DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100290
290
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade nº 00136/2025
Objeto: Contratação do serviço e aquisição de SOLUÇÃO ADITIVA PARA SALINA BD RUO, para atender ao
projeto "INOVAARBO". Empresa: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ:
21.551.379/0021-41. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74,
da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Conv. FINEP N° 01.22.0373.00. Valor estimado de R$ 7.696,87.
Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1328/2025
CONTRATADA: PRUDENCIATTI E RIBEIRO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA. OBJETO:
Serviços de validação clínica e laboratorial de sensores eletroquímicos. VALOR TOTAL: R$
149.630,60. VIGÊNCIA: até 18/04/2026. ASSINATURA: 30/12/2025. CONTRATANTE: Josiel
Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Aruã Mastrangelo Prudeniatti e Lucas Gabriel Ribeiro.
Convênio: FINEP/ELETRO MPOC.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo 27192.01.02/2024.02-01. Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria
27192.01.02/2024.02-00, projeto intitulado "MAGBRAS - Demonstrador Industrial do Ciclo
Completo de Produção Brasileira de Ímãs Permanentes de Terras Raras". Chamada Pública
Projetos Estruturantes - Fundep e Senai. Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São
Paulo S/A - IPT. ICTs Associadas: Centro de Tecnologia Mineral - CETEM e Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC; Fundações de Apoio: Fundação de Apoio ao Instituto de
Pesquisas Tecnológicas - FIPT; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação
Científica - FACC, e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. EMPRESAS:
Weg Equipamentos Elétricos S/A.; Mosaic Fertilizantes P&K Ltda; Vale S.A.; Schulz
Compressores Ltda.; Stellantis Automóveis Brasil Ltda; IVG Brasil Ltda.; Zen S.A. Industria
Metalúrgica; Nanum Nanotecnologia S/A.; Meteoric Caldeira Mineração Ltda.; Viridion Rare
Earth Technologies Ltda.; St George Brasil Ltda.; Aclara Resources Mineração Ltda. Tiros
Minerais Estratégicos Mineração Ltda; Bemisa Holding S.A.; Tupy S.A.; Borborema Recursos
Minerais Ltda.; Greylogix Brasil Máquinas Ltda.; Eion Veículos Elétricos Indústria e Comércio
Ltda.; Strokmatic Automação Industrial Ltda.; Modelação e Ferramentaria Walbert Ltda.;
Steinert Latinoamericana Tecnologia de Separação Ltda.; Mineração Taboca S.A.; Integração
e Automação de Sistemas de Tecnologia a Laser Ltda.; Moderna 3d Ltda.; e Lean 4.0
Consultoria e Treinamentos Gerenciais e de Tecnologia Ltda. Objeto: registrar a alteração
na tabela "Contrapartidas Econômicas" constante no anexo II do Acordo de Parceria de
forma evidenciar a destinação das contrapartidas financeiras às respectivas fundações
(ICTs) recebedoras. Data da assinatura: 23/12/2025.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 532502025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 33.226.827/0001-77 - GEOLAB SOLUÇÕES EM GEOLOGIA. Objeto:
CONFECÇÃO DE LÂMINAS. Valor: R$13.855,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E
CINCO REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do
Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante.
Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 29 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 514062025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: EQUIPAMENTO
DE INFORMÁTICA, possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI,
do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante.
Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 29 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 514742025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 202.700,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS),
possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n°
8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação:
Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 29 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 514062025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 11.982.113/0005-80 - MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 75.556,80 (SETENTA E CINCO MIL E
QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), possibilidade de
contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por
dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat
de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 29 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 610432025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
notebook. Valor: R$ 29.270,00 (Vinte e nove mil duzentos e setenta reais). Fundamento legal:
Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo
de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 29 de dezembro de 2025.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (catorze)
diplomas nas datas de 19/12/2025 a 23/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: [Livro 6.2V - registro 37 a 38] e [Livro 6 - registro 1483 a 1494].A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br.
Itajubá, 23 de dezembro de 2025. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor
FUNDACÃO ZERBINI
EXTRATO DE CONTRATO
Emenda Parlamentar - Convênio 937192/2022 - Projeto 3040 - Objeto: Maca para transporte
avançado. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Linet do Brasil Com. Imp. e Exp. de
Prod. Med. Hosp. Ltda. CNPJ: 16.861.009/0001-27. Valor Total estimado R$ 143.771,76. Data
de assinatura do Contrato: 16/12/2025 - Vigência: até 24/10/2026. Emenda Parlamentar
Tabata Amaral - Convênio 971167/2024. Objeto: Ultrassom para diagnóstico. Adquirente:
Fundação Zerbini. Fornecedor: SC Medical Indústria e Comércio e Serviços Ltda. CNPJ:
12.246.862/0001-88. Valor Total estimado R$ 169.269.80. Data de assinatura do Contrato:
16/12/2025 - Vigência: até 24/06/2026. Rafael Miranda e Edina Almeida.
