DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 -SMS
Processo Administrativo nº 21.012151/2025-31. Tipo: Menor preço Por item.
Água mineral natural, sem gás, para suprir as necessidades de abastecimento
nas dependências das unidades das Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Propostas:
Entrega até 20/01/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 20/01/2026 às 09:00hs no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
disponível 
no 
referido 
site,
prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.
Mossoró-RN, 30 de dezembro de 2025.
JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se a publicação realizada no DOU nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de
2025, Seção 3, página 142. Onde se lê: Valor: R$ 4.549,99 (quatro mil quinhentos e
quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Leia-se: Valor: R$ 122.669,99 (cento e
vinte dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas
atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
1209034/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por
AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE", objetivando o Registro de Preços para aquisição futura
e eventual de gás liquefeito (GLP) acondicionado em botijões metálicos transportáveis para
atender às demandas das secretarias municipais do Município de Santo Antônio/RN,
conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para
realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 13 de janeiro de 2026.
O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua
Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min
às 14h00min. Outras informações pelo e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.
MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME
Pregoeira
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
O Município de Santo Antônio/RN, torna público o Edital da Chamada Pública nº
006/2025, com o objetivo de seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para
celebração de parceria da administração pública municipal e Organização da Sociedade Civil
(OSC) para operacionalização e execução das ações e serviços de educação no município de
Santo Antônio/RN. Os recebimentos do plano de trabalho e documentos de habilitação será
a partir das 10h00min do dia 31/12/2025 até às 10h00min do dia 29/01/2026, no Setor de
Licitações à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados, pelo e-mail: pmsa.licitacoes@gmail.com.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
O Município de Santo Antônio/RN, torna público o Edital da Chamada Pública nº
007/2025, com o objetivo de seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de
parceria da administração pública municipal e Organização da Sociedade Civil (OSC) para
operacionalização e execução das ações e Serviços de Assistência Social, Trabalho e Habitação no
Município de Santo Antônio/RN. Os recebimentos do plano de trabalho e documentos de
habilitação será a partir das 10h00min do dia 31/12/2025 até às 10h00min do dia 29/01/2026, no
Setor de Licitações à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados, pelo e-mail: pmsa.licitacoes@gmail.com.
Santo Antônio/RN, 30 de dezembro de 2025
ROSELI APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PREGÃO ELETRÔNICO do tipo "menor preço por item" para o Sistema de Registro
de Preços que versa sobre a aquisição de medicamentos, para suprir as necessidades da
Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos
constantes do Anexo I do Edital. O certame será as 09h00min do dia 16 de janeiro de 2026.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura
Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no
site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso.
São Francisco do Oeste/RN, 30 de dezembro de 2025.
JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Chamamento Público é para contratação por CREDENCIAMENTO de pessoas
jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços de saúde, com consultas por
médicos especialistas, incluindo realização de exames de imagens, de forma complementar à
rede municipal de saúde de Tangará/RN, conforme condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. As solicitações, a
documentação de habilitação e as propostas de preços poderão ser entregues no SITE:
tangaralicitacoes@gmail.com., no período de 05 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2026. O
Edital de Credenciamento, contendo as regras da contratação, as exigências, os requisitos e a
tabela de preços padronizados, bem como seus anexos, estará disponível para consulta no Portal
da Transparência do Município de Tangará/RN ou pelo e-mail tangaralicitacoes@gmail.com.
Tangará/RN, 30 de dezembro de 2025.
JOSÉ JAILSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025
Processo: 13100.000287/2025. Pregão Eletrônico: 20/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob
o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ:
02.799.882/0001-22. Objeto: Aquisição de equipamento - APARELHO RAIO X FIXO DIGITAL, afim
de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde-FMS, para as demandas em saúde
pública executadas no Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, município de
Touros/RN. Equipamento com especificações e valor indicados pelo SIGEM - Sistema de
Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais - Ministério da Saúde / Ficha Técnica.
Valor Total Global: R$ 219.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. Vigência: 29/12/2025 até
29/12/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura:
Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do
Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Pedro Paulo Pistelli; CPF n° 076.xxx.128-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO REF, CONTRATO 143/2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 06/2023 Contratante: Prefeitura
Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: Agil Construções Comercio e
Serviço Eireli- CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia civil para pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial em
paralelepípedo em diversas ruas da zona urbana das comunidades de Carnaubinha, Santa Luzia
e Boa Cica no município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93.
Obs.: Fica prorrogado o contrato por 90 (noventa) dias, a contar de 20/10/2025 até 16/01/2026.
Touros 08 de outubro de 2025 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO PREFEITO MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5-2025
PROCESSO DE COMPRA Nº 469-2025
Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇO DE
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, parte referente ao CONVÊNIO
952213- 2023, por intermédio do INCRA.
Abertura: 12 de fevereiro de 2026 as 09horas.
Informações 
sobre
o 
Edital 
pelo
telefone 
553120-1003 
e
pelo 
email:
comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João
Cezimbra Jaques-200. Editais no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Jornal de Grande Circulação.
Alegrete, 22 de dezembro de 2025.
JESSE TRINDADE DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159-2025
PROCESSO DE COMPRA Nº 479-2025
Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESF VILA
NOVA, referente a RECURSO FINANCEIRO REDE BEM CUIDAR RS- PORTARIA SES Nº 962-2025.
Abertura: 11 de fevereiro de 2025 as 09horas.
Informações 
sobre
o 
Edital 
pelo
telefone 
553120-1003 
e
pelo 
email:
comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João
Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.portaldecompraspublicas.com.br e Jornal de Grande Circulação
Alegrete 22 de dezembro de 2025.
JESSE TRINDADE DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato n° 47/2025. Processo nº 339/2025. Inexigibilidade nº 103/2025.
Contratante: Município de Arambaré, CNPJ 90.152.950/0001-24. Contratada: Tawa Veiculos
Especiais Ltda, CNPJ 16.850.663/0001-35. Objeto: Aquisição de veículo renault/master L3H2
do Registro de Preços n° 002-2025 através do Consórcio Público do Extremo Sul (CARONA)
conforme Memorando n° 1525-2025 Secretaria de Saúde. Valor: R$ 298.500,00 (duzentos e
noventa e oito mil e quinhentos reais). Rubrica Orçamentária: COD. DA DESPESA: 4550,
COD. FONTE DO RECURSO:2600, nome fonte de recurso: Transferências Fundo a Fundo de
Recursos. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2025. Data da Ordem de Serviços:
18/12/2025. Iago dos Santos Kielermann (Prefeito). Vigência do contrato até: 18/02/2026.
Extrato do Contrato n° 48/2025. Processo nº 344/2025. Inexigibilidade nº 104/2025.
Contratante: Município de Arambaré, CNPJ 90.152.950/0001-24. Contratada: Cordial
Distribuidora de Automóveis Ltda, CNPJ 85.102.549/0002-20. Objeto: Aquisição de
ambulância de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida
ambulância tipo A, FIAT DUCATO MAXICARGO 13M, do Registro de Preços n° 044-2024
através do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU (CARONA)
conforme Memorando n° 1524-2025 Secretaria de Saúde. Valor: R$ 344.871,23 (trezentos
e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e três centavos). Rubrica
Orçamentária:
COD. DA DESPESA: 4549, COD. Fonte do recurso: 2600, nome fonte de recurso:
Transferências Fundo a Fundo de Recursos. Data da Assinatura: 22/12/2025. Data da
Ordem de Serviços: 22/12/2025. Iago dos Santos Kielermann (Prefeito). Vigência do
contrato até: 04/05/2026.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Inexigibilidade de Licitação 105/2025. Processo n° 346/2025. Objeto: Aquisição
de móveis mesa de reunião e cadeiras, através do Registro de Preço 03/2025, do Consórcio
Intermunicipal Centro-Sul,
conforme Memorando 1550/2025, Secretaria
de Saúde.
Executor: Guilherme Xavier Piva Ltda CNPJ: 18.136.904/0001-04. Valor R$ 5.830,50 (cinco
mil oitocentos e tinta reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 4556.
. .2600
.Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Arambaré, 22 de dezembro de 2025. Iago dos Santos Kielermann (Prefeito)
Extrato de Inexigibilidade de Licitação 105/2025. Processo n° 346/2025. Objeto: aquisição
de móveis mesa de reunião e cadeiras, através do Registro de Preço 03/2025, do Consórcio
Intermunicipal Centro-Sul,
conforme memorando 1550/2025, Secretaria
de Saúde.
Executor: Achei Industria de Moveis para Escritório Ltda R$ 450,00 (quatrocentos e
cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 4556
. .2600
.Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Arambaré, 22 de dezembro de 2025. Iago Dos Santos Kielermann (PREFEITO)
Extrato de Inexigibilidade de Licitação 106/2025. Processo n° 347/2025. Objeto: Aquisição
de gerador través do registro de preço 09/2025, do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul,
Memorando 1551/2025, Secretaria de Saúde. Executor: Marcelo Vieira da Silva
CNPJ:44.258.379/0001-00. Valor R$ 10.010,66 (dez mil e dez reais e sessenta e seis
centavos). Dotação Orçamentária: 4558
. .2600
.Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Arambaré, 22 de dezembro de 2025. Iago Dos Santos Kielermann (PREFEITO)

                            

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