DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 54/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 166/2025. O
Município de Aripuanã, em
conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 54/2025, que tem como objeto
o Registro de preço para a futura e eventual prestação de serviços de vigilância
monitorada, com instalação de câmeras, alarmes e demais equipamentos em comodato, a
fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã-MT. E M P R ES A
VENCEDORA: ARIPUANA COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o número 17.138.103/0001-15, vencedora com o valor R$ 2.269.500,00 (dois milhões
duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais). Maiores informações poderão ser
adquiridas
pelo
site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
pelo
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 30 de dezembro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 091/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER-MT, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ nº 15.023.930/0001-38. CONTRATADA: MCW PRODUTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
94.389.400/0001-84. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico n° 016/2025. Objeto:
registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colider/MT.
Alteração: DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
Pelo presente Termo de
Apostilamento, as partes supra identificadas, de comum acordo, resolvem reequilibrar o
valor unitário do item 147, descrito na Cláusula Quarta da Ata de registro de Preço Item
nº 147- HIDROCLOROTIAZIDA, CONCENTRAÇÃO: 25 MG, Comprimido; Valor Unitário
Reequilibrado: R$ 0,034 por Comprimido.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Poconé, no exercício das
atribuições que lhe confere a Portaria Nº 067/2025, de 06/01/2025, torna público para
conhecimento dos interessados, que os vencedores da presente licitação destinada para
contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de casas
populares (Termo de Compromisso Nº974354/2024/MCIDADES/CAIXA) conforme planilha e
projeto, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social Emprego e Renda de
POCONÉ/MT. São Vencedores:
. .Licitante
.CNPJ/CPF
. .VETOR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
.33.573.532/0001-77
Poconé - MT, 26 de Dezembro de 2025
ERASMO PAULO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA REVISÃO DE PEÇOS VISANDO A RECOMPOSIÇÃO DO
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 023/2025
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de veículo zero
quilômetro, tipo caminhonete, destinado a atender à demanda da Secretaria Municipal de
Assistência Social, na modalidade menor preço por item, conforme especificações do
Termo de Referência (Anexo I) do Edital. O presente Termo Aditivo tem por objeto a
revisão dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 023/2025, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 021/2025, visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
originalmente pactuado, em razão da ocorrência de fatos supervenientes que impactaram
de forma relevante os custos de execução do objeto.
Fica reajustado, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro, o valor unitário do objeto,
que passa de R$ 267.900,00 para R$ 284.900,00 por veículo. Com respaldo legal conforme
as disposições da Lei nº 14.133/2021 e ata de registro de preços original. CON T R AT A DA :
BRESSAN, LAMONATTO & CIA. LTDA CNPJ: 03.512.021/0001-84. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente Comissão de Contratação - Portaria nº 028/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 036/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2025.
OBJETO: ADESÃO (CARONA) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA -
MT, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 001/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2024 -
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 002/2024;
REALIZADA PELO
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO
CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO - CIMVALES, PARA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINARIOS OFICIAIS
DO MUICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EMPRESA: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, ENDEREÇO: Calçada Canopo
(Centro de Apoio II) nº 11, Alphaville, Santana de Parnaíba - SP, CEP: 06.541-078. E-MAIL:
adesoesprime@primebeneficios.com.br. ITENS: 01, 03, 04, 05 e 07. VALOR ESTIMADO: R$
5.593.604,40 (cinco milhões, quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e quatro reais e
quarenta centavos). PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão
(Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro/Agente de
Contratação e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei Federal
nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 050/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 SRP
A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida
Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto
Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO E L E T R Ô N I CO -
SRP Nº 21/2025. OBJETO: Registro de preço futura e eventual aquisição de materiais de
expediente, pedagógicos, artigos e utensílios de escritório, para atender diversas secretarias do
Município de Vale de São Domingos-MT. DATA DE ABERTURA: 14/01/2026 AS 09:00 HORAS
(HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no
Departamento de Licitações no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores
informações
pelos
telefones
(65)
3268
1058/1140.
