DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Processo de Contratação Direta nº 149/2025, Dispensa nº 011/2025, Chamada Pública nº
004/2025 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas
municipais que ofertam a Educação Infantil (Creche, Pré-Escola), Ensino Fundamental e EJA,
da Rede Pública do Município de Turmalina/MG, para o primeiro semestre do ano de 2026,
nos termos das Leis Federais nº 11.947/2009, nº 14.660/2023 e nº 15.226/2025 e
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20, de 02 de
dezembro de 2020, nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025
e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Decreto Municipal nº
127/2023 (Regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), com entrega dos
envelopes de habilitação e proposta até às 08h00min do dia 21 de janeiro de 2026. Data
e Horário de Abertura da Sessão: 21/01/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à
disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento 
em 
h. 
comercial), 
pelo 
site 
https://turmalina.mg.gov.br/, 
E-mail:
licitacao@turmalina.mg.gov.br ou através dos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211
e (38) 93300-4972.
Em 29 de dezembro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021,
o Credenciamento 016/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 030/2025, destinada ao
Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de alimentação em
atendimento à manutenção das atividades das secretarias municipais do município de
Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei
Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais
disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus
anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema
https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 05 de janeiro de 2026 até às 16:30
horas do dia 31 de dezembro de 2028. Demais informações e Edital à disposição na Av.
Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial),
pelo 
e-mail:
licita20172020@yahoo.com, 
pelo
site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.
Em 29 de dezembro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021,
o Credenciamento 017/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 031/2025, destinada ao
Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de avaliações
médicas incluindo a realização de Exame Clínico Ocupacional com emissão de Atestado de
Saúde Ocupacional (ASO) e realização de exames complementares conforme o PCMSO
(Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), referente ao cumprimento das
disposições legais contidos na norma regulamentadora da portaria 3.214/78 (NR7) em
atendimento à demanda do município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta
dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de
dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à
espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e
documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00
horas do dia 05 de janeiro de 2026 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2028.
Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo
telefone 
nº 
(38) 
3527-1257 
(atendimento 
em 
h. 
comercial), 
pelo 
e-mail:
licita20172020@yahoo.com,
pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e
pelo
https://licitar.digital/.
Em 29 de dezembro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021,
o Credenciamento 020/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 034/2025, destinada ao
Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para a prestação de serviços médicos
abrangendo especialistas para atuar em Unidades de Saúde conforme cronograma da
Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos
da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006
e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como
condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de
habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 05 de
janeiro de 2026 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2026. Demais informações
e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-
1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.
Em 29 de dezembro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 081/25 - Partes - Prefeitura Municipal de Turvolândia - MG,
18.712.141/0001-00 - Fornecedor - G. Idem Manutenção Predial Ltda, 35.193.925/0001-80 -
Objeto - contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de
empreitada global com fornecimento de materiais e a execução dos serviços de instalação de
forro em Drywall, incluindo estrutura metálica, chapas, tratamento de juntas, pintura e
infraestrutura elétrica, destinados à adequação e melhoria das dependências do CEMEI
(Centro Educacional Municipal de Educação Infantil) do Município de Turvolândia/MG.
Dispensa - 0040/25, Processo Administrativo: 000108/25 Vigência: 30/12/2025 à 29/12/2026 -
Valor: 42.500,00. Turvolândia - MG - Data 30/12/2025. Prefeito Municipal: Jose Nelson
Martins. Dotação Orçamentária: Ficha: 468, Exer. Fic.: 2025, Unid. Exec.: 020202, Funcional:
12.365.0002.1076.0000, Categoria: 4.4.90.51.00, Fonte Recurso: 1.710.000, Valor: 42.500,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025
Diante da análise e julgamento do procedimento Dispensa de Licitação nº. 40/2025
- Processo Licitatório nº. 108/2025 - Cujo objeto é a contratação de empresa de construção
civil para realização de serviço em regime de empreitada global, execução de obra pública,
incluindo material e mão de obra, para reforma da Ponte Pênsil Afonso Pena no Município de
Turvolândia/MG, ADJUDICO a - Empresa G. Idem Manutenção Predial Ltda, inscrita no cadastro
nacional de pessoa jurídica no ministério da fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 35.193.925/0001-80,
com sede na Rua José de Sá Accioly, nº. 311, Bairro Jardim Maristela, São Paulo/SP, CEP 02807-
020, para fornecer o item 01 (Serviço de fornecimento e instalação de forro em Drywall),
somando um valor total de R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais).
Turvolândia/MG, 30 de dezembro de 2025
JOSÉ NELSON MARTINS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025
Face aos resultados a que chegaram a Agente de Contratação Sra. Clarissa Danielli
Bagni, conforme Portaria nº. 012/2025, publicada em 14 de janeiro de 2025, para conduzir os
trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2025; HOMOLOGO para efeitos
legais os resultados obtidos na Dispensa de Licitação nº. 040/2025 - Processo Licitatório nº.
108/2025, a que se refere a contratação de empresa de construção civil para realização de
serviço em regime de empreitada global, execução de obra pública, incluindo material e mão
de obra, para reforma da Ponte Pênsil Afonso Pena no Município de Turvolândia/MG.
Turvolândia/MG, 30 de dezembro de 2025
JOSÉ NELSON MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Termo Aditivo Contrato Nº 082/2023, Tomada de Preços 005/2023 - Processo
Licitatório 089/2025 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos
interessados, Extrato do 8º Termo Aditivo Contrato nº 082/2023, Tomada de Preços
005/2023, Processo Licitatório 089/2023. Objeto: contratação de empresa no ramo de
engenharia civil para execução de obra remanescente da Escola Municipal Vitalina Pereira
da Cruz na Comunidade de Gerais Velho Município de UbaíMG. Através de Empreitada
Global, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme Convênio de Saída
Nº126000733/2020 SEE celebrado entre o Município de Ubaí e o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação. Contratada: Nação Edificações e
Terraplanagem Ltda-ME. Nova Vigência 30/12/2025 a 21/03/2026. Frederico Freire Lima -
Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 588/2025
COMPRASNET Nº. 90588/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as unidades Núcleos de Atendimento às
Crianças e aos Adolescentes NAICA's, Centro Educacional de Assistência Integrada ao Idoso
CEAI's e Casa Dia em atendimento aos equipamentos da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO. R$430.456,00.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/01/2026 às 09h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 30 de dezembro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO 41/2024
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/2023
Partes: /FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E
A EMPRESA MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.040.696/0001-05.
O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato
acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 1.255.068,76 (Um milhão duzentos e
cinquenta e cinco mil e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). E a Prorrogação
Contratual de vigência por mais 12 (Doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2026 até 31 de
dezembro de 2026. O valor global do Contrato Administrativo nº 041/2024 passará para R$
6.330.495,54 (Seis milhões trezentos e trinta mil quatrocentos e noventa e cinco reais e
cinquenta e quatro centavos). Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA
Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
7ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.102/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ E A EMPRESA A R CENTER LTDA, CNPJ
14.573.661/0001-10.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando
os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a
prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de Janeiro de
2026 até 31 de março de 2026. Ordenador de despesas:
HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2025
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado
dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório:
Concorrência por Menor Preço 018/2025: LOTE 0001 - LOTE 1 Fornecedor MDS CONSTRUTORA
E SERVICOS LTDA; Valor Total: R$ 353.095,12. Situação: Homologado em 30/12/2025
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito

                            

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