DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100183
183
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 5/2025. UASG 250038. Nº Processo: 25021.000230/2024-37. Inexigibilidade de
Licitação Nº 49/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO MS/SE. CNPJ Contratado:
06.555.678/0001-17. Contratado: GALETIA FAROL LTDA. Objeto: locação de imóvel situado
no endereço Av. Presidente Tancredo Neves, 4.190, bairro Ponto Novo, no Município de
Aracaju/SE - CEP 49.097-510, no Município de Aracaju/SE, objeto das matrículas nº 040020
e 040021, 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Aracaju/SE, para abrigar as
instalações da Sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe.
Fundamento Legal: Lei 14133/21. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2030. Valor Total (anual):
R$ 1.176.000,00. Fonte: 1002000000 - 2025NE000081. Data de Assinatura: 29/12/2025.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.192316/2025-14.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo
Cruz, inscrito no CNPJ nº
60.726.502/0001-26 TÍTULO DO PROJETO: Mais Médicos Especialistas: Aprimoramento em
Serviço para Médicos do Sistema Único de Saúde.
OBJETIVO: Aprimorar médicos com experiência prévia na especialidade-alvo para o
diagnóstico, estadiamento e tratamento especializado em determinadas áreas médicas,
com ênfase em atuação nos serviços públicos de saúde e centros especializados,
promovendo cuidado integral, seguro e baseado em evidências.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 2.632.568,42 (dois milhões, seiscentos e trinta e dois mil,
quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). EMBASAMENTO DA
APROVAÇÃO
DO
PROJETO:
PARECER
TÉCNICO
INICIAL
Nº
9/2025
-
CGFIP/DEGEPS/SGTES/MS (0052204964),
DESPACHO CGPROJ/SGTES/MS
(0052251132),
NOTA
INFORMATIVA
nº
1/2025-CGFIP/DEGEPS/SGTES/MS
(0052483435),
Despacho
CGPROJ/SGTES/MS
(0052503525)
e
DESPACHO
SERED/DATDOF/CGTEC/GM/MS
DE
AUTORIZAÇÃO AD REFERENDUM (0052609634).
EXTRATO DE AJUSTE
No Extrato de Termo de Ajuste nº 7/2025 - Proadi-SUS, que publica o projeto "Formação
pelo Trabalho: vivência e prática em serviço, aprimoramento para médicos especialistas",
NUP 25000.112800/2025-60, no Diário Oficial da União nº 134, de 18 de julho de 2025,
Seção
3,
página 140,
onde
se
lê:
"NUP 25000.112800/2025-50",
leia-se:
"NUP
25000.112800/2025-60".
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 12/2025 publicado no D.O de 31/12/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012457/2024-41.
Pregão Nº 91157/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 05.427.387/0001-80 - COMUNICA - AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuado de empresa jornalística especializada para produção do
jornal Informe INCA, publicação mensal do Instituto Nacional de Câncer (INCA) voltada para
o público interno do INCA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$
349.200,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.014096/2025-59.
Pregão Nº 90186/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de reagente químico líquido.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$
10.558,80. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013286/2025-59.
Dispensa Nº 829/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: EX2552025 - FARMAMONDO LATINOAMERICA SAS. Objeto: Aquisição do
medicamento Mitotano 500mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2025 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 57.087,12. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.017402/2025-17.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .
Objeto: Aquisição de purificador de água tipo I.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 13/06/2026. Valor Total:
R$ 26.490,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 250059
Nº Processo: 33409006274202535. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de Solução continuada para a realização e fornecimento de alimentação e nutrição
especializada através de produção normal e dietética, e desenvolvimento de atividades
operacionais e técnicas, todas na sede deste INC, sob a supervisão do Serviço de Nutrição,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das
Laranjeiras,
374
-
Laranjeiras,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO CALDAS VIANNA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/12/2025) 250059-00001-2025NE111111
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
N°
Processo
25034.000643/2025-53
Pregão
eletrônico
n°90017/2025
Contrato
n°22/2025.Contratante:DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 22.816.081/0001-
35 B2 Hoteis Turismo & Eventos LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços comuns de empresa especializada para o fornecimento de refeições
na CASAI AL/SE, SOB DEMANDA, para pacientes indígenas e seus acompanhantes durante
tratamento de saúde, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
de Alagoas e Sergipe. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$643.254,08. Data
de Assinatura: 30/12/2025. Tanawy de Souza Tenório Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257024
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 25035.000472/2022-18.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O.
Contratado: 07.025.586/0001-98 - OURO PRETO SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA..
Objeto: Constratação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais,
insumos e equipamentos. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 576.869,34. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2012 - UASG 257022
Nº Processo: 25011.000275/2012-97. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO
PURUS. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: O presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 05/2012
prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o
consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, art.
24, inciso xxii da lei 8.666/93 e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de
energia elétrica.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257039
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 25049.001159/2021-59.
Concorrência. Nº 90019/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.
Contratado: 36.573.565/0001-05 - KB CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 06/01/2026 sté 06/01/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021;. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.450.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25063.000538/2020-62.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 07.919.041/0001-25 -
FUNERARIA SHALON LTDA. Objeto: Reajustar o contrato de prestação de serviços
funerários com
fornecimento de urnas, embalsamento/tanatopraxia
e translado
intermunicipal até as comunidades, incluindo desembaraço da documentação atinente ao
serviço, fornecimento de urna mortuárias e higienização e preparação de cadáver, para
atender as demandas do Dsei Leste de Roraima.. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.193,11. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 257027
Nº Processo: 25037.000422/2024-74.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.
Contratado: 52.890.176/0001-60 - MOSAICO SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais e insumos para a implantação de medidas alternativas de acesso à água
potável, para atender as demandas do dsei/manaus, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 26.657,37. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
Fechar