DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 202504070001 AO CONTRATO Nº 202501060001
Fundamento Legal: Art. 107, da Lei Federal no 14.133/2021.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GOMES & WANDERLEY LTDA, inscrito(a)
no CNPJ/MF Nº 19.056.703/0001-60.
OBJETO: Serviços medicos - contratação de medico pessoa juridica com experiencia em
clinicas pediatricas, neonatologica, medica obstétrica, na atenção básica e hospitalar
(media complexidade) e prestação de serviços de ultrassonagrafia no hospital municipal de
rurópolis, totalizando 22 dias mensais e Contratação de medico pessoa juridica para
prestação de serviço médico cirurgiao geral para o hospital municipal, atendimento
urgência/emergência/internaçao/maternidae/pequenas cirurgias e cirurgia geral, sendo 20
dias mensais trabalhados.
VIGÊNCIA: 08 (oito) Mêses e 24(vinte e quatro) dias, início 07/04/2025 e termino 31/12/2025.
CELEBRADO: 3 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: RUDNEY DE JESUS SOUSA, secretário de
saúde e ABEL GOMES WANDERLEY, Representante Legal da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 202504070002 AO CONTRATO Nº 202501060002
Fundamento Legal: Art. 107, da Lei Federal no 14.133/2021.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa FILIPE AUGUSTO O DA SILVA LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 46.189.116/0001-11.
OBJETO: Serviços medicos de auditoria e clinica geral; prestação de serviços medicos em auditoria
de aih, (autorização de internaçao hospitalar); laudos de apac (autorização de procedimentos de
alta complexidade); processo de TFD (tratamento fora do domicilio);atendimento em unidades
básica d e saude, com carga horaria de 40 horas semanais.
VIGÊNCIA: 08 (oito) Mêses e 24(vinte e quatro) dias, início 07/04/2025 e termino 31/12/2025.
CELEBRADO: 3 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: RUDNEY DE JESUS SOUSA, secretário de
saúde e ) FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, Representante Legal da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501060001
Fundamento Legal: Art. 107, da Lei Federal no 14.133/2021.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GOMES & WANDERLEY LTDA, inscrito(a)
no CNPJ/MF Nº 19.056.703/0001-60.
OBJETO: Serviços medicos - contratação de medico pessoa juridica com experiencia em
clinicas pediatricas, neonatologica, medica obstétrica, na atenção básica e hospitalar
(media complexidade) e prestação de serviços de ultrassonagrafia no hospital municipal de
rurópolis, totalizando 22 dias mensais e Contratação de medico pessoa juridica para
prestação de serviço médico cirurgiao geral para o hospital municipal, atendimento
rgência/emergência/internaçao/ maternidae/pequenas cirurgias e cirurgia geral, sendo 20
dias mensais trabalhados.
VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, início 01/01/2026 e termino 31/12/2026.
CELEBRADO: 30 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: RUDNEY DE JESUS SOUSA, Secretário
de Saúde e ABEL GOMES WANDERLEY, Representante Legal da Empresa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501060002
Fundamento Legal: Art. 107, da Lei Federal no 14.133/2021.
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa FILIPE AUGUSTO O DA SILVA LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 46.189.116/0001-11.
OBJETO: Serviços medicos de auditoria e clinica geral; prestação de serviços medicos em
auditoria de aih, (autorização de internaçao hospitalar); laudos de apac (autorização de
procedimentos de alta complexidade); processo de TFD (tratamento fora do domicilio);
atendimento em unidades básicas de saude, com carga horaria de 40 horas semanais.
VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, início 01/01/2026 e termino 31/12/2026.
CELEBRADO: 30 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: RUDNEY DE JESUS SOUSA, Secretário
de Saúde e FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, Representante Legal da Empresa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 202504070003 AO CONTRATO Nº 202501060003
Fundamento Legal Art. 107, da Lei Federal no 14.133/2021.
Partes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CLINICA DE DIAGNOSTICO DE ORIXIMINA
SC LTDA, inscrito(a) no CNPJ Nº 23.060.858/0001-47.
OBJETO Serviços especializados na especialidade de ginecologia e obstetrícia direção clínica
do hospital e maternidade 15 sobreavisos de 24 horas na maternidade. serviços de
urgências em obstetrícia, assistência aos partos normais e cirúrgico, cirurgias obstétricas,
assistência pré-natal de risco e pré-natal normal. Contempla 20 dias de serviços prestados,
sendo 15 dias de sobreavisos e cinco dias para consultas especializadas em obstetrícia,
ginecologia e cirurgias eletivas.
