DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Santa
Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia,
Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santaluz, Santanópolis, Santo Antônio de Jesus,
Santo Estêvão, São Desidério, São Domingos, São Félix do Coribe, São Gabriel, São Gonçalo
dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião
Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serra Preta,
Serrinha, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tabocas do
Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas,
Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaitaba,
Ubatã, Uibaí, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça,
Várzea do Poço, Várzea Nova, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley,
Wenceslau Guimarães, Xique-Xique no Estado da Bahia, através do representante legal
senhor Moacir Luiz Fatel Neto, portador do CPF ***.513.***-81, por meio do presente
edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04/10/2023, convoca a Categoria
Profissional dos Empregados nas Empresas de Estacionamentos e Garagens, bem como
Categoria dos trabalhadores de limpeza e conservação de veículos, para Assembleia Geral
Extraordinária de Alteração Estatutária a realizar se no dia 24/01/2026 às 08h, na Praça
Macário Barreto, s/n, Tomba, Feira de Santana/BA, CEP 44090-970 com a seguinte ordem
do dia: 1) Deliberar sobre aprovação Alteração Estatutária; 2) Deliberar sobre a aprovação
da alteração do endereço da sede do sindicato; 3) Deliberar Sobre Aprovação da inclusão
da categoria dos Trabalhadores de Limpeza e Conservação de Veículos.
Feira de Santana/BA, 30 de dezembro de 2025.
MOACIR LUIZ FATEL NETO
Presidente
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco. Mantenedora: Sociedade de
Educação Tiradentes S.A - 13.013.263/0061-18. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que
foram registrados vinte e oito diplomas de 24/10/2025 a 12/12/2025, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: Livro 47 - registros 2963 - 2978; Livro 48 - registros
2979 - 2983; Livro 49 - registros 2984 - 2990; A relação dos diplomas registrados poderá
ser
consultada
em
até
15
dias,
no
endereço
https://wwws.facipe.edu.br/registrosdediplomas/. Recife (PE), 12 de Dezembro de 2025.
JULYANNE ALESSANDRA ARAÚJO DA SILVA
Supervisora de Relacionamento
UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32/2025
Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de playground/parque infantil, novos e
de primeiro uso, destinados a atender às necessidades dos municípios consorciados à UMMES - União
dos Municípios da Média Sorocabana). Tipo: MENOR PREÇO ITEM. Nos termos da Lei Federal nº.
14.133/2021, encontrando-se SUSPENSO a partir desse aviso, para posterior deliberação e
republicação, Informações complementares
estarão à disposição aos
interessados na
www.licitardigital.com.br e, pelo site www.ummes.com.brou pelo e-mail: licitacoes@ummes.com.br.
Santa Cruz do Rio Pardo, 30 de dezembro de 2025.
GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA
Presidente Ummes
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO
P I R AC I C A BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 19/2025
Processo Administrativo nº 035/2025
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada no fornecimento de material e brinquedos pedagógicos e recreativos, para
atender os entes que integram a Central de Compras do CONSMEPI - Consórcio
Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Interessado: CONSMEPI - Consórcio
Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Local da sessão pública: plataforma
de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Envio das propostas eletrônicas: Até
as 07h59min de 20/01/2026. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 08h00min de
20/01/2026. Pedidos de esclarecimentos, informações, impugnações e recursos:
Diretamente pela
plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br.
Agente de
Contratação: Nomeado pela portaria nº 011/2025. Valor estimado total de contratação: R$
3.285.818,62 (três milhões duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e
sessenta e dois centavos). Tipo: Menor Preço por Lote.
João Monlevade-MG, 30 de dezembro de 2025.
