DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22311/2025
Extrato do Termo de Errata da Adesão à Ata de Registro de Preços
Nº022311/2025,
decorrente
do
Pregão Eletrônico
Nº90001/2025,
gerenciada pelo
Departamento de Logística e Suprimentos da Educação/Secretaria de Educação do
Município de Guarulhos/SP, tombada sob o Nº 08.010/2025CA. Objeto:
Retificar erro material, especificamente nos seguintes documentos: Processo
administrativo (fls. 943 e 946), Declaração de Adesão/Comunicação (fls.959 e 963) e Termo
de Homologação (fls.964 e 968): o valor global do item 12 grupo 1, onde se lê -...R$
181.764,00 leia-se - R$ 124.542,00; Publicado no jornal DOU dia 23 de dezembro de 2025,
seção 3, página 308. O valor global: onde se lê -R$7.985.612,76 (sete milhões e novecentos
e oitenta e cinco mil e seiscentos e doze reais e setenta e seis centavos), leia-se -
7.985.891,58 (sete milhões e novecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e noventa e um
reais e cinquenta e oito centavos); Os documentos Mapa de Cotação de Preços (fls 814 e
816), Mapa de Cotação por Fornecedor (menor preço) fls 817,1.4. Projeto Básico (fls 821
e 822 O valor unitário e total do Item 2 - grupo 2, onde se lê - valor unitário R$ 1,36 e
valor global R$18.959,76, leia-se - valor unitário R$ 1,38 e valor global R$19.238,58, onde
se lê - R$7.985.612,76 (sete milhões e novecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e doze
reais e setenta e seis centavos), leia-se - 7.985.891,58 (sete milhões e novecentos e oitenta
e cinco mil e oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos).
Maracanaú - CE, 30 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA
Secretário-Executivo da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.01/PE
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.05.01/PE. Objeto: aquisição de
Combustível para o perímetro local e perímetro de Fortaleza para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE.
Empresa Vencedora: Triangulo Comercio de Petroleo LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.757.013/0001-06, vencedora do Lote 01, no valor total de:( R$ 8.225.413,00).
Mauriti/CE, 30 de dezembro de 2025. Gilberto Juca da Silva-Secretário de Educação; Maria
Evania Sousa Furtado-Secretária de Saúde; Cláudia Fernanda Moreira-Secretária de
Proteção Social e do Trabalho, Raquel da Silva Linhares-Secretária de Cultura e Turismo e
José Henrique Carneiro-Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
Mauriti-CE, 30 de dezembro de 2025.
GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01
Aviso de Convocação para Assinatura de Contrato
O Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, convoca a empresa ANTONIO
VALCENIR VIEIRA COSTA ME, CNPJ Nº 73.419.673/0001-54, para assinatura do contrato
decorrente da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01 no prazo
de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas no art. 156 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo de convocação
poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação da parte
durante seu transcurso, devidamente justificada, e desde que o motivo apresentado seja
aceito pela Administração. Cumpre-nos informar que a recusa injustificada do adjudicatário
em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo
estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às
penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor
da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro. Sendo o que de momento se nos apresenta,
subscrevemo-nos com apreço. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço:
Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 30 de Dezembro de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500121801-PERP
O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 14/01/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de
Pregão Eletrônico Nº 2500121801-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e
eventuais aquisições de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, com
respectivas garantias, por maior desconto, para atender as necessidades da frota de
veículos de diversas secretarias da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão
de licitação,
situada a
Rua
Monsenhor Salviano
Pinto, 707,
Centro,
Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou
nos
sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.licitacao
quixeramobim.com.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2312.51/2025.01
A Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú, torna público o Extrato do
Contrato Nº 2312.51/2025.01, resultante da Adesão/Carona Nº 2212.51/2025. Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 25/2025 oriunda do Processo Licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2425PE para Aquisição de Equipamentos destinados a
Implementação de Programas e Projetos Pedagógicos Educacionais junto a Secretaria de
Educação do Município de Santana do Acaraú-CE. Valor Global: R$ 369.700,00 (Trezentos e
sessenta e nove mil e setecentos reais); Vigência: 12 (Doze) meses; Contratado: NEWTECH
DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGIA LTDA; Assina pelo Contratado: Luciana Cunha
Alves Melo; Contratante: Secretaria de Educação; Assina pelo Contratante: Antônio Júnior
Carneiro - Secretário de Educação. Santana do Acaraú - CE, 23 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2212.50/2025.01
A Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú, torna público o Extrato do
Contrato Nº 2212.50/2025.01, resultante da Adesão/Carona Nº 2212.50/2025: Objeto: Adesão
a Ata de Registro de Preços Nº 00080/2025 oriunda do Processo Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 2025.09.17.1 para Aquisição de Kits Pedagógicos Educacionais, junto a
Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú-CE. Valor Global: R$ 1.335.000,00
(Um milhão, trezentos e trinta e cinco mil reais); Vigência: 12 (Doze) meses; Contratado:
NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGIA LTDA; Assina pelo Contratado: Luciana
Cunha Alves Melo; Contratante: Secretaria de Educação; Assina pelo Contratante: Antônio
Júnior Carneiro - Secretário de Educação. Santana do Acaraú - CE, 23 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29.12.2025.01-CDE
Dispensa Eletrônica Nº 29.12.2025.01-CDE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público para o
conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na plataforma do
compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br
cujo objeto é
a contratação
de empresa
especializada na prestação de serviços de confecção de fardamento para servidores do
suas, assistidos pelos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV,
Comissão Técnica das Conferências de 2026 e outras datas comemorativas de 2026, tipo
menor preço global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível
nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores Informações no e-mail
licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri-CE, 30 de Dezembro de 2025
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP25007 - SEDHAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP25007 - SEDHAS - PROCESSO Nº P415714/2025 - OBJETO:
Contratação para prestação de serviços educacionais especializados por meio da realização
de cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional, os quais serão disponibilizados,
prioritariamente, à comunidade e aos profissionais da Assistência Social do município de
Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 3737, de 05/09/2025. CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC., inscrita no CNPJ: Nº 03.648.344/0001-08. VALOR GLOBAL: R$
223.485,00 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 23.02 08.244.0155.2202 3.3.90.39.00 1.660.0000.00;
23.02 08.244.0155.2202 3.3.90.39.00 1.661.0000.00;
23.02 08.244.0156.2203 3.3.90.39.00 1.660.0000.00;
23.02 08.244.0156.2203 3.3.90.39.00 1.661.0000.00.
Sobral-CE, 19 de Dezembro de 2025. Benedito de Paulo Neto - Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O Município de Solonópole, Pessoa Jurídica de Direito Público interno,
representado pelo Prefeito, Sr. José Webston Nogueira Pinheiro, no uso de suas atribuições
legais, em atendimento ao disposto no Art. 10, Inciso VI, da Lei Federal nº 11.079, de 30
de dezembro de 2004, torna público que estará aberta a Consulta Pública, do dia 31 de
dezembro de 2025 ao dia 31 de janeiro 2026, para conhecimento dos interessados e
análise das minutas de Edital, Contrato e Anexos, estando os respectivos documentos
disponíveis no site https://www.solonopole.ce.gov.br, e na Sede Administrativa junto ao
Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330,
Centro, Solonópole-CE, CEP: 63.620- 000, CNPJ: 07.733.256/0001-57, telefone: (88) 3518-
1387. A presente Consulta Pública refere-se à futura Licitação, na modalidade Concorrência
Pública, cujo critério de julgamento será o menor valor da contraprestação pecuniária a ser
paga para a execução dos serviços de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade
Concessão Administrativa, para os serviços de implantação, operação e manutenção de
unidades geradoras de energia fotovoltaica, no âmbito da Geração Distribuída, para
compensação de créditos de energia dos consumos das unidades consumidoras de
responsabilidade do Município de Solonópole/CE. Esclarecimentos e sugestões deverão ser
encaminhados ao Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas, através do e-mail:
ppp@solonopole.ce.gov.br, ou entregues mediante protocolo presencial.
Solonópole - CE, 30 de dezembro de 2025.
WEBSTON PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços n. 30.12.2025/01. Pregão Eletrônico n. 2025.12.09.1
- SRP. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Umari e Omega Editora Comercio e
Serviços LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de livros
didáticos e paradidáticos destinados a Rede Municipal de Ensino de Umari/CE, abrangendo
as turmas da Educação Infantil (Níveis I ao V) e do Ensino Fundamental (Anos iniciais e
finais), de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total:
R$ 1.216.434,40 (um milhão duzentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e quatro reais
e quarenta centavos). Vigência: 30/12/2025 à 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Robson Miguel da Silva e José de Paula Pinto Lima.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 367/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49.821/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento.
CO N T R AT A DA : – – Caixa Econômica Federal - CNPJ/MF sob o nº. 00.360.305/0001-04
DO OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação do
Projeto de Concessão/Parceria Público-Privada (PPP) do Sistema de Suporte à Educação
Infantil do Município de Aracruz.
DO VALOR: Conforme contrato.
DO PRAZO: O presente contrato vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar
da assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
P.E. Nº 034/2025. SEMOB/BG/ES. PROCESSO nº 10.217/2025.
O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação do Pregão
Eletrônico n° 034/2025.
Objeto: Aquisição de veículo Veículo
zero quilometro 07 lugares, ano
2025/2025 destinado à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Baixo
Guandu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.
Empresa vencedora: LIDER VEICULOS S. A., CNPJ: 02.789.552/0009-03 no lote 1
no valor total de R$ 145.400,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Cidades/TCE-ES: 2025.011E0600004.01.0011
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000,
TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
Baixo Guandu-ES, 18 de dezembro de 2025.
MARIA AUGUSTA CARDOSO FERREIRA
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos - PMBG/ES

                            

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