DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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303
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.29.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 31 de dezembro de 2025 as 17:00
horas
(horário
de
Brasília),
através
do
endereço
eletrônico
https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida
junto
ao
site
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e
https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do
certame será dia 16 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para
o dia 16 de janeiro de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade
Pregão Eletrônica(o), do Tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.12.29.001, com fins a
Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual
aquisição de lentes oftalmológicas e armações de óculos de grau para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE. As referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 30 de dezembro de 2025.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.CHP.SME/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública,
tombada sob o Nº 02.CHP.SME/2025, para Recebimento dos Projetos de Venda e
Documentos de Habilitação da Agricultura Familiar, tendo como Objeto a Aquisição de
gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no
âmbito das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Cariré-CE, durante
o exercício de 2026. Os interessados deverão Apresentar Documentação para Habilitação e
Projetos de Vendas até o dia 30 de Janeiro de 2026, até às 12h a contar da data desta
publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na
Praça Elísio Aguiar, N° 141, Centro, Cariré - CE. O Edital desta chamada pública estará
disponível após esta publicação no endereço da Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio
Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE, em horário de expediente oficial do município e nos Sites:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/,
http://www.carire.ce.gov.br/
e
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88)
3646-1133 e E-mail: licitacao@carire.ce.gov.br.
Cariré-CE, 30 de Dezembro de 2025.
ARNOBIO AZEVEDO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Município de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.04.22.01-01 - Concorrência
Eletrônica Nº 2025.04.22.01-SME, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de construção de escola 05 salas de aula (Padrão FNDE) com
Localização na Avenida de Contorno Leste-Norte, S/Nº, Bairro Araturi (Jurema), Município
de Caucaia-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 962132/2024/FNDE/CAIXA, Plano de
Trabalho Nº 1095113-90 (Ministério da Educação),nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Contratante: Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE;
Contratada:
Consorcio
Caucaia
Escola FNDE,
CNPJ:
61.446.998/0001-47;
Objetivo:
Replanilhamento dos serviços, sem acréscimo de quantidade, nem majoração do valor
global contratual. Valor Global do Contrato: R$ 6.016.482,13 (seis milhões, dezesseis mil
quatrocentos e oitenta e dois reais e treze centavos); Assinam: Francisco Dominguez Y
Gouveia Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação; Breno Sales da Silva
- Administrador da Consorcio Caucaia Escola FNDE, CNPJ: 61.446.998/0001-47. Data da
Assinatura: 05 de dezembro de 2025. Francisco Dominguez Y Gouveia Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.28.02-SEINFRA
O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de
Contratação, torna público que se encontra disponível o Edital da Concorrência Eletrônica nº
2025.10.28.02-SEINFRA, cujo objeto é execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em vias
urbanas
no
Município
de
Caucaia/CE,
conforme
Contrato
de
Repasse
Nº
863428/2017MCIDADES/CAIXA. A sessão pública ocorrerá no dia 19 de janeiro de 2026, às
09h30min (horário oficial de Brasília), por meio da plataforma Licita Mais Brasil, disponível no
endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo e demais informações
estão
acessíveis
nos
seguintes
sites:
https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia/CE, 30 de dezembro de 2025.
MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 12/SME-PE/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº
012/2024/SME-PE/2024
do
município
de
Cariré/CE.
Processo
Administrativo
N°
2912.001/2025-Carona - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha,
em cumprimento à ratificação procedida o Sr. Ordenador, faz publicar o extrato resumido
do Processo Administrativo Nº 2912.001/2025-Carona, a seguir: Objeto: Aquisição de
material didático e contratação de serviços de realização de processo formativo para
professores do ensino fundamental, para atender às demandas rede municipal de ensino
do município de Frecheirinha/CE, conforme condições estabelecidas na ata de registro de
preços Nº 12/SME-PE/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 012/2024/SME-PE/2024,
firmada pelo município de Cariré/CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de Educação.
Favorecida e Valor Global: Avaliar + Consultoria de Resultados Ltda, inscrito(a) no CNPJ nº
32.269.004/0001-66; com o valor global de R$ 2.106.926,00 (dois milhões, cento e seis mil,
novecentos e vinte e seis reais), conforme especificações, quantidades e valores
discriminados no processo Administrativo de adesão a Ata de Registro de Preços nº
2912.001/2025-Carona. Dotação Orçamentária: 1003.12.361.0221.2.075 - Fundeb 30% -
Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material
de consumo; Fundamento Legal: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e
legislação pertinente e Decreto nº 002/2024, de 02 de janeiro de 2024. Declaração emitida
pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha - CE, informa aos interessados sobre o
Edital de Pré-Qualificação Nº 20/2025. Procedimento de Pré-Qualificação de Fornecedores.
