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DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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182
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 322/2024.
Nº Processo: 25000.139864/2023-46.
Dispensa. Nº 90222/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
61.189.445/0001-56
-
FUNDAÇÃO BUTANTAN.
Objeto:
Alteração
do
cronograma de entrega, referente ao exercício de 2025, previsto na cláusula terceira do
primeiro termo aditivo ao contrato nº 322/2024, com vistas a readequação das datas e do
quantitativo de cada parcela, sem alterar o quantitativo total.. Vigência: 30/12/2025 a
20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.950.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000061067202516. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de PREDNISONA 20MG, conforme especificações do instrumento convocatório..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90151-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/12/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000020239202593. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de CINACALCETE 30 MG e 60 MG, conforme especificações do instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de
Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90152-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/12/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 331/2025 - Processo nº 25000.150829/2025-40, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ:00.530.493/0001-71, e a P A Abrantes LTDA, CNPJ:
**812***.0001-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer Técnico nº 4/2025-CGPFP/DAF/SECTICS/MS, no montante de R$
33.214,31 (trinta e três mil duzentos e quatorze reais e trinta e um centavos), atualizado
até o mês de fevereiro de 2025, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema
INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 59/2025
Processo: 25002.000107/2024-44 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do
Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou
ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para
desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiro de
Itapemirim ES.DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 162/2025
Processo: 25009.001110/2024-15 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Manaus, no Estado do Amazonas,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria
Municipal de Saúde de Manaus - AM.DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.019037/2024-18.
Pregão Nº 90204/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 01.567.165/0001-02 - OS INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
subscrições enterprise linux e plataforma de middleware, incluindo suporte técnico e
consultoria especializada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2028. Valor Total: R$ 18.854.540,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 25000.052291/2022-66.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Acrescer aproximadamente 3,66% do valor inicial total atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 8.469,48
(oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/12/2025 a
10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.940,84. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 172/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 25000.159596/2023-89.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA .
Objeto: Registro do Reajuste dos valores do Contrato n.º 09/2025, firmado entre a União,
por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do
Ministério
da
Saúde e
a
empresa
ASAP
FACILITIES
SERVICOS DE
CONFORTO
E
CONVENIÊNCIA LTDA. A partir de 09/05/2025, o valor anual contratado passou de R$
614.328,20 (seiscentos e quatorze mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos) para
R$ 648.093,30 (seiscentos e quarenta e oito mil noventa e três reais e trinta centavos).
Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.093,30.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 173/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25000.008196/2018-49.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Registro do
Reajuste dos valores do Contrato n.º 03/2020, firmado entre a União, por intermédio da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde
e a empresa CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. A partir de 26/11/2025, o
valor anual contratado passou de R$ 19.217.819,56 (dezenove milhões, duzentos e
dezessete mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos), para R$
19.900.978,88 (dezenove milhões, novecentos mil, novecentos reais e oitenta e oito
centavos). Vigência: 23/01/2020 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.900.978,88. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25000.008196/2018-49.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
03.143.181/0001-01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Registro do Reajuste dos valores do
Contrato n.º 02/2020, firmado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa CAST
INFORMÁTICA S.A. A partir de 26/11/2025, o valor anual contratado passou de R$
1.221.175,68 (um milhão, duzentos e vinte e um mil cento e setenta e cinco reais e
sessenta e oito centavos), para R$ 1.264.771,56 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro
mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 27/01/2020 a
27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.771,56. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 172/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 25000.144463/2021-46.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registro do
Reajuste dos valores do Contrato n.º 10/2025, firmado entre a União, por intermédio da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde
e a empresa ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. A partir de 25/10/2025, o valor
anual contratado passou de R$ 4.949.828,00, para R$ 5.515.381,55. Vigência: 20/03/2025
a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.515.381,55. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 172/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 25000.144463/2021-46.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registro do
Reajuste dos valores do Contrato n.º 11/2025, firmado entre a União, por intermédio da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde
e a empresa BLUE EYE SOLUÇOES EM TECNOLOGIA LTDA. A partir de 25/10/2025, o valor
passará para R$ 3.279.401,48. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.279.401,48. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250029
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25019.002694/2022-65.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO
PERNAMBUCO. Contratado:
10.285.037/0001-67 -
IVM TELECOMUNICACOES
LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses..
Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.168,20.
Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - UASG 250035
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 25012.000184/2024-85.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RORAIMA. Contratado:
57.259.298/0001-76 - A&S GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços dos serviços com dedicação exclusiva de mão de obra e
reajuste dos preços dos serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência:
23/10/2024 a 22/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.690.703,80. Data
de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).

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