DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 90037/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA SEMANAL ,
TRANSPORTE, TRATAMENTO DE INCINERAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei
Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 19 de janeiro de
2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG:
980431,
às 
09:00h.
O 
edital
poderá
ser 
consultado
através 
do
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
-
UASG: 
980431,
Portal
TCM/AFPA
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad,
399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de
Licitações), 
horário
08:00hs 
às
12:00hs 
ou
solicitado 
via
e-mail:
licitacoesPMB2025@gmail.com.
ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 026/2025
Origem Pregão Eletrônico 001/2025-PE
CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/Prefeitura Municipal de Brasil Novo.
CONTRATADO: LFR COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº
36.652.160/0001-62. OBJETO: Fornecimento de materiais de construção para manutenção
das estruturas prediais municipais. Data da Assinatura do Aditivo 25 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250421, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Breves/Pa e as empresas: J. Caldas Rebelo, R. R Vieira Material Esportivo Eireli, Point da
Informática Comércio e Serviços Ltda, Engecom Comércio e Serviços Ltda e Laguna Esporte
Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 01008/2025. Objeto: Formação de Registro de
Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Esportivos
Diversos, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social e da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, da Prefeitura
Municipal de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 1.000.540,19. Fundamentação Legal Lei
nº 14.133/21, Decreto Municipal Nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026. Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal de Breves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aquisição de Gênero Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, do Município de Bujaru, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o
disposto na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei Federal nº
15.226/2025, de 30 de setembro de 2025; Resolução FNDE/CD nº 06, de 08 de maio de
2020 e demais, Lei Federal n.º 14.133/2021. O Município de Bujaru, em cumprimento com
a Lei Federal n.º 14.133/2021 e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no
processo em epígrafe, torna público o RESULTADO DA ATA DE JULGAMENTO do Processo
nº 01/2025, CHAMADA PÚBLICA nº 01/2025, HABILITAÇÃO dos seguintes participantes, por
estarem de acordo com o ato convocatório: JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA RODRIGUES,RUBENS
SOUZA SILVA DA SILVA,EDILELSON DO ESPIRITO SANTO SALES DA SILVA,VALDIRENE VIVIANE
BARROS DA SILVA,JAQUELINE OLIVEIRA SILVA, CLAUDIO NEGRÃO DA SILVA,PATRICIA
OLIVEIRA 
DA 
SILVA,MARCIENE 
SOEIRO 
DA 
COSTA,COOAFAB-COOPERATIVA 
DOS
AGRICULTORES 
FAMILIARES
DE 
BUJARU,
CATRESUR 
COOPERATIVA
AQUICOLA
AGROPECUARIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS RURAIS E URBANOS; e
INABILITAÇÃO dos seguintes participantes, por se encontrarem em desacordo com o Edital:
MARIA DO SOCORRO TAVARES ALBERNAS, ELIETE COSTA DA SILVA,SILVIA SUELY DA COSTA
OLIVEIRA ALBERNAS,ASSOCIAÇÃO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS-
ABAA. Os proponentes listados acima foram habilitados ou inabilitados conforme a análise
dos documentos apresentados (Envelope 01 - Habilitação e Envelope 02-Proposta de
Venda) e dos critérios estabelecidos no Edital. Fica aberto o prazo para interposição de
recursos, conforme previsto na Lei Federal 14.133/21. Os interessados poderão apresentar
suas contestações por escrito no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta
publicação, no local e horário indicados no Edital.
MILA CECILIA DA SILVA COSTA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 067/2025 - SECTOU/PMCA. Processo nº 10/2025 - DL/CCL/PMCA. Objeto:
Contratação Emergencial de Empresa Especializada Para a Construção de Ponte em
Concreto Armado na Vila Bacuri, Zona Rural de Cachoeira do Arari/Pa. Contratado: Vila Rica
Serviços de Engenharia Ltda CNPJ: 47.436.430/0001-14. Valor Global: R$ 162.107,85.
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal Transporte, Obras e
Urbanismo. Vigência: 22/12/2025 à 22/03/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - DL/CCL/PMCA. Objeto: Contratação
Emergencial de Empresa Especializada Para a Construção de Ponte em Concreto Armado
na Vila Bacuri, Zona Rural de Cachoeira do Arari/Pa. Empresa: Vila Rica Serviços de
Engenharia Ltda CNPJ: 47.436.430/0001-14. Valor Global: R$ 162.107,85. Base Legal: Art.
75, inciso VIII da Lei federal nº 14.133/2021. Ratificação: 22/12/2025.
