DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984698, Nº Processo:
25100005074202500, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE URANDI CNPJ nº
13982632000140, Objeto: Implantação de sistema de esgotamento sanitário em áreas
rurais do Município Urandi/BA, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000619, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES:
234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA CPF nº ***.105.975-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989112, Nº Processo:
25100005583202524, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO CNPJ
nº 41522111000145, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área
rural do Município de São José do Divino - PI., Valor Total: R$ 1.450.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
1.450.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000763,
Valor: 
R$
1.450.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
29/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MILTON GOMES
MACHADO CPF nº ***.250.233-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989007, Nº Processo:
25100005551202529, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI CNPJ nº
06553671000166, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares/MSD em áreas
urbanas do município de Socorro do Piaui-PI, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.500.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000753,
Valor: 
R$
1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
29/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA FILHO CPF nº ***.002.073-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989722, Nº Processo:
25100005662202535, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA CNPJ
nº 78069143000147, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas
rurais do Município de Altamira do Paraná/PR., Valor Total: R$ 2.473.409,86, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
2.473.409,86, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000787,
Valor: 
R$
2.473.409,86, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
29/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ELZA APARECIDA DA
SILVA CPF nº ***.135.609-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989695, Nº Processo:
25100005651202555, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA CNPJ nº
87612883000179, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município
de Vicente Dutra/RS., Valor Total: R$ 768.045,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 768.045,38,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000778, Valor: R$ 768.045,38, PTRES: 234078, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 01/04/2029, Data de
Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: TOMAZ DE AQUINO ROSSATO CPF nº ***.235.410-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989699, Nº Processo:
25100005655202533, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE
CNPJ nº 37465200000120, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no
Município
de Canabrava
do
Norte-MT., Valor
Total:
R$
1.318.622,87, Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.318.622,87, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000782,
Valor: 
R$
1.069.179,18, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
29/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: NEUILSON DA SILV A
LIMA CPF nº ***.519.461-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
855147. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO, CNPJ nº 07738057000131. solicitar
a prorrogação de vigência do Convênio FUNASA nº 855147/2017, firmado entre a
Fundação Nacional de Saúde e o Município de Piquet Carneiro/CE, que tem por objeto a
Implantação de Melhorias San. Valor Total: R$ 245.042,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
29/06/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, CPF nº ***.176.713-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989118, Nº Processo:
25100005588202557, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PENAFORTE CNPJ nº
07414931000185, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da
Doença de Chagas no Município de Penaforte - Ceará., Valor Total: R$ 1.385.533,78, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 1.385.533,78, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000768, Valor: R$
1.385.534,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
29/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: LUIS FERNANDES
BEZERRA FILHO CPF nº ***.855.933-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 989110, Nº Processo: 25100005582202580, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CANAVIEIRA CNPJ nº
41522319000164, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas
rurais e comunidades tradicionais no Município de Canavieira - PI., Valor Total: R$
1.500.000,00,
Valor 
de
Contrapartida: 
R$
0,00,
Valor 
a
ser 
transferido
ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000762, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-
**, Convenente: ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA CPF nº ***.231.373-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989114, Nº Processo:
25100005585202513, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE LUCRECIA CNPJ nº
08349045000188, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) na Zona
Rural do Município de Lucrécia/RN., Valor Total: R$ 484.272,19, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 484.272,19,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000765, Valor: R$ 484.272,19, PT R ES :
234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: ANTONIO WALTER DE ARAUJO CPF nº ***.598.614-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989724, Nº Processo:
25100005665202579, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CANTAGALO CNPJ nº
01617441000108, Objeto: Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do município
de Cantagalo/MG., Valor Total: R$ 1.519.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.519.800,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000789, Valor: R$ 1.519.800,00, PTRES: 234068,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 01/04/2029, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº
***.643.197-**, Convenente: ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA CPF nº ***.287.006-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989103, Nº Processo:
25100005578202511, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA
CNPJ nº 14147912000103, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no
Município de Santa Cruz da Vitória-Ba., Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000758, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: MAURICIO LOPES DOS SANTOS CPF nº ***.506.975-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989698, Nº Processo:
25100005654202599, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORA DO TOCANTINS
CNPJ
nº 
02739753000149,
Objeto: 
IMPLANTAÇÃO
DE 
MELHORIAS
SANITÁRIAS
DOMICILIARES EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, Valor
Total: R$ 598.066,62, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2026 - R$ 598.066,62, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000781, Valor: R$ 598.066,62, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 30/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ROSICLE
LUIZ CAPONI FERREIRA CPF nº ***.235.341-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989682, Nº Processo:
25100005648202531, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIRAMA CNPJ nº
13234000000106, Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da
Doença de Chagas no Município de Buritirama/BA., Valor Total: R$ 1.550.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
1.550.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2025NE000774,
Valor: 
R$
1.550.000,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
29/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: LEO MIRANDA SAO
MATEUS CPF nº ***.958.335-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989693, Nº Processo:
25100005650202519, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PESCADOR CNPJ nº
18404962000171, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, na zona
urbana, do município de Pescador/MG., Valor Total: R$ 407.235,40, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 407.235,40,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000777, Valor: R$ 407.235,40, PT R ES :
234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2025 a 01/04/2029,
Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF
nº ***.643.197-**, Convenente: GERALDO ANASTACIO JARDIM CPF nº ***.080.536-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989696, Nº Processo:
25100005652202508, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MONJOLOS CNPJ nº
17754169000130, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas
urbanas do
Município de
Monjolos/MG, Valor
Total: R$
670.261,93, Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
670.261,93, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000779, Valor: R$ 670.261,93,
PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a
01/04/2029, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: PAULO ZILLE NETO CPF nº
***.831.206-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
855369. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, CNPJ nº 31776248000172.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 256.633,89, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente:
EMERSON BRANDAO ALMEIDA, CPF nº ***.796.897-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25225.001217/2022-73.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
15.422.901/0001-49 - GMF FROTAS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é:
1.1. Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 001/2023, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de janeiro de 2026 e término em 09 de
janeiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.2. O valor mensal estimado da contratação é de r$ 21.882,22 (vinte um mil, oitocentos e
oitenta e dois reais e vinte dois centavos), perfazendo o valor total estimado para 12 (doze)
meses de r$ 262.586,68 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e
sessenta e oito centavos).. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 262.586,76. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).

                            

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