentralizadora: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro da
Pesca e Aquicultura. Signatário Unidade Descentralizada: Valdir Cechinel Filho - Presidente
da Fundação Universidade do Vale do Itajaí. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 75/2025 de prestação
de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA E BRUNO FURSTENAU MARTINEZ. Processo nº 00350.000171/2025-25.
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão
ao Contrato nº 75/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo
CONTRATADO, a contar de 30 de dezembro de 2025.
DOS SIGNATÁRIOS: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ - Ministro de Estado da Pesca e
Aquicultura Substituto e BRUNO FURSTENAU MARTINEZ, Contratado(a).
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 256/2025 de prestação
de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA E MARIANA JORGE SÁ. Processo nº 00350.012667/2025-41.
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão
ao Contrato nº 256/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo
CONTRATADO, a contar de 29 de dezembro de 2025.
DOS SIGNATÁRIOS: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ - Ministro de Estado da Pesca e
Aquicultura Substituto e MARIANA JORGE SÁ, Contratado(a).
Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 37/2025 de prestação
de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA
E
VICTORIA
RODRIGUES
SOARES
MACIEL.
Processo
nº
00350.000243/2025-34. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão
Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 37/2025, tendo em vista o pedido de
rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 29 de dezembro de
2025.
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