DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2025 - PREGÃO Nº 46/2024
Espécie: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UN I DA D ES
BÁSICAS DE SAÚDE DE PIRIPIRI E CENTROS ESPECIALIZADOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE
MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI. O valor total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de
25,00%, correspondente ao valor total dos itens de R$ 94.589,67 (noventa e quatro mil,
quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Portanto o valor total do contrato,
após o aditivo passará a ser de R$ 472.948,37 (quatrocentos e setenta e dois mil novecentos e
quarenta e oito reais e trinta e sete centavos).DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 18/2025
PA 153/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO DE APOIO ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS DA REDE
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
SÃO
JOÃO
DO
PIAUI.
Sistema:
LicitaNet
-
https://www.licitanet.com.br/
Data
da
sessão:
23/01/2026.
Horário:
9:00h
E-mail:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 789.348,74(setecentos e oitenta e nove
mil e trezentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos)Obtenção do Edital: No
Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido
Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI,29 de dezembro de 2025
ANA MARCIA COELHO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato
do primeiro
termo
aditivo ao
contrato;
Contrato
nº 062/2024.
Processo
Administrativo nº 032/2024. Modalidade: pregão Eletrônico n° 013/2024. Objeto: "aquisição
de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços para manutenção dos veículos da Prefeitura
e Secretarias municipais de Sussuapara - PI". Contratada: Dantas e Barros LTDA, CNPJ nº
23.621.840/0001-77. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº
106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025.
Extrato do
primeiro termo
aditivo ao
contrato; Contrato
nº 066/2024.
Processo
administrativo nº 037/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 016/2024. Objeto:
"aquisição de peças automotivas para manutenção dos veículos e máquinas do município
de Sussuapara - PI". Contratada: Pedro Feitosa Sobrinho (Auto Peças Sobrinho), CNPJ nº
10.328.144/0001-25. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº
106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025.
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato; Contrato nº 002/2025. Processo
Administrativo
nº 038/2024.
Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº 017/2024.
Objeto:
"aquisição de material de expediente diverso para atender as necessidades do município
de Sussuapara-PI". Contratada: João Dias de Olivei-ra Neto LTDA, CNPJ nº 20.053.602/0001-
14. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da lei
14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025.
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato; Contrato nº 006/2025. Processo
administrativo nº 039/2024. Modalidade: pregão eletrônico nº 018/2024. Objeto: "aquisição
de materiais, equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do
município de Sussuapara-PI". Contra-tada: João Dias de Oliveira Neto LTDA, CNPJ nº
20.053.602/0001-14. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº
106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025.
Extrato do
primeiro termo
aditivo ao
contrato; Contrato
nº 063/2024.
Processo
Administrativo
nº 033/2024.
Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº 014/2024.
Objeto:
"aquisição de combustíveis diversos para os veículos e máquinas da prefeitura e secretarias
municipais de Sussuapara-PI, na Sede e em Teresina-PI". Contratada: Pipel Picos Petróleo
LTDA, CNPJ nº 07.483.266/0003-43. Vigência: Prorrogada para 31/12/2026. Fundamento
Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo:
29/12/2025.
Extrato do
primeiro termo
aditivo ao
contrato; Contrato
nº 064/2024.
Processo
administrativo n° 033/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 014/2024. Objeto: "aquisição
de combustíveis diversos para os veículos e máquinas da Prefeitura e Secretarias
municipais de Sussuapara-PI, na Sede e em Teresina-PI". Contratada: Pipel Picos Petróleo
LTDA, CNPJ n° 07.483.266/0005-05. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento
Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo:
29/12/2025.
Extrato do
primeiro termo
aditivo ao
contrato; Contrato
nº 065/2024.
Processo
Administrativo
n°
037/2024.
Modalidade: Pregão
Eletrônico
n°
016/2024.
Objeto:
"aquisição de peças automotivas para a manutenção dos veículos e máquinas do município
de Sussuapara-PI". Contratada: Casa do Automóvel LTDA, CNPJ n° 41.264.904/0001-01.
Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei
14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025.
Extrato do
primeiro termo
aditivo ao
contrato; Contrato
nº 067/2024.
Processo
Administrativo
n°
037/2024.
Modalidade: Pregão
Eletrônico
n°
016/2024.
Objeto:
"aquisição de peças automotivas para a manutenção dos veículos e máquinas do município
de sussuapara-pi". Contratada: Sousa Lima Auto Pecas LTDA, CNPJ n° 10.550.318/0001-08.
Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei
14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025.
Extrato do
primeiro termo
aditivo ao
contrato; Contrato
nº 003/2025.
Processo
administrativo
nº 040/2024.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico n°
019/2024.
Objeto:
"aquisição de material odontológico para Secretaria Municipal de Saúde do município de
Sussuapara-PI". Contratada: Distribuidora Nogueira de Medicamentos LTDA, CNPJ nº
03.315.618/0001-39. Vigência: prorrogada para 31/12/2026: artigos nº 106, 107, da Lei
14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025.
Extrato do
primeiro termo
aditivo ao
contrato; Contrato
nº 010/2025.
Processo
administrativo nº 008/2025. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 004/2025. Objeto:
"aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI".
Contratada: Genildo Costa Pereira-ME, CNPJ n° 17.679.159/0001-87. Vigência: prorrogada
para 31/12/2026. Fundamento Legal: artigos nº 106, 107, da lei 14.133/2021. Data da
assinatura do termo aditivo: 29/12/2025.
Extrato do
primeiro termo
aditivo ao
contrato; Contrato
nº 020/2025.
Processo
Administrativo
n°
011/2025.
Modalidade: Pregão
Eletrônico
n°
006/2025.
Objeto:
"aquisição de material hospitalar para atender as necessidades do município de
Sussuapara-PI". Contratada: Mauro Roberto Rodrigues de Moura (DINÁ), CNPJ n°
04.385.090 /0001-37. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento legal: artigos nº
106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025.
Extrato do
primeiro termo
aditivo ao
contrato; Contrato
nº 014/2025.
Processo
Administrativo
n°
008/2025.
Modalidade: Pregão
Eletrônico
n°
004/2025.
Objeto:
"aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI".
Contratada: KV Distribuidora Picos LTDA,
CNPJ n° 51.852.34710001-01. Vigência:
prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021.
Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025.
Extrato do
primeiro termo
aditivo ao
contrato; Contrato
nº 021/2025.
Processo
administrativo nº 012/2025. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 007/2025. Objeto:
"aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades do município de
Sussuapara-PI". Contratada: Mauro Roberto Rodrigues de Moura (Diná), CNPJ nº
04.385.090 /0001-37. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: artigos nº
106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025.
Extrato do
primeiro termo
aditivo ao
contrato; Contrato
nº 013/2025.
Processo
administrativo n° 008/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2025. Objeto: "aquisição
de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI". Contratada:
Francinaldo Costa Pereira- ME, CNPJ n° 12.325.627/0001-00. Vigência: prorrogada para
31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da
assinatura do termo aditivo: 29/12/2025.
Extrato do
primeiro termo
aditivo ao
contrato; Contrato
nº 012/2025.
Processo
Administrativo
n°
008/2025.
Modalidade: Pregão
Eletrônico
n°
004/2025.
Objeto:
"aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI".
Contratado: José Francisco Veloso-ME, CNPJ n° 09.587.713/0001-78. Vigência: prorrogada
para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da
assinatura do termo aditivo: 29/12/2025.
Extrato do
primeiro termo
aditivo ao
contrato; Contrato
nº 017/2025.
Processo
Administrativo
n°
005/2025.
Modalidade: Pregão
Eletrônico
n°
001/2025.
Objeto:
"contratação de empresa para executar serviços de impressão gráfica para a prefeitura e
secretarias municipais de Sussuapara-PI". Contratada: Gráfica e Editora Brito & Silva LTDA,
CNPJ N° 55.587.827/0001-35. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal:
Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo:
29/12/2025.
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato; Contrato nº 018/2025. Processo
Administrativo
n°
005/2025.
Modalidade: Pregão
Eletrônico
n°
001/2025.
Objeto:
"Contratação de empresa para executar serviços de impressão gráfica para a Prefeitura e
Secretarias municipais de Sussuapara-PI". Contratada: F. S Brandao Bastos LTDA, CNPJ n°
48.649.686/0001-72. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº
106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025.
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato; Contrato nº 016/2025. Processo
administrativo n° 007/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 003/2025. Objeto: "aquisição
de material de limpeza e higiene para Prefeitura e Secretarias municipais de Sussuapara-
PI". Contratada: Geralda Maria de Carvalho e Silva LTDA, CNPJ n° 63.328.181/0001-08.
Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei
14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025.
