DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA, através da Secretaria Municipal de Educação,
por meio do Agente de Licitação, torna público aos interessados que a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 010/2025, referente ao Processo Administrativo nº 275/2025,
tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma
escola de 01 sala no povoado Porto Seguro no município de Bom Jardim/MA, com abertura às
09h00min (nove horas) do 04 de dezembro de 2025, foi considerada FRACASSADA. Constatou-
se a inabilitação de todas as licitantes participantes, em razão do não atendimento aos
requisitos estabelecidos no edital. Diante do exposto, e não havendo licitantes habilitadas para
prosseguimento das fases subsequentes, declara-se a presente licitação fracassada, nos termos
da legislação aplicável e do disposto no edital. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos
através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/MA, 23 de dezembro de
2025.JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - MA, através da Secretaria Municipal de Educação,
por meio do Agente de Licitação, torna público aos interessados que a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 011/2025, referente ao Processo Administrativo nº 276/2025,
tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma
escola de 02 salas no povoado Boa Esperança da Água Preta no município de Bom Jardim/MA ,
com abertura às 11h00min (onze horas) do 04 de dezembro de 2025, foi considerada
FRACASSADA. Constatou-se a inabilitação de todas as licitantes participantes, em razão do não
atendimento aos requisitos estabelecidos no edital. Diante do exposto, e não havendo
licitantes habilitadas para prosseguimento das fases subsequentes, declara-se a presente
licitação fracassada, nos termos da legislação aplicável e do disposto no edital. Esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim-MA, 23 de dezembro de 2025.
JÂNIO GOMES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú-MA, realizará, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis
ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a "provisão de unidades
habitacionais no municipio de Itaipava do Grajau/MA". Termo de Compromisso nº
987471/2025/MCidades/Caixa. 
A 
sessão 
será
realizada 
pelo 
site:
https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para 20/01/2026, às 10:00.
O 
edital 
completo 
está
nos 
portais: 
www.transparencia.itaipava.ma.gov.br/ 
ou
https://www.compraspmig.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Itaipava do Grajaú - MA, 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de Contrato
N°
379/2025.
Processo Administrativo
nº
2025.10.07.0025.
Concorrência Eletrônica nº 015/2025. Partes: Município de Itapecuru Mirim/Ma, Através
da Secretaria Municipal de Educação, Utilizando os Recursos do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação -
Fundeb e A Empresa Accor Empreendimentos LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada para a construção de 03 escolas de 01 sala em povoados no
município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$1.887.600,00 (Um milhão, oitocentos e
oitenta e sete mil, seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. BASE LEGAL:
Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a
espécie. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 02 14 Fundeb; Projeto/Atividade: 12
361 0015 1018 - Const. Ampl. Reform. Req. de Escola do Ens. Fund. 30%; Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.542 - Transferência do Fundeb -
Comp. da União - Vaat; Unidade Gestora: 02 14 Fundeb; Projeto/Atividade: 12 365
0015 1020- Constr. Ampl. Refor. Req. Esc. Ens. Inf. 30%; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.542 - Transferência do Fundeb - Comp. da
União - Vaat. Assinaturas: P/Contratante: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário
Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração
e Fazenda. P/CONTRATADA: Tassia Liane Alves Nunes - Representante Legal. Itapecuru
Mirim/MA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo de Valor Ao Contrato Administrativo nº 048/2025, Oriundo do
Credenciamento nº 001/2025. Processo Administrativo nº 2025.11.04.0038. Partes:
Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e, do
outro lado, a Empresa POSTO J. I. LTDA. OBJETO: 2º Termo aditivo de valor ao
Contrato nº 048/2025, que versa sobre o fornecimento de combustíveis para os
veículos da frota da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com recursos oriundos do FUNDO DE MUNICIPAL
DE SAÚDE, cujos valores efetivamente pagos relativos ao consumo de combustível
terão como base o valor médio do litro constante da tabela da Agência Nacional de
Petróleo - ANP no período, para o município de São Luís/MA e o valor da bomba a
época do fornecimento, conforme Item 3 do Termo de Referência. VALOR: R$
234.850,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). DATA DA
ASSINATURA: 24/11/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis.
