DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESMS Ensino Superior de Mato Grosso do Sul Ltda, CNPJ nº 03.995.468/0001-
51 - Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas
da Universidade Paulista - UNIP, 5 (cinco) diplomas no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 006096 a 006100. Os
registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço
www.icec.edu.br. Cuiabá, 10 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Diretor.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESMS Ensino Superior de Mato Grosso do Sul Ltda, CNPJ nº 03.995.468/0001-
51 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade
Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002843 a 002850. Os registros
desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br.
Palmas, 10 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Diretor.
APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº
11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas, 23 (vinte e três) diplomas no período de
01/11/25 a 08/12/25, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 -
registros: 004919 a 004941. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até
quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.
Recife 9 de dezembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-
36, Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação
Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002101 a 002108.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço
www.farec.edu.br. Recife, 9 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Diretor.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36
Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas
da Universidade Paulista - UNIP, 2(dois) diplomas no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 001798 a 001799. Os
registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.
www.ieso.edu.br. Olinda, 9 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Diretor.
ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida:
Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa
que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um)
diploma no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
livro 25/2 - registro: 002370. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no
endereço www.faece.edu.br. Fortaleza, 9 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Diretor.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida:
Faculdade de Fortaleza - FAFOR para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um)
diploma no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
livro 25/2 - registro: 000996. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no
endereço www.fafor.edu.br. Fortaleza, 9 de dezembro de 2025.Fabio Romeu de Carvalho Diretor.
ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASPER Ensino Superior da Paraíba Ltda, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida:
Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista
- UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: livro 25/2 - registro: 001183. O registro desse diploma poderá ser
consultado em até quinze dias, no endereço www.suafaculdade.com.br/imec São Luís, 9 de
dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Diretor.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60
Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas, 3(três) diplomas no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002500 a 002502. Os registros
desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.
www.uniceuna.com.br Natal, 10 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Reitor.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60.
Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas
da Universidade Paulista - UNIP, 37 (trinta e sete) diplomas no período de 01/11/2025 a
08/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 000451
a 000476. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço
www.asper.edu.br. João Pessoa, 10 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Diretor.
ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida:
Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa
que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista
- UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 004290 a 004291. Os registros desses diplomas
poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço:www.suafaculdade.com.br/fapan
Belém, 10 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Diretor.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL GESTÃO 2026/2030
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - ABRC, através
da Presidente da Comissão de Eleição da ABRC, Sra. Fabyana Ribeiro Ferreira Bernardes, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da ABRC, especialmente o disposto nos
artigos 15 a 20. E conforme aprovação do calendário eleitoral em Assembleia Geral
Extraordinária realizadas nos termos estatutários torna público o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL, para eleição da
Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ABRC, referente ao mandato de 01/03/2026 a
28/02/2030, nos seguintes termos: A Assembleia Geral Extraordinária de Eleição será
realizada no dia 30 de janeiro de 2026, às 20h (horário de Brasília), de forma online, por
meio da plataforma Google Meet, conforme link abaixo, Estarão aptas a votar na
Assembleia Eleitoral as Filiadas que estiverem em pleno gozo de seus direitos estatutários.
Link de acesso à assembleia: https://meet.google.com/aak-vmen-mpb ou através do
telefone +55 11 4933-7998 PIN: 873 966 001#, ou do link de telefone https://tel.meet/aak-
vmen-mpb?pin=1566593268118 A Assembleia de eleição será instalada, em primeira
convocação com a maioria absoluta das filiadas aptas a votar, e, em segunda convocação,
30 (trinta) minutos após, com qualquer número de filiadas presentes, conforme o §3º do
art. 19 do Estatuto. As inscrições de chapa para a Diretoria Executiva e de candidaturas
individuais para o Conselho Fiscal deverão ser realizadas até o dia 25 de janeiro de 2026,
às 23h59, observando os critérios de elegibilidade, impedimentos e demais exigências
estatutárias, por uma das seguintes formas: por e-mail: comissaoeleitoral@rugbiabrc.org.br
envio para a sede da ABRC: Setor SMAS - Trecho 3, Conjunto 3, Bloco C, Sala 405, Brasília
- DF, CEP: 70610-053. O Edital de Convocação para a Eleição da Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal - Gestão 2026/2030, completo juntamente com todos os anexos relativos
ao
Edital,
estão
publicados
no
site
da
ABRC
no
seguinte
link:
https://rugbiabrc.org.br/13949-2/
JOSÉ HIGINO OLIVEIRA SOUZA
Presidente
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA COBAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Conselho Especial de Administração, de Auditores e a Diretoria Nacional
Liquidante da ASBAL e, com sede e foro no Distrito Federal, de conformidade com os dispositivos
Regimentais e Estatutários em vigor, convocam os sócios contribuintes para comparecerem à
Assembleia Geral, a se realizar no Auditório da CONAB - sito à SGAS 901, Conjunto "A" lote 69 -
Térreo, Brasília-DF, no dia 20.01.2026 às 14:15 horas em primeira convocação com a maioria
dos associados e, em segunda convocação, às 15:15 horas, com quaisquer números de
associados presentes, para apreciar e deliberar sobre os seguintes assuntos: 1)Prestação de
Contas; 2) Renovação ou prorrogação dos mandatos; 3) Assuntos Gerais.
Brasília-DF, 5 de dezembro de 2025.
ALOISIO BATISTA VIEIRA
Diretoria Nacional Liquidante
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS
DE ARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS DE ARAGOMINAS,
CNPJ nº. 01.918.914/0001-07, localizada na Rua Rosalândia, Nº 134 - Centro -
Aragominas - TO, por meio da pregoeira Lusinaldo Almimo da Silva, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios
para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados
aos alunos matriculados no Colégio Estadual Getúlio Vargas de Aragominas, por meio
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 23 de janeiro
de 2026, às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de
Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade
Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99215-6239
e através do e-mail: getuliovargas-arn@ue.seduc.to.gov.br.
Aragominas - TO, 16 de dezembro de 2025.
JUSCIEL KVAN GOMES DE SOUZA
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0001-01, Mantida:
Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade
Paulista - UNIP, 20 (vinte) diplomas no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 000680 a 000699. Os registros
desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsal-
ba.com.br. Salvador, 9 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Diretor.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0001-01 Mantida:
Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de
Diplomas, 6(seis) diplomas no período de 01/11/2025 a 08/12/25, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 004449 a 004454. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br.
Juiz de Fora, 10 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Reitor.