EVAIR ANDERSON DA SILVA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AV I S O
EXTRATO RECURSO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE o recurso
interposto pela empresa DUE LASER MÁQUINAS S.A P.A. 045/2025 - P.E. POR REGISTRO DE
PREÇOS 019/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODO EM EDUCAÇÃO CRIATIVA
BASEADO NA BNCC, COM FOCO EM LETRAMENTO DIGITAL E USO DA ROBÓTICA, EM
ATENDIMENTO
AS
DEMANDAS
DOS
MUNICÍPIOS
INTEGRANTES
AO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS. Informações
pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 30 de dezembro de 2025.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 42/2025. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA
DA SUDENE - CIMAMS. Ata SRP do P.A. 045/2025 - P.E. SRP 019/2025. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODO EM EDUCAÇÃO CRIATIVA BASEADO NA BNCC, COM FOCO
EM LETRAMENTO DIGITAL E USO DA ROBÓTICA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS
MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA Á R EA
MINEIRA
DA
SUDENE-
CIMAMS. Empresa
Vencedora:
VYCMA
DISTRIBUICAO
DE
TECNOLOGIAS INOVADORAS S.A.; vigência 12 meses. Valor Global: R$ 91.991.348,16
Montes Claros/MG, 30/12/2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA - Presidente do CIMAMS.
AV I S O
EXTRATO RECURSO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa TBOTT Comércio Atacadista de Livros Ltda P.A. 043/2025
- P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 018/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS
VOLTADOS PARA DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS
DEMANDAS
DOS
MUNICÍPIOS
INTEGRANTES
DO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Informações pelo fone: (38)
3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 19 de dezembro de 2025.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
COMÉRCIO E INDÚSTRIA ORSI LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
COMÉRCIO E INDÚSTRIA ORSI LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" constituída
por contrato social registrado na Junta Comercial, sob o n.º 975.196/78, em 12.01.1978 e
alterações posteriores, sendo a última registrada sob o n.º 7.846/23-0 em 04.01.2023,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 51.423.358/0001-68, Nire Matriz 35201222352 - ATA
REUNIÃO DE SÓCIOS. Data/Local: 22 de dezembro de 2025, às 16h00min, na cidade de
Lençóis Paulista, Estado de São Paulo, na Rua Coronel Joaquim Anselmo Martins n.º 1.288,
sede da Sociedade. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação ao amparo no
disposto no §2º, do art. 1.072, da Lei n° 10.406/2002, em face da presença de sócios
representando a totalidade do capital social. COMPOSIÇÃO DA MESA: Márcio Leandro Biral
Orsi (Presidente) e Fernanda Biral Orsi Geraissate (Secretária). ORDEM DO DIA: Deliberar
sobre a Redistribuição das cotas sociais em tesouraria em nome da Sociedade e Redução do
Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 1.880.232,00 (um milhão, oitocentos e
oitenta mil, duzentos e trinta e dois reais), em moeda corrente nacional, por considerá-lo
excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso II, do
Código Civil, com a consequente alteração da Cláusula Quarta do Contrato Social da
Sociedade. DELIBERAÇÕES: Após a discussão da matéria constante da Ordem do Dia, os
sócios por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue:
a) Aprovar a redistribuição das cotas "em tesouraria" e a redução do capital social da
Sociedade no valor de R$ 1.880.232,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, duzentos e
trinta e dois reais), por considerá-lo excessivo em relação ao objeto social da Sociedade,
nos termos do Artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, mediante o cancelamento de
1.880.232 quotas representativas do capital da Sociedade, com valor nominal de R$1,00
(um real) cada uma, passando o capital da Sociedade de R$8.330.232,00, dividido em
8.330.232 quotas, para R$6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), dividido em
6.500.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma; a.1) O montante de
R$ 1.880.232,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, duzentos e trinta e dois reais),
correspondente ao valor da redução de capital, será pago aos quotistas da Sociedade, de
acordo com suas participações no capital social, através da escritura de dação em
pagamentos dos imóveis de matrículas 030313, 030593 e 030320, todas do Cartório de
Registro de Imóveis de Lençóis Paulista, até a data limite de 31 de dezembro de 2026,
através de dação em pagamento dos imóveis ; a.2) Em razão da redução do capital social
ora aprovada, fica alterado a Cláusula Quarta do Contrato Social, que passa a vigorar com
as alterações deliberadas na presente Reunião, passando o Capital Social subscrito,
totalmente integralizado, para o montante de R$6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos
mil reais), dividido em 6.500.000 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma;
b) consignar que as deliberações aprovadas no item "a" acima somente torna-se-ão eficazes
após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias para a oposição dos credores quirografários,
contados da data de publicação da presente ata, nos termos do art. 1.084, §§ 1º e 2º, do
Código Civil, desde que (1) não haja oposição de qualquer credor; ou (2) caso haja oposição
de credores, a Sociedade comprove o pagamento da dívida ou o depósito judicial do
respectivo valor; e c) autorizar o administrador da Sociedade a praticar todos os atos
necessários à efetivação das deliberações propostas e aprovadas pelos sócios da Sociedade.