Base Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. Objeto: Registro de
Preços Visando Futuras e Eventuais Contratação de Serviços de Manutenção Predial
Corretiva e Preventiva, sob demanda, a serem executados em Edificações, Praças,
Logradouros Públicos e demais Bens Imóveis, com base no maior percentual de desconto
ofertado sobre a tabela de custos atualizada da Seinfra/CE, acrescida do BDI de 29,67%,
destinada
a suprir
as
necessidades das
diversas
secretarias
do município
de
Frecheirinha/CE. Início de recebimento: de 02/01/2026. Local: Setor de Licitações e
Contratos na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, Frecheirinha - CE, dentro do
horário (08:00 às 12:00 hs) ou pelo e-mail: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. O edital na
íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE.
Frecheirinha/CE, 30 de dezembro de 2025
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.12.30.01-SDE - Processo Originário:
Concorrência Eletrônica Nº PMH-110425-CE01-SDE- Objeto: Construção de uma escola 5
salas Padrão FNDE no Bairro Caixa d água no Município de Hidrolândia-CE - Contratante:
Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Moreira Mesquita Engenharia e Servicos
LTDA, CNPJ nº 21.691.178/0001-04 - Valor: R$ 6.654.371,65 (seis milhões, seiscentos e
cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) - Data
da Assinatura do Contrato: 30/12/2025 - Vigência: 3 (três) anos - Fundamentação Legal:
Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz
(Contratante); Antonio Erison Moreira de Mesquita (Contratada).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-110425-CE01-SDE
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário:
Pregão Eletrônico Nº: PMH-110425-CE01-SDE - Objeto: Construção de uma escola 5 salas Padrão
FNDE no Bairro Caixa d água no Município de Hidrolândia-CE - Espécie: Adjudicação E
Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: Moreira
Mesquita Engenharia e Servicos LTDA, CNPJ nº 21.691.178/0001-04 - Valor: R$ 6.654.371,65 (seis
milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e cinco
centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 30/12/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54,
inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21.
Hidrolândia - CE, 30 de dezembro de 2025
VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.16.1 - PE
Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Locação de veículo tipo Suv de
grande porte, com motorista habilitado, de interesse do Gabinete do Prefeito do Município
de Horizonte/CE. A Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE, comunica aos
interessados
a
retificação
do
Edital.
A alteração
se
dará
na
própria
plataforma
disponibilizando o Edital Retificado, em virtude da necessidade de alteração do valor total
estimado da contratação. Deste modo, fica reaberto o prazo inicial de cadastramento das
propostas, passando a abertura da sessão a ocorrer às 08h30min do dia 19 de janeiro de
2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços
eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e
www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 30 de dezembro de 2025.
KATIAANA DA SILVA LOURENÇO
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.09.1 - SRP
Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens/Lote. Objeto: Registro de preços
visando aquisição de botijões e recargas de gás GLP (13KG e 45KG), de interesse das diversas
Secretarias do Município de Horizonte/CE. A Agente de Contratação do Município de
Horizonte/CE, comunica aos interessados a anulação dos atos da sessão pública realizada em 29
de dezembro de 2025, às 08:30h, em razão da instabilidade sistemática verificada na referida
data, no endereço da plataforma compras.gov.br, a qual comprometeu o regular andamento do
certame. Informa- se, ainda que o edital será republicado, com abertura de novo prazo para
cadastramento de propostas, ficando estabelecido a data de 16 de janeiro de 2026, às 08:30h
para abertura da sessão pública. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas
nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br
e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 30 de dezembro de 2025.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3012.01-2025-SRP-PE
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 14 de janeiro
de
2026,
às
09:00
horas,
pelo
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando
licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 3012.01-2025-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de Medicamentos Diversos, de interesse da Secretaria de Saúde
do
Município
de
Ibicuitinga-CE.
Maiores
informações
via
Plataformas:
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial
na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das
08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 30 de dezembro de 2025
LUZIA AGUIAR LOPES
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