VIGÊNCIA: 08 (oito) Mêses e 24(vinte e quatro) dias, início 07/04/2025 e termino
31/12/2025. CELEBRADO: 3 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: RUDNEY DE JESUS SOUSA ,
secretário de saúde e ALBERTO BARBOSA CORREA, Representante Legal da Empresa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025/PMR/SEMSA
O Secretário Municipal de Saúde, RUDNEY DE JESUS SOUSA, no uso de suas atribuições, resolve:
1) 
APOSTILAR 
o 
Contrato 
n° 
0701001/2025semsa 
do 
Processo 
Licitatório 
nº
00007.20250102/0003-64, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025/PMR/SEMSA, nos
seguintes termos:
- Justificativa
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0701001/2025semsa, ALTERAÇ ÃO
DA NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Em virtude da alteração da dotação orçamentária, a despesa que estava consignada na rúbrica:
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - SEMSA
Projeto/Atividade: 2.046 - Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiro Pessoa Jurídica
Subelemento: 3.3.90.39.25 - Outros Serviços Médico Hospitalar
Fo n t e :
Passará estar na seguinte rúbrica:
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - SEMSA
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção do Hospital - MAC
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiro Pessoa Jurídica
Subelemento: 3.3.90.39.50 - Outros Serviços Médico Hospitalar
Fo n t e :
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025/PMR/SEMSA
O Secretário Municipal de Saúde, RUDNEY DE JESUS SOUSA, no uso de suas atribuições, resolve:
1)
APOSTILAR
o 
Contrato
n°
0701002/2025semsa
do 
Processo
Licitatório
nº
00007.20250102/0003-64, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025/PMR/SEMSA, nos
seguintes termos:
- Justificativa
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0701002/2025semsa, ALTERAÇ ÃO
DA NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Em virtude da alteração da dotação orçamentária, a despesa que estava consignada na rúbrica:
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - SEMSA
Projeto/Atividade: 2.046 - Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiro Pessoa Jurídica
Subelemento: 3.3.90.39.25 - Outros Serviços Médico Hospitalar
Fo n t e :
Passará estar na seguinte rúbrica:
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - SEMSA
Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção do Hospital - MAC
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiro Pessoa Jurídica
Subelemento: 3.3.90.39.50 - Outros Serviços Médico Hospitalar
Fo n t e :
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025/PMR/SEMSA
O Secretário Municipal de Saúde, RUDNEY DE JESUS SOUSA, no uso de suas atribuições, resolve:
1) 
APOSTILAR 
o 
Contrato 
n° 
0701003/2025semsa 
do 
Processo 
Licitatório 
nº
00007.20250102/0003-64, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025/PMR/SEMSA, nos
seguintes termos:
- Justificativa
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0701003/2025semsa, ALTERAÇ ÃO
DA NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Em virtude da alteração da dotação orçamentária, a despesa que estava consignada na rúbrica:
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - SEMSA
Projeto/Atividade: 2.046 - Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiro Pessoa Jurídica
Subelemento: 3.3.90.39.25 - Outros Serviços Médico Hospitalar
Fo n t e :
Passará estar na seguinte rúbrica:
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - SEMSA
Projeto/Atividade: 2.048 - Manutenção das UBS/Saúde da Familia
Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiro Pessoa Jurídica
Subelemento: 3.3.90.39.50 - Outros Serviços Médico Hospitalar
Fo n t e :
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250282 ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRONICO Nº 45/2025. ATA Nº: 20250282. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO)
VEÍCULOS TIPO AMBULANCIAS TIPO "A" PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE
RUROPOLIS. FORNECEDOR: PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, com o valor total de R$
1.300.000,00 (Um Milhão e trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 04/10/2025 a 04/10/2026, 01 (um)
ano. RURÓPOLIS/PA, em 04 de outubro de 2025. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Proc. Administrativo nº 00710096/25.
A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA torna público aos interessados que foi
realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas modulares,
materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, incluindo palco, camarote e
camarim, bem como para a realização de shows artísticos (bandas regionais de médio e
grande porte), apresentações de aparelhagem e performances de DJ. Os serviços destinam-
se à execução, organização e suporte técnico dos eventos festivos promovidos pela
Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, garantindo adequada infraestrutura, elevado padrão
de qualidade e pleno êxito das atividades culturais e comemorativas do Município. O
certame teve sua sessão pública de abertura realizada no dia 19 de dezembro de 2025, às
11h00, sendo, contudo, declarado FRACASSADO em 29 de dezembro de 2025, nos termos
da legislação vigente. Informa-se que a nova data de abertura do referido Pregão Eletrônico
está agendada para o dia 16 de janeiro de 2026, às 11h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no Mural de Licitações do TCM/PA, no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na plataforma www.bnc.org.br, bem como
no site oficial da Prefeitura Municipal de Salvaterra (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br).
Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitasalvaterra@gmail.com.
Salvaterra-PA, 30 de dezembro de 2025.
PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.11.14.01- PMSIP.
Concorrência nº 007/2025 Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Educação, Fundo
Municipal de Educação.
Objeto do Aditivo: SUPRESSÃO do valor global do Contrato nº2025.11.14.01, Empresa:
IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº35.794.182/0001-02, o valor suprimido
de R$ 4,62 (quatro reais e sessenta e dois centavos), ficando o valor global do contrato,
após supressão em R$ 10.287.062,14 (dez milhões, duzentos e oitenta e sete mil, sessenta
e dois reais e quatorze centavos). Assinatura: 16/12/2025. Osmalia Borges da Silva -
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 034/2025, oriunda do
Pregão Eletrônico SRP 024/2025 da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
do Município de Carutapera - MA. Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS A ELA
VINCULADOS". Contrato Nº 092/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/A. C. S. DA
SILVA - ME. CNPJ N.º: 48.706.490/0001-72. Assinatura: 26/12/2025. Vigência: 26/12/2025 a
26/12/2026. Valor: R$ R$ 1.865.426,58 (Hum milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil,
quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos). Nilton Araújo da Costa.
Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação divulgada no dia 08/12/2025 no DOU, Seção 3. Nº 233. Pág. 199.
Contrato n° 083/2025. Onde se lê: Valor: R$ 4.909.832,47 (Quatro milhões, novecentos e
nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos). Leia-se: Prorrogação
de vigência: Vigência: 4.821.513,60 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e um mil,
quinhentos e treze reais e sessenta centavos).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para
Emissão de Laudos de Mamografia Com Finalidade Diagnóstica, Destinados ao Atendimento do
Centro de Referência em Saúde da Mulher de Santarém. No endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br . Início de entrega das
propostas: 02/01/2026 a partir das 9h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 23/01/2026 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém-PA, 30 de dezembro de 2025.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira

                            

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