Ou
no
Site
www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br
Vale de São Domingos - MT, 30 de dezembro de 2025.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Pregoeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATO DE ADESÃO
Aviso de Intenção - A Prefeitura Municipal de Brasília de Minas, torna pública a Intenção em
aderir a Ata de RP 024/2024, oriunda do PE nº 005/2024, realizado pelo Município de Nova
Ponte/MG, cujo objeto é "RP para futura e eventual aquisição de móveis/equipamentos
hospitalares, utensílios de cozinha, eletroeletrônico, eletrodomésticos e aparelhos e
equipamentos para fisioterapia". Fornecedor: Comercial Soares & Mota Ltda - CNPJ:
08.648.188/0001-90. Prefeito Mun.: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios
médico-hospitalares, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, e serão custeados com
recursos próprio, estadual e federal. Esse aditivo tem como objetivo à prorrogação do
prazo de vigência da contratação, sendo prorrogado para até dia 25 de junho de 2026.
Contratada: D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ n°
10.921.809/0001-00. Data: 22 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios
médico-hospitalares, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, e serão custeados com
recursos próprio, estadual e federal. Esse aditivo tem como objetivo à prorrogação do
prazo de vigência da contratação, sendo prorrogado para até dia 25 de junho de 2026.
Contratada: 216 - MATERIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
15.631.700/0001-51. Data: 22 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios
médico-hospitalares, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, e serão custeados com
recursos próprio, estadual e federal. Esse aditivo tem como objetivo à prorrogação do
prazo de vigência da contratação, sendo prorrogado para até dia 25 de junho de 2026.
Contratada: ALFA MED
SISTEMAS MÉDICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ
sob o nº
11.405.384/0001-49. Data: 22 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução
de "CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - PROGRAMA
MINHA CASA, MINHA VIDA", a ser realizada no município de Carmo do Paranaíba/MG,
conforme o Termo de Compromisso nº 970543/2024, firmado com o Ministério das
Cidades, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos,
conforme especificado no Edital e nos seus Anexos, que passam a fazer parte integrante
deste
contrato,
independentemente
de
transcrição.
Contratado(a):
CONCRETIZA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.757.764/0001-73, no valor total de R$ 6.830.000,00 (seis
milhões oitocentos e trinta mil reais). Data de assinatura do contrato: 15/12/2025.
Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO - 125/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 04/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA
RUA CAPITÃO ANSELMO, BAIRRO VILA MENDES, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER
CHAVES/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, PREPARAÇÃO E
REGULARIZAÇÃO DE BASE, DRENAGEM PLUVIAL, E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA
HORIZONTAL E VERTICAL, ENTRE OUTROS. Contratado: CONSTRUPRIME CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.758.048/0001-29, com valor total de R$ 298.000,00
(duzentos e noventa e oito mil reais). Coronel Xavier Chaves, 04 de dezembro de 2025.
Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Proced. Licitatório nº 092/25. Protocolo até 10/02/26 até 07:59h. Sessão Oficial dia
10/02/26 às 08:00h.
Execução de obra de pavimentação asfaltica em CBUQ em vias urbanas do
municipio
de
Córrego
Fundo/MG,
Conforme
Convenio
de
saída
nº
1301002341/2025/SEINFRA, proposta nº 004326/2025, Plano de trabalho nº 003143/2025.
Edital e informações no site www.corregofundo.mg.gov.br, www.licitanet.com.br, ou pelo
telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo-MG, 30 de dezembro de 2025
TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000420/2025.
O Município de Extrema, através do Ordenador de Despesas, torna público que
considerou inexigível de licitação a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO
DE PPP, REFERENTE À CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE À EDUCAÇÃO INFANTIL,
INCLUINDO AS ETAPAS PRÉVIAS À CONTRATAÇÃO DO PARCEIRO PRIVADO,por tanto,
através da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor total R$ 6.704.000,00 (seis milhões
setecentos e quatro mil reais). Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade,
Art. 74,
Inciso III, alínea
"a". Mais informações através do endereço eletrônico
www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes. Extrema, 30 de dezembro de 2025.
ADILSON AMADOR CAMPOS JUNIOR
Agente de Contratação
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