DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo Contrato nº 152/2021//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: EOS
ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA.//Objeto: Fica renovado o prazo o Contrato Administrativo
nº 171/2021, vigorando por mais 12 (doze) meses a contar de 05 de Janeiro de 2026.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 - UASG 982705
Processo Administrativo n° 19.975/2025
O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por
intermédio do Agente de Contratação através da Portaria n° 1.842/2025, torna público que
às 10:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2026, fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90013/2025, Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE
ARAPIRACA/AL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como no disposto pelo Decreto
Municipal n.º 2.900/2024 de 19 de fevereiro de 2024, regulamentando a licitação pelo
critério de julgamento por menor preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens,
serviços e obras, Decreto Municipal n° 2.907 de 11 de março de 2024, que regulamenta a
elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Decreto Municipal n° 2.898 de 08 de
fevereiro de 2024, que regulamenta o § 3° do Artigo 8° da Lei Federal, para dispor sobre
a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos
gestores e fiscais de contrato, Decreto Municipal n° 2.908/2024 de 13 de março de 2024,
que regulamenta o processo de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções
administrativas e Decreto Municipal n° 2.909, 13 de março de 2024, que regulamenta o
parágrafo único do artigo 11 da lei federal n° 14.133, para dispor sobre a governança em
contratações públicas. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro
Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa
Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até
as 09:59 do dia 22/01/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão
de lances: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser
obtido nos
sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou
www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
2 0 2 5 . 2 1 1 0 5 1 3 8 4 6 8 . S D. P M P
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 02/2026 fundamentado na Lei Federal no
14.133/2021, cujo objeto AQUISIÇÃO DE (05) CINCO MOTOCICLETAS 0 KM,125CC OU
SUPERIOR,4 TEMPOS, PARTIDA ELÉTRICA, FREIO A DISCO, COR VERMELHA OU PRETA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IPTU, PREMIADO. Os
interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e
no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP.
Data da disputa: 16 de Janeiro de 2026, às 09 horas.
LUIZ GUSTAVO COSTA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
2025.28012069911.PROCADM.PMP.
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna
público o Edital do Pregão Eletrônico No 03/2026 fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021,
cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS. Participação:itens
exclusivos para MEI, ME, EPP . Os interessados poderão obter o Edital no Portal da
Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras
(BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 16 de Janeiro de 2026, às 09 horas,
LINDA GLEICY LIMA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - SRP
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
UTENSÍLIOS
DO
LAR, APARELHOS
ELÉTRICOS,
ELETRÔNICOS E UM VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA NOVO. Abertura: 14 de janeiro de 2026
às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 30 de dezembro de 2025.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E21/2025
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILIDADE 19.21/2025 O Prefeito São
Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO 02/2025, CONTR AT A N T E :
Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12. MANOEL PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 37.765.995/0001-91, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota
Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL. Credenciada
nos Itens 01, 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 1.392.280,00 (Um Milhão
Trezentos e Noventa e Dois Mil e Duzentos e Oitenta Reais) A contratação terá prazo de 12
(dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO
4º (QUARTO) Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ
Nº 12.247.631/0001-99. e
M T CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ: 12.500.039/0001-57
Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas.
Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda,
referente Pregão Eletrônico nº 034/2021 por mais 12 (Doze) meses. Termo: Celebração 30
de dezembro de 2025. Signatário: Charles Nunes Regueira e Márcio Tenório Peixoto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Pregão Eletrônico Nº 43/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO:
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
Gêneros Alimentícios, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais de
São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 16 de janeiro de 2026, às 09h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 29 de dezembro de 2025.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21-E10/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SRP N° 21-E10/2025. Processo Adm. Nº
21/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 43.044.418/0001-03
FORNECEDOR REGISTRADO: MC FARMA LTDA, CNPJ: 41.098.601/0001-66 Objeto: Registro de
Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Correlatos Hospitalares, visando
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação
Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024;
09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos
itens 135, 162 perfazendo o valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Data da Assinatura: 16/12/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21-E1/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SRP N° 21-E1/2025. Processo Adm. Nº
21/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS
CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 18.836.913/0001-08 Objeto: Registro de Preço objetivando o
futuro e eventual Fornecimento de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal
14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais
normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 167
perfazendo o valor global de R$ 9.726,00 (nove mil e setecentos e vinte e seis reais).
Data da Assinatura: 16/12/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21-E12/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SRP N° 21-E12/2025. Processo Adm. Nº
21/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 51.793.632/0001-90
FORNECEDOR 
REGISTRADO: 
MERCANTE 
DISTRIBUIDOR 
HOSPITALAR, 
CNPJ:
41.098.601/0001-66 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual
Fornecimento de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21;
Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas
sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 3, 5, 6, 8, 9, 11,
14, 15, 16, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67,68, 69, 70, 71, 72, 79, 91,
92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 105, 106, 107, 110, 114, 116, 118, 119, 120, 127, 128, 129,
130, 131, 132, 141, 143, 144, 146, 147, 149, 153, 154, 155,156, 158, 160, 161, 165, 178,
179, 183, 184, 185, 190, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 200, 201, 202, 209 perfazendo o
valor global de R$ 2.283.605,57 (dois milhões e duzentos e oitenta e três mil e seiscentos
e cinco reais e cinquenta e sete centavos).
Data da Assinatura: 16/12/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21-E13/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SRP N° 21-E13/2025. Processo Adm. Nº
21/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 51.793.632/0001-90
FORNECEDOR REGISTRADO: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52 Objeto:
Registro
de
Preço
objetivando
o futuro
e
eventual
Fornecimento
de
Correlatos
Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023;
06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de
12 (Doze) meses. Detentora do item 47 perfazendo o valor global de R$ 57.512,00
(cinquenta e sete mil e quinhentos e doze reais).
Data da Assinatura: 16/12/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21-E14/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SRP N° 21-E14/2025. Processo Adm. Nº
21/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 51.793.632/0001-90
FORNECEDOR REGISTRADO: UNIAO MED LTDA, CNPJ: 47.259.102/0001-90 Objeto: Registro de
Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Correlatos Hospitalares, visando
suprir
as necessidades
da
Secretaria Municipal
de
Saúde
de São
Sebastião/AL.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024
07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze)
meses. Detentora dos itens 10, 12, 13, 17, 22, 34, 56, 58, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,
89, 90, 109, 111, 112, 113, 115, 117 perfazendo o valor global de R$ 424.296,25 (quatrocentos
e vinte e quatro mil e duzentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).
Data da Assinatura: 16/12/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21-E15/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SRP N° 21-E15/2025. Processo Adm. Nº
21/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 51.793.632/0001-90
FORNECEDOR REGISTRADO: URSA COMERCIALLTDA ME, CNPJ: 26.628.908/0001-38 Objeto:
Registro
de
Preço
objetivando
o futuro
e
eventual
Fornecimento
de
Correlatos
Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023;
06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de
12 (Doze) meses. Detentora do item 102 perfazendo o valor global de R$ 49.098,00
(quarenta e nove mil e noventa e oito reais).
Data da Assinatura: 16/12/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21-E16/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SRP N° 21-E16/2025. Processo Adm. Nº
21/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 51.793.632/0001-90
FORNECEDOR REGISTRADO: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOSLTDA, CNPJ: 164, 169,
171, 172, 176 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de
Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais
072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor.
Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 102 perfazendo o valor global de R$
47.748,00 (quarenta e sete mil e setecentos e quarenta e oito reais).
Data da Assinatura: 16/12/2025