DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (UNILATERAL) AO CONTRATO Nº. 143/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 123/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 58/2025
Partes: JULIANA DE FÁTIMA TOLEDO Prefeitura Municipal de Leopoldina.
Cláusula primeira - do Objeto: O objeto do presente termo versa sobre o aditamento do
valor contratual em R$ 9.894,00 (nove mil oitocentos e noventa e quatro reais),
correspondendo a 5,87%, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência
Social (Memorando n° 280/2025), em consonância com o art. da Lei Federal n°
14.133/21.
. . Item
.Quant.
.Descrição
.Valor unitário
.Valor total
. .9
.300
.PÓ DE CAFÉ
.R$ 32,98
.R$ 9.894,00
Parágrafo Único: As dotações orçamentárias utilizadas serão de Ficha 914, 930 e 853.
Data de assinatura: 29/12/2025
Signatários: Antônio Carlos Martins Pimentel
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2025
Prefeitura Municipal de Liberdade, Processo n° 097/2025, Concorrência n° 001/2025.
Contratação de empresa com mão de obra especializada, para construção de
ponte na localidade denominada Taquarussu, no município de Liberdade - MG, em
cumprimento
ao
Contrato de
Repasse
OGU
MIDR
948148/2023 -
Operação
-
108959653/2023, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência -
Anexo I do Edital e seus anexos. A data do certame marcado para 05/02/2026, por tratar
se de empreitada integrada fica alterado o prazo para o dia 06 /04/2026, às 09:00 H (nove
horas). Consultas ao edital: na internet, nos sites www.liberdade.mg.gov.br/e pela
plataforma https://bll.org.br, e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com.
Liberdade, 29 de dezembro de 2025
ELDINICY WULFF L. DA COSTA FARIA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
Processo administrativo nº 152/2025. Inexigibilidade nº 030/2025. Objeto:
Credenciamento público para contratação de pessoas jurídicas e físicas interessadas para
prestação de serviços médicos, conforme condições estabelecidas pelo presente edital
convocatório. O edital na íntegra disponível no sítio eletrônico www.luisburgo.mg.gov.br e
no PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo
Telefone (33) 3378-7000 ou pelo e-mail licitacao@luisburgo.mg.gov.br. Os Interessados
serão credenciados a partir de 05 de janeiro de 2026, das 08h00min, na "PLATAFO R M A
ELETRÔNICA AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/"
Em 30 de dezembro de 2025
SEBASTIÃO BRAGA DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
Processo administrativo nº 0153/2025. Inexigibilidade nº 031/2025. Objeto:
Credenciamento de interessados para prestação de serviços de locação de equipamentos
pesados, em atendimento às necessidades do Município de Luisburgo/MG. O edital na
íntegra disponível no sítio eletrônico www.luisburgo.mg.gov.br e no PNCP. Maiores
informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (33) 3378-
7000 ou pelo e-mail licitacao@luisburgo.mg.gov.br. Os Interessados serão credenciados a
partir de 08 de janeiro de 2026, das 08h00min, na "PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA
- https://ammlicita.org.br/"
Em 30 de dezembro de 2025
DHOMINY COELHO SINDRA
Secretário de obras e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 056/2025, referente ao Processo Licitatório nº 58/2025, Inexigibilidade nº
10/2025. Objeto: contratação de atração musical "Banda Maderada do Arrocha", para
realização de show artístico durante o evento do "Réveillon 2026" do município de
Luislândia/MG, a realizar-se dia 31 de dezembro de 2025. Contratada: Julio Herminio Luz
Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 30.967.838/0001-10 - Valor: R$80.000,00 (oitenta mil reais).
Vigência: 30/12/2025 à 30/03/2026. Juvenal Alves dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão n.º 006/2025 - Processo Administrativo n.º 058/2025.
A Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG através do senhor Prefeito
Paulo Antônio de Souza, no uso de suas atribuições legais, torna público que
CONSIDERANDO a solicitação de despesas para a aquisição, por adesão como órgão
não participante à Ata de Registro de Preços n.º 005/2025, resultante do Pregão
Eletrônico n.º 90015/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária, de 01 (um)
caminhão tração 4x2 basculante com capacidade mínima de 6 m³, marca/modelo
Mercedes-Benz Atego 1719/36, 0 km, nas exatas condições, especificações, prazos e
garantias estabelecidas na referida ARP, destinado à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos do Município de Mendes Pimentel/MG; CONSIDERANDO a Autorização
de Adesão emitida pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA (Órgão
Gerenciador da ata); CONSIDERANDO que a detentora se dispõe a atender as nossas
necessidades;
CONSIDERANDO
o
TERMO
DE
ACEITE
da
empresa
DE
NIGRIS
DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na
Avenida Otaviano Alves de Lima, n.º 2600, Bairro do Limão, em São Paulo, Estado de
São Paulo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n.º
61.591.459/0001-00; Sendo assim, autorizo a realização da despesa e determinando o
respectivo contrato.
Mendes Pimentel, 22 de dezembro de 2025.
PAULO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2025
Proc. Licitatório 76/25, Concorrência 12/25
Partes: Mun. de Mutum e Estrutural Construtora Ltda, 05.731.825/0001-08. Valor Global:
R$ 281.441,84 (duzentos oitenta um mil quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e
quatro centavos). Obj: Contratação de empresa especializada p/ exec. de Obras de Eng.,
compreendendo a Pavimentação c/ piso intertravado, implantação de Sis. de Drenagem
Pluvial, Construção de Trincheiras e Serviços de Sinalização Viária, localidade de Imbiruçu,
Zona Rural de Mutum, iniciando-se nas proximidades da saída p/ Ibatiba, confor. as
especificações, quant. e condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e Proj. Básico /
Executivo. Vig: 12 meses. Ass: 23/12/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG - Ratifica e torna público o
PROCESSO Nº. 125/2025, INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2025 a favor a favor em favor da
CONTROLE
CONTÁBIL,
CONSULTORIA,
AUDITORIA
E
GESTÃO
LTDA,
CNPJ
nº
09.281.816/0001-05, Rua Marechal Deodoro, nº 31 - Centro - Fundos - CEP: 36.800-000
Carangola/MG, o objeto deste Certame Licitatório, no valor global de R$ 48.000,00
(Quarenta e Oito Mil Reais), objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZ AÇ ÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO, VISANDO
O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO
CONTROLE INTERNO E GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PAI PEDRO/MG.
Fundamentação Legal, Art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021 - PAI PEDRO/MG - 30/12/2025
- CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 -SRP
PROCESSO LICITATORIO Nº 126/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 -SRP,
torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E OUTROS CORRELATOS DE MOTOCICLETAS HONDA
PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s) Proposta(s):
De 31/12/2025 às 08h:00min Até às 08H:29min do dia 12/01/2026 - Abertura da(s)
Proposta(s): Às 08h:30min do dia 12/01/2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às
08h:30min do dia 12/01/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio:
https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou
ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG-30 de dezembro de 2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 028/2025 entre o Município de Papagaios e Construtora J. Maia Ltda - CNPJ Nº
14.054.958/0001-70, objeto "Execução de pavimentação e revitalização de vias no
Município
de
Papagaios/MG,
conforme
Contrato
de
Repasse
nº
951068/2023/MCIDADES/CAIXA" decorrente
de Processo
Licitatório nº
072/2025,
Concorrência Eletrônica nº 06/2025 teve sua vigência prorrogada para o dia 30/06/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
TIPO "MENOR PREÇO-POR LOTE"
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Pedra Azul/MG, torna Pública a ANULAÇÃO do
Pregão Eletrônico Nº 032/2025, TIPO "MENOR PREÇO-POR LOTE", objetivando o Registro
de Preços OBJETIVANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS DE CONSUMOS
E PERMANENTES NAS CLASSIFICAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, SUPRIMENTOS E
COMPONENTES DE INFORMATICA, DESTINADOS AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, em razão de recebimento do ofício CFIILCIP.SURICATO.TCEMG Nº 138/2025
apresentando a solicitação de realização de ação preventiva em processo de licitações
referenciado.
