DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Senhora/BA, CEP 46140-000, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação
do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e posse da Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal.
Livramento de Nossa Senhora/BA, 30 de dezembro de 2025
EUGÊNIA DOS SANTOS FERREIRA
Subscritora
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 639/2025 - COMPRASGOV Nº 90639/2025 - EMATER - SEI
Nº 35.013594.00017/2025-71
Objeto: Aquisição de materiais diversos destinados à manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos de informática, com um enfoque particular em computadores e
nobreaks. Esta aquisição visa aprimorar e sustentar a infraestrutura tecnológica da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (EMATER), provendo a Unidade
de Tecnologia da Informação (TI) com os insumos imprescindíveis para a execução de
intervenções técnicas que garantam a longevidade, o desempenho otimizado e a
confiabilidade de todo o parque tecnológico da instituição. A abrangência dos materiais
engloba desde componentes eletrônicos essenciais e periféricos para uso diário até
ferramentas especializadas para diagnósticos precisos e reparos eficazes. A natureza desta
aquisição compreende tanto materiais de consumo, que são utilizados regularmente nas
operações de manutenção, quanto materiais permanentes, que são incorporados ao
patrimônio da EMATER para assegurar a continuidade das operações técnico-
administrativas, as quais são intrinsecamente dependentes da plena disponibilidade e
funcionalidade de seus ativos de tecnologia da informação.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 30/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 13/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 29 de dezembro de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 638/2025 - COMPRASGOV Nº 90638/2025 - SEE - SEI Nº
14.015399.00328/2025-01
Objeto: Aquisição de Carne Bovina, para atender as necessidades dos alunos
integrantes
da
Rede Estadual
de
Ensino,
beneficiários
do Programa
Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos
municípios da Regional de Tarauacá/Envira, para um período previsto de 200 dias letivos.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 29/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 16/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 23 de dezembro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 - CPC - SESACRE
Objeto: Chamamento Público a Seleção pública de pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde (OSS), para
celebração de Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E ,
visando o gerenciamento, à operacionalização e à execução das ações e serviços de saúde
médico-hospitalar de média e alta complexidade, bem como dos serviços não assistenciais,
incluindo o gerenciamento da estrutura física, de recursos humanos e do fornecimento de
bens e insumos necessários ao pleno funcionamento de forma ininterrupta (24 horas por
dia) do Hospital de Clínicas Raimundo Chaar - HCRC, localizado na Avenida Prefeito Rolando
Moreira, nº 920, Centro, Brasiléia/AC.
A COMISSÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 30/12/2025 às 09h (horário Local),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião
e no site, www.licitacao.ac.gov.br, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou
impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 29 de dezembro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 624/2025 - COMPRASGOV Nº 90624/2025 - SESACRE -
SEI Nº 19.015125.00121/2025-52
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as
Regionais de Saúde (Baixo Acre/Purus, Alto Acre e Juruá/Tarauacá - Envira), no âmbito da
Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura
do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 09/01/2026 às 09h15min (Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996, em razão da publicação do DECRETO Nº 11.805, de 18/12/2025, decretando ponto
facultativo nos dias 26/12/2025 e 02/01/2026.
Rio Branco-AC, 29 de dezembro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 515/2025 - COMPRASGOV Nº 90515/2025 - SESACRE -
SEI Nº 19.012679.00039/2024-92
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio
diagnóstico 
e
terapêutico 
visando
à 
realização
dos 
seguintes
procedimentos:
Colangiopancreatografia 
Retrógrada; 
Colonoscopia; 
Esofagogastroduodenoscopia;
Retossigmoidoscopia; Cistoscopia e/ou Ureteroscopia e/ou Uretroscopia; Broncoscopia
(Broncofibroscopia); Gastrostomia Videolaparoscópica Percutânea a fim de atender a
demanda da Gerência de Assistência do Complexo Regulador Estadual e o Hospital Geral
de Clínicas de Rio Branco/AC pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - SES AC R E .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 24/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 12/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996, em razão de Retificação.
Rio Branco-AC, 23 de dezembro de 2025.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 600/2025 - COMPRASGOV Nº 90600/2025 - SESACRE -
SEI Nº 19.014790.00197/2025-36
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
médicos em Ortopedia e Traumatologia, nas modalidades adulto e pediátrico, abrangendo
a disponibilização de equipe multidisciplinar qualificada, de equipamentos e instrumentais
necessários, bem como o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME)
indispensáveis à realização dos procedimentos ortopédicos e traumatológicos.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 24/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 13/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996, em razão da RETIFICAÇÃO do Termo de Referência.
Rio Branco-AC, 23 de dezembro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 616/2025 - COMPRASGOV Nº 90616/2025 - SESACRE -
SEI Nº 19.015359.00213/2025-71
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, Sondas Uretrais Hidrofílicas
para cadeirantes, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de
Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 29/12/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 23 de dezembro de 2025.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 640/2025 - COMPRASGOV Nº 90640/2025 - SEAGRI - SEI
Nº 853.013719.00007/2025-76
Objeto: Aquisição de pulverizador manual, broca dupla espiral, roçadeiras a
gasolina e acessórios, perfurador de solo e pulverizador a gasolina visando atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
29/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
15/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 23 de dezembro de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 425/2025 - COMPRASGOV Nº 90425/2025 - IMAC - SEI
Nº 4022.013457.00045/2025-45
Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte de Pessoal, Tipo Van, com (15+1)
Lugares, zero Km, para atender o Instituto de Meio Ambiente do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 30/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 16/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO do Termo de Referência.
Rio Branco-AC, 29 de dezembro de 2025.
VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 435/2025 - COMPRASGOV Nº 90435/2025 - SESACRE -
SEI Nº 19.015359.00166/2025-65
Objeto: Aquisição de equipos para administração de soluções parenterais e
dietas enterais, com cessão de bombas de infusão em comodato para atender as
demandas do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do
Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 30/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 16/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO.
Rio Branco-AC, 29 de dezembro de 2025.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251191 IG Nº 1390724000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251191, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para o Setor de
Oftalmologia do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital
e 
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No 
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911912025, até o dia 20/01/2026, às 9h (Horário de
Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 23 de Dezembro de 2025
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251323
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20251323, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 913232025, até o dia 20/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 23 de Dezembro de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro