DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Licitatório nº 061/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025 -
OBJETO: Obras e Serviços: constitui objeto do presente registro de preço (SRP) a
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo em vias do município de São Bento Do Una - PE, conforme quantitativos
estimados na planilha de custos e detalhamento do termo de referência. O Secretária
Municipal de Infraestrutura, no uso de suas as atribuições que lhe são conferidas por
intermédio da Legislação Pátria, assim representadas pelo art. 71, inciso II da Lei Federal nº
14.133/21 e posteriores alterações, resolve: REVOGAR, o Processo Licitatório nº 061/2025,
modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025. Outras informações podem ser obtidas na
Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador
Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do
fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou
ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com
São Bento do Una/PE, 31 de dezembro de 2025.
LUCAS BARBOSA MEDEIROS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº:
00133/2025 Concorrência
Eletrônica Nº
00005/2025 Processo
Nº:
052/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção
da Praça Neci Marques do Amaral, localizada na Rua João Salvino Liberal, por período de
180 dias, visando atender ao Município. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Recurso próprio e Recurso Federal Unidade
orçamentária: 20400 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Função: 04 -
Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 2002 - Gestão e
Modernização do Patrimônio Municipal Ação: 1.78 - Construção, Ampliação e Recup. de
Praças, Jardins e Obras Diversas do Município Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações. Contratado: Construtora Altiplano e Servicos Ltda. CNPJ: 58.935.074/0001-08.
Valor R$197.638,70. Vigência: de 29/12/2025 a 29/06/2026. Tabira, 29/12/2025. Flávio
Ferreira Marques. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA/PMT Nº 8/2025
Processo Licitatório/PMT n° 066/2025
O Gestor do Município de Triunfo / PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação pertinente, considerando o Parecer Jurídico e atendendo a Lei
Federal n 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o Processo Licitatório/PMT n° 066/2025,
Concorrência/PMT nº 008/2025, cujo objeto consiste na Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para estruturação da Orla Do Lago João Barbosa
Sitônio no Município de Triunfo/PE, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis
para contratação da COMPACTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 01.079.262/0001-56, representada pelo Sr. Herbert Varela Fonseca, portador
do CPF sob o nº 616.XXX.104-06, no valor global R$ 1.545.927,62 (um milhão quinhentos e
quarenta e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). Para
dirimir sobre qualquer dúvida dirigir-se a sala de licitação, situada na Avenida José Veríssimo
dos Santos, nº 365, Bairro Centro, Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP: 56.870-
000, no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; Fone: 87 3846 1365.
Triunfo, 29 de Dezembro de 2025.
LUCIANO FERNANDO DE SOUSA
Prefeito
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
De acordo
com o Procedimento
Licitatório Concorrência
Eletrônica no
009/2025, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI,
CONFORME CONVÊNIO Nº 941021/2023", realizado pela Agente de Contratação e
Comissão de Contratação da Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o
resultado do certame em tela, em favor da empresa: RF CONSTRUTORA E SERVICOS LT DA
(RF CONSTRUTORA E SERVICOS), inscrita no CNPJ sob o n° 60.796.249/0001-87, com o
valor total de R$ 610.000,00 , tudo em conformidade com os documentos constantes nos
autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
Aroeiras do Itaim - PI, 29 de dezembro de 2025.
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 009/2025.OBJETO: "contratação de empresa
de engenharia especializada para construção de um ginásio poliesportivo no município de
aroeiras do itaim - pi, conforme convênio nº 941021/2023". CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. CONTRATADO: RF CONSTRUTORA E SERVICOS LT DA
(RF CONSTRUTORA E SERVICOS), CNPJ: 60.796.249/0001-87. VALOR: R$ 610.000, 0 0 . FO N T E
DE RECURSOS: 700, 706. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51. VIGÊNCIA: 135 dias, a partir da
emissão da ordem de serviço. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 319/2025. A Prefeitura Municipal de Baixa Grande
do Ribeiro-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para fornecimento de combustíveis, na
cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI, para atender as necessidades das Secretarias de
Saúde, Educação, Assistência Social, Prefeitura e demais órgãos da administração pública
municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, Exercício 2026, contemplando os critérios técnicos
específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização dos serviços
constantes no edital. Data de Abertura: 05 de janeiro de 2026, às 09:00 (nove horas), na
sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Praça Chiquinho Ezequiel,
2222 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI. O edital encontra-se disponível na sede da
Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Mais
informações: E-mail: cplbgrpi@gmail.com. Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro-
PI, 23 de dezembro de 2025. João Batista Soares da Costa, Agente de Contratação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
Processo Administrativo nº 320/2025. A Prefeitura Municipal de Baixa Grande
do Ribeiro-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para fornecimento de combustíveis, na
cidade de Floriano-PI, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação,
Assistência Social, Prefeitura e demais órgãos da administração pública municipal de Baixa
Grande do Ribeiro-PI, Exercício 2026, contemplando os critérios técnicos específicos, os
pré-requisitos e os valores referenciais para a realização dos serviços constantes no edital.
