DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393010
Número do Contrato: 702/2023.
Nº Processo: 50619.001724/2023-85.
Pregão. Nº 420/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Prorrogação dos
prazos do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. Vigência: 28/11/2023
a 25/10/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 868/2025 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.003056/2025-71.
Dispensa Nº 96/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT.
Contratado: 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada para supervisão e monitoramento
ambiental dos serviços de manutenção da Hidrovia do Rio Tocantins (hn-200), no trecho
entre Ilha Bogéa e Vila do Conde, no estado do Pará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/12/2025 a
14/07/2026. Valor Total: R$ 8.928.351,81. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393022
Número do Contrato: 585/2023.
Nº Processo: 50618.000869/2023-79.
Pregão. Nº 310/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de
vigência por mais 01 (um) ano e aumento de valor contratual em consequência da
prorrogação de prazo (pato nova etapa).
O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia
11.01.2026 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos,
totalizando 1.189 (um mil, cento e oitenta e nove) dias consecutivos, passando a vencer
em 11.01.2027. O prazo de execução com vencimento em 11.10.2025 fica prorrogado por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias passando a vencer em 11.10.2026, totalizando
1097 (um mil e noventa e sete) dias consecutivos.. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.288.811,12. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 772/2025 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.004781/2023-04.
Concorrência Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS -
DNIT.
Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto:
Contratação de empresa de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados
de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração
rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande
do Sul - Unidade Local de Cruz Alta/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2026 a
29/06/2029. Valor Total: R$ 39.355.831,36. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393012
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 50610.004005/2020-53.
Pregão. Nº 367/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 5º termo
aditivo referente a 4ª prorrogação excepcional de prazo e inclusão dos itens 9.1 e 9.2 à
cláusula nona do contrato n. 10 00012/2021, celebrado entre o dnit e a empresa sinarodo
- sinalizadora rodoviária ltda., cujo objeto é a execução de serviços de sinalização
horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança referentes ao plano anual
de trabalho e orçamento - p.a.t.o sinalização, nas rodovias br-153/rs, br-158/rs e br-
293/rs.. Vigência: 11/01/2026 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.521.913,93. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 850/2025 - UASG 393019
Nº Processo: 50607.001079/2025-00.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção predial preventiva e corretiva, em regime de execução sob demanda, com
fornecimento de material e mão de obra sem exclusividade, nas edificações da sede, suas
unidade locais, na Rodovia BR-393 e nas demais rodovias que surgirem, sob a jurisdição
desta Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$
5.306.707,13. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 393013
Número do Contrato: 614/2013.
Nº Processo: 50616.001854/2012-95.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 192/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 61.550.497/0001-06 - CETENCO ENGENHARIA S A. Objeto:
Termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de encerramento da
execução dos serviços passa de 31/12/2025 para 31/12/2026 e o prazo de encerramento da
vigência passa de 01/04/2026 para 01/04/2027, considerando o acréscimo de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias ao contrato. Assim, a vigência total do contrato passa de 4.399 (quatro
mil trezentos e noventa e nove) dias para 4.764 (quatro mil setecentos e sessenta e quatro)
dias.. Vigência: 23/12/2025 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$
577.175.713,10. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393015
Número do Contrato: 193/2021.
Nº Processo: 50600.010253/2021-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 33.177.148/0001-55 - BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC
CLAS E CERTIFICADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo com reflexo financeiro positivo
ao contrato nº 21 00193/2021. Prorrogação do prazo contratual - fica prorrogada a
vigência do presente contrato: vigência contratual por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias
consecutivos, com início em 19/02/2026 e término em 23/06/2026 e execução dos serviços
por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias consecutivos, com início previsto a partir de
09/01/2026 e o término dos serviços previsto para a data de 14/05/2026. O valor total da
contratação é de R$ 3.453.374,38 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil
trezentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Vigência: 19/02/2026 a
23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.453.374,38. Data de Assinatura:
29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 390084
Número do Contrato: 786/2025.