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato; Contrato nº 011/2025. Processo
administrativo n° 008/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2025. Objeto: "aquisição
de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI". Contratada:
Geralda Maria de Carvalho e Silva LTDA, CNPJ n° 63.328.181/0001-08. Vigência: prorrogada
para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da
assinatura do termo aditivo: 29/12/2025.
Extrato do
primeiro termo
aditivo ao
contrato; Contrato
nº 015/2025.
Processo
administrativo n° 009/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 005/2025. Objeto: "aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis para Prefeitura e Secretarias municipais de
Sussuapara-PI".
Contratada: Geralda
Maria de
Carvalho
e Silva
LTDA, CNPJ
n°
63.328.181/001-08. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº
106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025.
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato n°: 022/2025 Processo Administrativo N°
014/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 008/2025 OBJETO: "Aquisição de uniformes
e fardamentos em geral para atender as necessidades do Município de Sussuapara-PI".
CONTRATADA: Lilian de Castro Macedo Nunes Ltda, CNPJ N° 10.625.546/0001-91.
VIGÊNCIA: Prorrogada para 31/12/2026. FUNDAMENTOLEGAL: Artigos nº 106, 107, da lei
14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 26/12/2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2025
Processo administrativo nº 217/2025. Município De Alto Do Rodrigues/RN, CNPJ Nº
8.184.111/0001-07. Fornecedor: Abc Cultural Editora Ltda, Cnpj nº 40.998.759/0001-20.
Objeto: aquisição de livros didáticos destinados ao ensino de história e cultura afro-
brasileira e indígena, voltados aos alunos do ensino fundamental da rede municipal de
ensino de alto do rodrigues/RN. Valor Global: R$ 476.900,00 (quatrocentos e setenta e seis
mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Base Legal: Art. 74, inciso I da Lei
Federal
14.133/2021.
Dotação
Orçametária:
12.122.0007.2057.33.90.30.00;
12.361.0085.2079.33.90.30.00. Pelo Município: Município de Alto Dorodrigues/RN, CNPJ Nº
8.184.111/0001-07 - Raquel Lemos Bessa De Oliveira, CPF Nº 68.XXX.XXX-70 - Prefeita. Pelo
Fornecedor: Abc Cultural Editora Ltda, CNPJ Nº 40.998.759/0001-20 - Jair Tomaz Da Silva,
CPF Nº 72.XXX.XXX-53. Alto do Rodrigues/RN, 29 de dezembro de 2025
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão nº 21/2025 à ata de registro de preços nº 1/2025- Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário Potiguar - CIM potiguar. Processo administrativo nº.
0218/2025. Objeto: aquisição parcelada de material permanente - mobiliário escolar, com
fim de atender às necessidades das unidades de ensino do Município de Alto do
Rodrigues/RN. Contratada: Apform Indústria e Comércio de Móveis ltda. Cnpj:
06.198.597/0001-07. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
sua assinatura. Valor total da adesão: R$ 928.840,00 (novecentos e vinte e oito mil,
oitocentos e quarenta reais). Oriundo: ARP nº 001/2025, advinda da licitação nº 002/2025
na modalidade pregão eletrônico SRP - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar -
CIM potiguar. Itens aderidos: item 10;item 11;item 12 e item 13. Dotação orçamentária:
12.122.0007.1111.44.90.52.00;12.361.0013.1059.44.90.52.00;12.361.0085.2079.44.90.52.00;
12.365.0013.1012.44.90.52.00;12.365.0013.1013.44.90.52.00;12.365.0013.2055.44.90.52.00;
12.365.0013.2059.44.90.52.00. Fundamentação conforme a lei federal nº. 14.133/21 e no
decreto federal nº. 11.462/23. Alto do Rodrigues/RN, 29 de dezembro de 2025. Raquel
lemos bessa de oliveira/Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de contrato nº 169/2025. Município: Município de Alto do Rodrigues/RN, Cnpj nº
08.184.111/0001-07. Fornecedor: Abc Cultural Editora Ltda, Cnpj nº 40.998.759/0001-20.
Objeto: aquisição de livros didáticos destinados ao ensino de história e cultura afro-
brasileira e indígena, voltados aos alunos do ensino fundamental da rede municipal de
ensino de Alto do Rodrigues/RN. Valor global: R$ 476.900,00 (quatrocentos e setenta e seis
mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Oriundo: inexigibilidade nº 70/2025 -
Processo Administrativo nº 217/2025. Base legal: art. 74, inciso i da lei federal 14.133/2021.
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