ENCERRAMENTO: Não tendo sido apresentadas outras matérias à reunião e não tendo
havido dissidências e protestos, a reunião foi declarada encerrada, lavrando-se a presente
ata, que, após lida e aprovada na íntegra, à unanimidade, é assinada pela mesa diretiva dos
trabalhos e pelos sócios presentes, devendo ser arquivada no Registro Público de Empresas
Mercantis. DECLARAÇÃO: Os membros declaram que uma via desta ata, digitada e impressa
eletronicamente, apenas em seu anverso, compõe o "Livro de Atas de Reuniões de Sócios"
nº 1, desta Sociedade. ASSINATURAS: Confere com o original lavrado em livro próprio.
Márcio Leandro Biral Orsi - Presidente e Fernanda Biral Orsi Geraissate - (Secretária).
Em 22 de dezembro de 2025
MARCIO LEANDRO BIRAL ORSI
Diretor
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS
PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VISTORIA EM VEÍCULOS
AUTOMOTORES DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Organizadora de Pró-Fundação do Sindicato das Empresas
Prestadoras de Serviços de Vistoria em Veículos Automotores do Estado da Bahia, neste
ato representada por sua signatária a Sra. Eva Vilma Reis Lino, CPF sob o nº ***.253.***-
20 e RG nº ***392048**, por meio deste edital, e em estrita observância ao disposto na
Portaria MTE nº 3.472, de 04/10/2023, que regulamenta os procedimentos de registro das
entidades sindicais, convoca a categoria econômica das empresas que atuam na prestação
de serviços de vistoria em veículos automotores no Estado da Bahia, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária destinada à constituição do sindicato, a ser realizada no
dia 24/01/2026, às 09h, na Praça Artur Alves Pereira, s/n, Centro, Jequié/BA, CEP 45200-
050, com a seguinte ordem do dia: 1) Deliberação sobre a criação do Sindicato; 2)
Discussão e aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse dos membros da Diretoria
Executiva e do Conselho Fiscal.
Jequié/BA, Em 30 de dezembro de 2025.
EVA VILMA REIS LINO
Subscritora
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE
AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO E DE EMPRESAS DE
SERVIÇOS CONTÁBEIS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A
Comissão Pró-Fundação
do
Sindicato
dos Empregados
de
Agentes
Autônomos do Comércio e de Empresas de Serviços Contábeis do Estado da Bahia, neste
ato representada por
sua signatária Sra. Eugênia dos Santos
Ferreira, CPF nº
***.055.***-09 e RG nº 13.***.***-31, por meio do presente edital, convoca a categoria
profissional dos empregados de agentes autônomos do comércio e de empresas de
serviços contábeis, integrantes do Plano da CNTC, no âmbito do Estado da Bahia, em
observância ao disposto na Portaria MTE nº 3.472, de 04/10/2023, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária destinada à pró-fundação do sindicato, a ser realizada
no dia 31/01/2026, às 08h, na Praça da Feira, s/n, Centro, Livramento de Nossa
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