Nº Processo: 50018.001772/2025-12.
Concorrência. Nº 90017/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC -
DNIT. Contratado: CONSÓRCIO SUPERVISÃO AMAZÔNICO SMS (CNPJ n.º 63.846.871/0001-
40), formado pelas empresas STRATA ENGENHARIA LTDA (CNPJ n.º 38.743.357/0001-32), na
qualidade de líder, MAGNA ENGENHARIA LTDA (CNPJ n.º 33.980.905/0001-24), e SC PRO
LTDA (CNPJ n.º 05.039.594/0001-68). Objeto: Complementar a Cláusula Décima Primeira -
Garantia de Execução do Contrato nº 00786/2025, exclusivamente para fins de adequação
ao edital da Concorrência Eletrônica nº 90017/25-24 e à respectiva minuta contratual,
mediante a fixação do percentual da garantia e o detalhamento de seus aspectos
operacionais, sanando divergência de natureza
formal verificada no instrumento
originalmente firmado, sem alteração do objeto, do valor contratual ou do prazo de
vigência. Vigência: 29/12/2025 a 10/03/2031. Valor Total: R$ 75.099.050,97. Data de
Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982173, Nº Processo:
72031007739202552, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO CNPJ nº 04332995000149,
Objeto: Realização de cursos de qualificação profissional
voltados a prestadores de serviços turísticos do município de
Careiro/AM, Valor Total: R$ 452.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000099, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 258327, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025 a 20/12/2027, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**,
Convenente: MARA ALVES DE LIMA CPF nº ***.571.572-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 982185, Nº Processo: 72031007749202598,
Concedente:
MINISTERIO DO
TURISMO, Convenente:
ASSOCIACAO CONSTRUIR
DE
ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ nº 38443141000151, Objeto: Realização de cursos de
qualificação profissional voltados a prestadores de serviços turísticos nos municípios de
Guapimirim e Búzios - RJ., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000083, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 258327, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 01/10/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº
***.364.304-**, Convenente: MICHELLE BORGES CEZAR CPF nº ***.869.437-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 981884, Nº Processo: 72031008882202561,
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO RESGATE ONG ESCOLA
VOLUNTARIA AGRICOLA CNPJ nº 41392371000143, Objeto: Realização de Cursos de
Qualificação Profissional voltados a prestadores de serviços dos setores turísticos do Estado
do Maranhão., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000063, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258327, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 04/05/2027, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**,
Convenente: ANDERSON LISBOA PENHA COSTA CPF nº ***.866.753-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989950, Nº Processo:
72031011774202576, Concedente:
MINISTERIO
DO
TURISMO,
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
ARIRANHA
CNPJ
nº
45117116000143, Objeto: 1º PRÉ RÉVEILLON DE ARIRANHA, Valor Total: R$ 202.200,00,
Valor de Contrapartida: R$ 2.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000522,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
26/12/2025 a 27/06/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: EMERSON ANTONIO TROVO
CPF nº ***.609.018-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989616, Nº Processo:
72031011674202540, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI CNPJ nº
08883217000107, Objeto: 63 anos de emancipação política no município de São Jose do
Sabugi-PB, Valor Total: R$ 491.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 490.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000480, Valor: R$ 490.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 10/03/2026, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**,
Convenente: EMANUEL DE ARAUJO DOMICIANO DANTAS CPF nº ***.569.074-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989244, Nº Processo:
72031011470202517, Concedente:
MINISTERIO 
DO 
TURISMO, 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
APARECIDA 
CNPJ 
nº
01613168000135, Objeto: Festa de Réveillon "Noite de Ano do Canto" 28ª Edição, no
município de Aparecida/PB, Valor Total: R$ 300.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000444, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258328, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025 a 01/03/2026, Data de
Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº
***.364.304-**, Convenente: JOAO RABELO DE SA NETO CPF nº ***.790.624-**.

                            

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