Data de Abertura: 05 de janeiro de 2026, às 10:00 (dez horas), na sede desta Prefeitura,
no Setor de Licitações e Contratos, sito a Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 - Centro, Baixa
Grande do Ribeiro-PI. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal e no
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Mais informações: E-mail:
cplbgrpi@gmail.com. Fone: (89) 98106-5898.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 23 de dezembro de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
Processo Administrativo nº 321/2025. A Prefeitura Municipal de Baixa Grande
do Ribeiro-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de
manutenção mecânica, serviços hidráulicos correlatos e serviços de borracharia, sob
demanda, visando atender à frota de veículos e máquinas do município (caminhões, ônibus
e máquinas pesadas), mediante ordem de serviço/autorização de fornecimento, com
pagamento por serviço executado, conforme itens e valores estimados constantes no
edital. Data de Abertura: 05 de janeiro de 2026, às 11:00 (onze horas), na sede desta
Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 -
Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura
Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Mais informações:
E-mail: cplbgrpi@gmail.com. Fone: (89) 98106-5898.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 18 de dezembro de 2025.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Coivaras - PI, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público para
conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 033/2025, Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, PARCELADA E SOB DEMANDA DE COMBUSTÍVEL PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, está SUSPENSO até que seja
realizada a devida e regular publicação dos avisos em todos os meios oficiais, garantindo-se,
assim, o estrito cumprimento das disposições legais, a observância dos princípios que regem
as contratações públicas e a ampla participação dos interessados. Oportunamente será
divulgada, uma nova data de abertura da licitação. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone:
(86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada
na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.
Coivaras - PI, 29 de dezembro de 2025.
MARCOS LUIZ DE SÁ REGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo N° 066/2025 - Pmi. Concorrência Eletrônica N° 002/2025. Contrato
Administrativo N° 066/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/Pi, Cnpj
N° 06.553.747/0001-53. Contratado: Amorim Empreendimentos Em Construcoes Ltda, Cnpj
N° 30.902.547/0001-43. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de
Serviço de Engenharia Para Construção de Creche No Município de Ipiranga do Piauí/Pi -
Creche Tipo 1, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes No Projeto Básico Para
O Município de Ipiranga do Piauí - Pi. Valor Total: R$ 5.479.342,30 (Cinco Milhões,
Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta Centavos).
Assinatura: 30 de Dezembro de 2025.
Processo Administrativo N° 067/2025 - Pmi. Concorrência Eletrônica N° 003/2025. Contrato
Administrativo N° 067/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/Pi, Cnpj
N° 06.553.747/0001-53. Contratado: Amorim Empreendimentos Em Construcoes Ltda, Cnpj
N° 30.902.547/0001-43. Objeto: Construção de Escola Térrea de 9 Salas Em Tempo Integral
No Município de Ipiranga do Piauí - Pi, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes
No Projeto Básico. Valor Total: R$ 9.452.623, 64 (Nove Milhões, Quatrocentos e Cinquenta
e Dois Mil Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Assinatura: 29 de Novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato: Termos de Fomentos nºs 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015/25 (PA
nº 0283/25) - Partes: CMDCA, X Fund. de Cul. Proarte; APAE; Fund. Pequeno Gabi;
Iporanga; Ass. Esporte Clube Geração do Futuro; Ass. de Amigas e Amigos do Bairro
Ipiranga; Fund. Cândida Cunha; Ass. de Mulheres Catarina Miranda; Ass. Cultural, Esportiva
e Recreativa Motirô e Ass. Cultural, Esportiva e Recreativa Motirô. (Projetos: Melodias da
infância: canções, danças e diálogos; Inclusão e Movimento; Crescendo com a Arte em
Camerata Popular; Escolinha de Canoagem; Escolinha de Futebol Geração do Futuro; A
Educação que transforma; Projeto Passo a Passo; JF IN Line Sobre Rodas; Teatro e
consciência: Arte Contra as Drogas e Oficina Leitura e Escrita Criativa. Sec. Assist. Recurso
FIA - VLL/TTL: R$ 300.000,00 - PMJF/PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico N° 050/2025, Processo Administrativo nº 050pgr/2025, Contratante:
Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí (Cnpj nº 01.612.591/0001-10). Contratada:
Foco Smart Ltda - Cnpj: 26.807.519/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços de Publicação e Divulgação Diária de Atos Oficiais Por Meio de
Diário
Oficial
Devidamente
Autorizado
Pelo Tce-Pi
(In
N°
03/2018
do
Tce-Pi)..
Fundamentação Legal: Artigo 6º, Inciso Xli, da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021
e Decreto nº 12.343/2024. Fonte de Recurso: Recursos Próprios/Outros. Valor Global:
R$ 19.632,00. Assinatura: 29 de Dezembro de 2025. Vigência: Até 12 Meses.
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