DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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301
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2025
O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que determina
a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e Homologar o processo licitatório, CREDENCIAMENTO
018/2025 referente o "Credenciamento Para Contratação de Empresa Especializada Para A
Prestação de Serviços de Iluminação e Infraestrutura Elétrica Em Eventos Realizados No
Município
de
Ipecaetá,
Bahia, abrangendo
o
fornecimento,
instalação,
operação,
manutenção e desmontagem dos sistemas de iluminação e elétrica, de acordo com as
especificações técnicas exigidas para garantir a segurança, qualidade e eficiência operacional,
atendendo às necessidades específicas de cada evento promovido pela administração
municipal, em favor do credenciado: MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrito
no CNPJ nº 04.904.128/0001-30, pelo período até 31 de dezembro de 2026.
Ipecaetá - BA, 30 de dezembro de 2025
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 19/2025
O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que
determina a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e Homologar o processo licitatório,
Credenciamento Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De
Equipamentos De Som, Incluindo A Montagem, Operação E Desmontagem Dos Sistemas De
Áudio, A Ser Utilizado Na Realização De Eventos Pelo Município De Ipecaetá, Bahia, em
favor do credenciado: MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ nº
04.904.128/0001-30, pelo período até 31 de dezembro de 2026.
Ipecaetá - BA, 30 de dezembro de 2025.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 20/2025
O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que
determina a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e Homologar o processo licitatório,
Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Sanitários Químicos A
Serem Utilizados Em Eventos Realizados Pelo Município de Ipecaetá, Bahia, em favor do
credenciado:
MT
PRODUÇÕES DE
EVENTOS
E
TURISMO
LTDA, inscrito
no
CNPJ
nº04.904.128/0001-30, pelo período até 31 de dezembro de 2026.
Ipecaetá - BA, 30 de dezembro de 2025.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185.2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPECAETA -
CONTRATADO: ARTUR SANTOS C SANTIAGO LTDA. Objeto: contratação da banda "igor rei
da farra", por intermédio da empresa artur santos c santiago ltda para a realização de
apresentação artística no município de ipecaetá, valor originário do contrato é de R$ $
40.000.00 (quarenta mil reais). O prazo de execução do contrato será de 06 (seis) meses,
a contar da data de assinatura do contrato, tornando vigente até 19 de junho de 2026.
Ipecaetá. 19 de dezembro de 2025. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
O Pregoeiro torna público aos
interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 026/2025, Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição, de Forma Parcelada, de Mobiliários,
Destinados A Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Jandaíra/Ba. Sessão de Abertura: às 08:30 horas do dia 13/01/2026, no Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o Edital no
endereço eletrônico oficial da licitação https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, no
Portal de Compras Públicas https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-jandaira, ou
na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das
08h00min às 13h00min.
Jandaíra - BA, 30 de dezembro de 2025.
EDMUNDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
REPUBLICAÇÃO - PE Nº 038/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de
empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais Medicos Hospitalares. O Edital estará
disponível no
Portal da Transparência do
Município e no PNCP
e Licitanet:
(https://licitanet.com.br/). Sessão de Abertura: 14/01/2026, às 14h. Lauro de Freitas, 30 de
dezembro de 2025. Débora Conceição Das Virgens Sales - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
PE Nº 059/2025, cujo objeto é Registro de Preços Para Aquisição de Insumos de Radiologia.
O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no PNCP e Licitanet
(https://licitanet.com.br/),
maiores
informações,
e-mail:
copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura: 14/01/2026, às 09h. Lauro de
Freitas, 30 de dezembro de 2025. Débora Conceição Das Virgens Sales - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de
Enxoval Hospitalar. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do
Município e no PNCP. Maiores informações, e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br.
Data de Abertura: 19/01/2026 às 09h (horário de Brasília-DF).
Lauro de Freitas, 30 de dezembro de 2025.
DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
REPUBLICAÇÃO - PE Nº 042/2025, cujo objeto é Serviço de Locação de Equipamentos
Médico Hospitalares de Urgência Para As Salas Vermelhas das Unidades de Ponto
Atendimento. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/ ), maiores
informações, e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura: 14/01/2026,
às 14h. Lauro de Freitas, 30 de dezembro de 2025. Erivana Braga de Souza - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 058/2025. Objeto: Registro de Preços de Aquisição de
Eletroeletrônicos
e
Eletrodomésticos Para
Unidades
de
Saúde. O
Edital:
Licitanet
(https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Data de
Abertura: 14/01/2026 às 09h. Maiores informações, e-mail: copel.secad@laurodefreitas.
ba.gov.br. Lauro de Freitas, 30 de dezembro de 2025. Erivana Braga de Souza - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 060/2025. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de
Material
de
Expediente.
O Edital:
Licitanet
(https://licitanet.com.br/), Portal da
Transparência do Município e no PNCP. Data de Abertura: 19/01/2026 às 09h. Maiores
informações, e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Lauro de Freitas, 30 de
dezembro de 2025. Erivana Braga de Souza - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
PE Nº 062/2025, cujo objeto é Registro de Preço Para Contratação de Empresa
Especializada Para Atuar Como Agente de Integração, Visando à Intermediação,
Administração e Gestão Operacional do Programa de Estágio Supervisionado do
Município de Lauro de Freitas, Contemplando Estudantes de Cursos de Nível Médio,
Técnico, Superior, Pós-Graduação e Doutorado. O Edital estará disponível no Portal da
Transparência do Município, PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores
informações,
e-mail:
copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br.
Sessão
de
Abertura:
20/01/2026, às 09h.
Lauro de Freitas, 30 de Dezembro de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: Pregão Eletrônico - nº
054/2025 - abertura de propostas dia 23/01/2026, às 8:30h, objeto: contratação de
instituição
financeira
bancária
autorizada
pelo
Banco
Central
do
Brasil,
para
operacionalização, em caráter de exclusividade, do pagamento da folha de salários dos
servidores municipais, efetivos, comissionados contratados e estagiários; e, sem caráter de
exclusividade, a consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos
concedidos aos servidores da Prefeitura Municipal de Macaúbas/Ba. Maiores informações
no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo
tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 30 de dezembro de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Mucugê, por meio da Pregoeira oficial do município, torna
público, para conhecimento dos interessados, a remarcação da sessão pública do certame
em epígrafe para o dia 13 de janeiro de 2026, às 09:30 horas, a ser realizada por meio da
plataforma BNC.A remarcação se dá em razão da proximidade da data originalmente
designada com as festividades de Ano Novo e o período imediatamente posterior ao final
de semana
posterior ao feriado, circunstância
que pode ocasionar
redução da
competitividade e, por consequência, menor economicidade aos cofres públicos, motivo
pelo qual se adota a presente medida para ampliar a participação e assegurar a obtenção
da proposta mais vantajosa. Permanecem inalteradas as demais condições do edital e
anexos. Mucugê - Bahia
Mucugê - Bahia, 30 de dezembro de 2025.
MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Mucugê, por meio da Pregoeira oficial do município, torna
público, para conhecimento dos interessados, a remarcação da sessão pública do certame
em epígrafe para o dia 09 de janeiro de 2026, às 09:30 horas, a ser realizada por meio da
plataforma BNC.A remarcação se dá em razão da proximidade da data originalmente
designada com as festividades de Ano Novo e o período imediatamente posterior ao final de
semana posterior ao feriado, circunstância que pode ocasionar redução da competitividade
e, por consequência, menor economicidade aos cofres públicos, motivo pelo qual se adota
a presente medida para ampliar a participação e assegurar a obtenção da proposta mais
vantajosa. Permanecem inalteradas as demais condições do edital e anexos.
Mucugê - BA, 30 de dezembro de 2025.
MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
MODALIDADE:
Concorrência
Eletrônica
do
tipo
menor
preço
global.
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO MERCANTIL, NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ. CT
REPASSE 923500/2021, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na
Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022,
017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025. NOVA DATA E HORA DA ABERTURA
DA SESSÃO
PÚBLICA: 16
de JANEIRO
de 2026
às 09h00min.
UASG: 932210
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
NAZARÉ.
LOCAL:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Motivo da prorrogação: Inclusão
da planilha orçamentária analítica no Anexo II do Edital. INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/
pagina?ref=lc.Esclarecimentos através do e-mail: nazarelicita2025@gmail.com .
Nazaré-BA, 29 de dezembro de 2025.
SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA
Agente de Contratação