Cachoeira do Arari/Pa, 30 de dezembro de 2025
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 15/2025 -
PMC: publicado no dia 30/12/2025, no D.O.U, Seção 3, Nº 248, pág. 419, IOEPA nº 36.483,
página nº 132 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B6: ONDE SE LÊ: Abertura:
15 de janeiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: Abertura: 15 de janeiro
de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 2/2025
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr.
Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR a
Concorrência Eletrônica SRP nº 002/2025 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA (S) PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO EM VIAS PÚBLICAS NO
MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedora a Empresa N.L.E BERTINO LTDA - CNPJ
26.410.933/0001-40, no valor total de R$ 849.483,89 (oitocentos e quarenta e nove mil,
quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos)
Curuá, 11 de Dezembro de 2025
JAIR DE SOUSA DAMASCENO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 5/2025
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA através do Secretario Municipal de
Educação
Curuá, Sr.
Fábio
Conceição Miranda
no
uso
das atribuições,
resolve:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Concorrência Eletrônica SRP nº 005/2025 que tem como
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE DE MACURÁ, LOCALIZADA JUNTO À
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO
DE CURUÁ/PA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Tendo como vencedora a Empresa RIBEIRO & MALCHER CONSTRUÇÃO LTDA -
CNPJ 52.373.540/0001-14, com os Itens: 01 no valor total de R$ 642.848,80 (seiscentos e
quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)
Curuá, 23 de Dezembro de 2025
FÁBIO CONCEIÇÃO MIRANDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr.
Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o
Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE BILHETES DE
PASSAGENS
FLUVIAIS 
NOS
TRECHOS
CURUÁ/SANTARÉM/CURUÁ,
CURUA/ALENQUER/CURUÁ E CURUÁ/OBIDOS/CURUÁ, BEM COMO PARA TRANSPORTE DE
CARGAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA-PA.. Tendo como vencedora a Empresa
MOREIRA E FERREIRA LTDA - CNPJ 59.666.684/0001-08, com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 14,
15, 18, no valor total de R$ 590.700,00
(Quinhentos e Noventa Mil, Setecentos Reais) e a Empresa J.QUEIROZ & RIBEIRO
LTDA- CNPJ 56.217.702/0001-86, com os Itens: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17 no valor total
de $ 881.640,00(Oitocentos e Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta Reais),
Curuá, 16 de Dezembro de 2025
JAIR DE SOUSA DAMASCENO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de
Educação de Curuá, Sr. Fábio Conceição Miranda no uso das atribuições, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025 que tem como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PEDAGÓGICOS PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedora a Empresa
SAMVITA COMERCIO E SOLUÇÕES INTELLIGENTES LTDA - CNPJ 24.302.801/0001-70, com os
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, no valor total de 1.023.823,50(Um Milhão, Vinte
e Três Mil, Oitocentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta Centavos)
Curuá, 18 de dezembro de 2025
FÁBIO CONCEIÇÃO MIRANDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr.
Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o
Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
UTILITÁRIOS, MÁQUINAS PESADAS E MOTO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA DE CURUA E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, COMPREENDENDO LAVAGEM
SIMPLES E LAVAGEM COMPLETA Tendo como vencedora a Empresa JC COMERCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ 47.452.287/0002-35, com os
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de 645.978,00(Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil,
Novecentos e Setenta e Oito Reais).
Curuá, 19 de Dezembro de 2025
JAIR DE SOUSA DAMASCENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025
Tipo menor preço por item, abertura dia 12/01/2026, às 10h 00min horário local.
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Kits Cesta Basica Para Suprir As
Necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município deCURUÁ/PÁ, retirada do edital:
https://bnc.org.br
https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
Curuá-PA, 30 de dezembro de 2025.
PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Elétrico, Para Atender as
Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos. CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 037.1/2025-PMI, Contratada: E Miranda Pinheiro Epp, CNPJ nº
00.609.492/0001-17, Valor Global: R$ 41.506,31. Vigência: 12 meses a contar de
29/12/2025 até 29/12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador:
Roberto Pina Oliveira. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037.2/2025-PMI, Contratada:
Eficienza Distribuidora de Materiais Eletricos Ltda, CNPJ nº 61.250.188/0001-10, Valor
Global: R$ 400.810,00. Vigência: 12 meses a contar de 29/12/2025 até 29/12/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037.4/2025-PMI, Contratada: Pravaluz Comercio Ltda,
CNPJ nº 12.046.768/0001-85, Valor Global: R$117.068,95. Vigência: 12 meses a contar de
29/12/2025 até 29/12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador:
Roberto Pina Oliveira.

                            

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