Dotação Orçamentária: Unid. Orçamentária: 0213 - Fundo Municipal de Saúde;
Projeto/Atividade: 10 305 0018 2080 - Manut. dos Serv. de Vigilan. Epidemio. Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 1.600 - Transf. Sus Bloco de
Manutenção; Valor: R$ 17.550,00. Unid. Orçamentária: 0213 - Fundo Municipal de
Saúde; Projeto/Atividade: 10 302 0009 2084 - Manut. dos Serv. da Média e Alta Compl.
Amb. e Hosp. - Mac; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fo n t e :
1.600 - Transf. Sus Bloco de Manutenção; Valor: R$ 43.875,00. Fonte: 1500 - Recursos
Não Vinculados de Impostos; Valor: R$ 43.875,00. Unid. Orçamentária: 0213 - Fundo
Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10 301 0022 2056 - Manut. dos Serv. de Atenç.
Básic.; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 1.600 -
Transf. Sus Bloco de Manutenção; Valor: R$ 70.625,00. Fonte: 1500 - Recursos Não
Vinculados de Impostos; Valor: R$ 58.925,00. Assinaturas: P/Contratante: Allyson
Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Josélia Coelho Lima
Veras, Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Maria de Jesus Bezerra Costa-
Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor Ao Contrato Administrativo nº 233/2025. Pregão
Eletrônico Srp N.º 023/2025. Processo Administrativo N.º 2025.12.04.0052. Ata de Registro
de Preços nº 040/2025. Partes: Município de Itapecuru Mirim/Ma, Através da Secretaria
Municipal de Educação, e A Empresa P I Cardoso Araujo. Objeto: 1º Termo Aditivo de Valor
Ao Contrato nº 233/2025, Cujo Objeto Versa Sobre A Contratação de Empresa Especializada
No Fornecimento de Gêneros Alimentícios Industrializados, Visando Atender Ao Programa
Nacional da Alimentação Escolar - Pnae Nas Unidades Educacionais da Rede Pública
Municipal de Itapecuru Mirim/Ma. Valor: R$ 144.184,71 (Cento e Quarenta e Quatro Mil,
Cento e Oitenta e Quatro Reais, Setenta e Um Centavos). Data da Assinatura: 29/12/2025.
Base
Legal: Lei
nº 14.133/21
e
Demais Normas
Pertinentes Aplicáveis.
Dotação
Orçamentária: Unid. Gestora: 02 19 Sec. Mun. de Educação; Projeto/Atividade: 12 361 0013
2050 - Manut do Prog. Qse- Ensino Médio; Valor: R$ 912,03. Projeto/Atividade: 12 361 0013
2050 - Manut do Prog. Qse-Eja; Valor: R$ 4.218,01. Projeto/Atividade: 12 361 0013 2050 -
Manut do Prog. Qse-Educação Especial; Valor: R$ 2.644,78. Projeto/Atividade: 12 361 0013
2050 - Manut do Prog. Qse-Quilombola; Valor: R$ 30.592,17. Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 1.550 - Transf. do Salário Educação-Qse; Unidade
Gestora: 02 19 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.361.0026.2031 -
Manut. da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; Valor: R$ 81.225,86. Projeto
Atividade: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Infantil (Creche);
Valor: R$ 8.949,22. Projeto Atividade: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação
Escolar - Ensino Infantil (Pré-Escola); Valor: R$ 15.642,64. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00
- Material de Consumo; Fonte: 1.552 - Transf. de Recursos do Fnde Ao Pnae. Assinaturas:
P/Contratante: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson
Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/Contratada: Pedro Ivo
Cardoso Araújo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Processo Administrativo nº 210.660.051/2025. Tipo de Classificação: Menor Preço Global.
Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, No Município de Matões-Ma (Novo
Pac). Termo de Compromisso nº 987185/2025/Mesp/Caixa, Celebrado Entre União Federal,
Por Intermédio do Ministério do Esporte, Representado Pela Caixa Econômica Federal e O
Município de Matões-Ma. Data de Abertura: 16/01/2026. Horário: 08h:30min. Endereço da
Realização do Certame: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no
horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de
licitações, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail:
cplmatoes2026@gmail.com.
Matões-MA, 29 de dezembro de 2025.
FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.052/2025 - SRP. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR
PREÇO. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de
internet para a Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos da Administração Municipal de
Matões na sede e zona rural. DATA DE ABERTURA: 16/01/2026. HORÁRIO: 08h:00min.
ENDEREÇO 
DA 
REALIZAÇÃO
DO 
CERTAME: 
www.portaldecompraspublicas.com.br
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras
públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira
gratuitamente no setor de licitações, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro,
Matões ou pelo e-mail: cplmatoes2026@gmail.com.
Matões- MA, 30 de dezembro de 2025.
ALLANY ANDRADE SOARES SILVA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
AVISO DE LÇICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 33/2025
Processo Administrativo Nº 127/2025
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - MA, realizará Processo Licitatório
Eletrônico, cujo Objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de
Empresa para prestação dos serviços de assistência à saúde, mediante disponibilização de
profissionais de saúde de diversas categorias, incluindo médicos especialistas, bem como a
realização de exames especializados e exames laboratoriais, por meio de empresa
terceirizada, em caráter complementar às ações e serviços desenvolvidos pela Secretaria
Municipal de Saúde de Miranda do Norte/MA. Data De Abertura: 12/01/2026. Horário:
09:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Disponibilidade do edital na Rua do
Comércio nº 183, Centro, Miranda do Norte-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08h00 às 12h00 hs.
Mais informações pelo e-mail: cplmirandadonortejrm@gmail.com.
Miranda do Norte - MA, 22 de dezembro de 2025.
ALISSON LUIS SILVA MENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeitura Municipal de Paulino Neves/ma. Extrato de aditivo de prorrogação de prazo de
vigência contratual nº 005 ao contrato nº. 026/2021. Pregão Eletronico nº. 005/2021.
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de mao-de obra terceirizada,
para atender as necessidades da secretaria municipal de planejamento e finanças do
municipio de paulino neves-ma. contratante: Joseildon Soares De Sousa, secretário municipal
de planejamento e finanças e João Macedo Da Silva, chefe de gabinete do muicipio de
Paulino Neves-ma. contratado: Prime Locação De Mao De Obra E Terceirização De Serviços
ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 08.714.341/0001-30assinatura
Do Aditivo: 29 de dezemebro de 2025. vigência: fica ajustado entre as partes que o presente
contrato permanecerá vigente, em caráter excepcional e temporário, por meio de aditivo
contratual, até a conclusão e homologação do novo procedimento administrativo destinado
à contratação do objeto ora pactuado. Paulino Neves/ma, 29 de dezembro de 2025.
Prefeitura Municipal De Paulino neves/ma. Extrato De Aditivo de prorrogação de prazo de
vigência contratual nº 005 ao contrato nº. 027/2021. pregão eletronico nº. 005/2021.
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de mao-de obra terceirizada,
para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do municipio de paulino
neves-ma. contratante: nilce nely oliveira bezerra, secretário municipal de educação e João
Macedo Da Silva, chefe de gabinete da prefeitura municipal de paulino neves-ma.
contratado: Prime Locação De Mao De Obra E Terceirização De Serviços ltda, inscrita no
cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 08.714.341/0001-30. assinatura do aditivo: 29
de dezembro de 2024. vigência: fica ajustado entre as partes que o presente contrato
permanecerá vigente, em caráter excepcional e temporário, por meio de aditivo contratual,
até a conclusão e homologação do novo procedimento administrativo destinado à
contratação do objeto ora pactuado. Paulino Neves/ma, 29 de dezembro de 2025.
Prefeitura Municipal De Paulino Neves/ma. Extrato De Aditivo de prorrogação de prazo de
vigência contratual nº 005 ao contrato nº. 028/2021. Pregão Eletronico nº. 005/2021.
Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de mao-de obra terceirizada,
para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do municipio de Paulino
Neves-ma. contratante: Lucas Raniere Barbosa Brás, Secretário Municipal De Saúde E João
Macedo Da Silva, Chefe De Gabinete Da Prefeitura Municipal De paulino neves-ma.

                            

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