FACULDADES UNIDAS DO NORTE LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário do Norte de Minas - mantido pelas FACULDADES UNIDAS
DO NORTE LTDA sob CNPJ 25.205.162/0001-97 para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 68 [sessenta e
oito] diplomas na data de 21/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
[Livro 2025 - registro 250170212 a 250170279]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://funorte.edu.br/
Montes Claros - MG, 22 de dezembro de 2025.
THALITA PIMENTEL NUNES
Pró-Reitora
INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0001-48,
Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas
da Universidade Paulista - UNIP, 2(dois) diplomas no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002643 a 002644. Os
registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço
www.iies.edu.br. Itapetininga, 10 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Diretor
LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Comissão Permanente de Licitações, por meio de sua Autoridade Competente,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV, do art. 71 da Lei
14133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
03/2025, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais
permanentes (uso hospitalar) para unidade de atenção especializada em saúde, para o uso
hospitalar, conforme CONVÊNIO N° 970517/2024, e ADJUDICOU o objetos licitados em favor
das empresas GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA E, CNPJ
00.029.xxx/0002-21 pelo valor de R$ 171.450,00 (cento e setenta e um mil quatrocentos e
cinquenta reais), referente a compra de 01 aparelho de ultrassonografia diagnóstico sem
aplicação transesofágica do lote 01; META MOVEIS DE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ME, CNPJ 01.866.xxx/0001-70, pelo valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil
reais), pela compra de 12 unidades de camas hospitalares do tipo Fawler Elétrica.
DANIEL VALE
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
I T ACOAT I A R A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITACOATIARA -
SINPEMI, CNPJ 26.590.282/0001-18, com sede na Avenida Mário Andreazza, 2463 - São
Cristóvão - Itacoatiara - AM, através de sua presidente Valdenice de Souza Furtado,
portadora do CPF 336.xxx.xxx-49, convoca todos os membros da categoria profissional dos
servidores públicos municipais de Itacoatiara, ativos e inativos, com base territorial no
município de Itacoatiara - AM, para Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato, que será
realizada na sede do sindicato, localizada na Avenida Mário Andreazza, 2463 - São
Cristóvão - Itacoatiara - AM, no dia 30/01/2026, em primeira convocação às 18h e em
segunda convocação às 19h, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do
Sindicato, para representação dos servidores públicos municipais de Itacoatiara, ativos e
inativos, com base territorial no município de Itacoatiara - AM; 2) Ratificação do Estatuto
do Sindicato; 3) Ratificação da eleição e posse da Diretoria atual.
Itacoatiara, 29 de dezembro de 2025.
VALDENICE DE SOUZA FURTADO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE
ESTACIONAMENTOS E GARAGENS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Empregados nas Empresas de Estacionamentos e Garagens do
Estado da Bahia, CNPJ: 52.116.205/0001-30, com base territorial nos Municípios de Abaíra,
Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Amélia Rodrigues,
América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso,
Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Arataca, Aurelino
Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do
Mendes, Barra do Rocha, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo,
Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal,
Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema,
Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande,
Camacan, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana,
Canavieiras, Candeal, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre,
Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Carinhanha, Casa Nova, Catolândia, Catu, Caturama,
Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do
Coité, Conceição do Jacuípe, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria,
Cordeiros, Coribe,
Coronel João Sá,
Correntina, Cotegipe,
Cravolândia, Crisópolis,
Cristópolis, Curaçá, Dário Meira, Dom Basílio, Encruzilhada, Érico Cardoso, Euclides da
Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta
Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Guajeru,
Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba,
Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu,
Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irajuba, Iramaia,
Iraquara, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itagimirim,
Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanhém, Itaparica,
Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itororó,
Ituaçu, Ituberá, Iuiu,
Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara,
Jaguarari, Jequié,
Jeremoabo, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete
Coutinho, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis,
Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba,
Macarani, Macaúbas, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino,
Mansidão, Maracás, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Matina, Medeiros Neto, Miguel
Calmon, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba,
Mucugê, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova
Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa,
Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia,
Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo
Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu,
Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Porto
Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo
Neves, Queimadas, Quijingue, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves,
Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do

                            

Fechar