NA
OPORTUNIDADE
SERÁ
DISPONIBILIZADA
NOVA
PUBLICAÇÃO
com
informações de data e horário para realização de novo certame.
Pedra Azul/MG, 30 de dezembro de 2025
MÁRCIO FERREIRA SOUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 158-159-160/25
Objeto: Aquisição de jogos e brinquedos educativos e pedagógicos, atendimento das
Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação do Município Pimenta/MG.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. P.E. 24/25 - PL: 51/25. Vigência: até 15/12/26.
ARP 158/25 Detentor: Quik Distribuidora de Armarinhos Ltda. Valor: R$ 46.582,30. ARP
159/25 Detentora: Aquarela Com. e Serviços Ltda. Valor: R$ 95.159,40. ARP 160/25
Detentora: Brinksul Ind. e Com. de Brinquedos Ltda. Valor: R$15.547,35. Dotações:
02.07.01.08.244.0011.
2092.3.3.90.32.00
FR
1.500.000;
02.07.03.08.
122.0011.2095.3.3.90.32.00 FR 1.660. 000; 02.07.03. 08.122. 0011. 2095.3.3.90.32.00 FR
2.660.000; 02.07.03.08. 244. 0011. 2099.3.3.90.32.00 FR 1.660. 000; 02.07.03.08.244.
0011.2193.3.3.90.32.00 FR 1.660. 000; 02.07.03. 08.244. 0011. 2193.3.3.90 .32.00 FR 2.660.
000; 02.06.01. 10. 304. 0008. 2181.3.3.90.32.00 FR 1.500. 000; 02.06. 02.10.304.
0009.2084.3.3. 90.32.00
FR 1.621.000;
02.06.02.10.304.0009. 2182.3.3.90.32.00 FR
1.621.000; 02.06. 02.10.304.0009.2182.3.3.90.32.00 FR 1.600. 000; 02.04.01.12. 361.0004.
2028.3.3. 90.30.00 FR 1.500.000; 02.04. 01.12. 365. 0005.2030.3.3.90.30.00 FR 1.500. 000;
02.04.01.12.
365.0005.2030.3.3.90.30.00
FR
1.718.000;
02.04.
01.12.
365.0005.
2031.3.3.90.30.00 FR 1.500.000; 02.04. 01.12. 365.0005. 2031.3.3.90.30.00 FR 1.718.000;
02.04.01.12. 361. 0006.2047.3.3. 90.30.00 FR 1.550.000. Alzimar J. de Macedo - Membro
CPC. Pimenta/MG 30/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA
AV I S O
O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG TORNA PÚBLICA O TERMO DE COLABORAÇÃO
N° 01/ 2025
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
PIRACEMA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA (APAE)
O Município de Piracema, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob nº xxxxxxxx, com sede na Praça José Ribeiro de Assis, nº 42, Centro, representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Wesley Diniz, doravante denominado Município; e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Piracema - APAE, pessoa jurídica de direito privado, na modalidade de Organização
da Sociedade Civil, inscrita no CNPJ sob nº xxxxxxxx, com sede na Av. Gabriel Passos, nº 66, Centro,
Piracema/MG, representada por seu Presidente, Sr. Carlos Ramon de Melo, resolvem celebrar o
presente Termo de Colaboração, observadas as disposições da Lei nº 13.019/2014, Portaria MDS
nº 1.044, de 24/12/2024, Decreto Municipal nº 025/2017 e Lei Municipal nº 1.602/2025.
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