DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 074/2025
Processo Administrativo n° 977/2025
Dispensa n° 030/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: ASSISTEC ODONTO MED - CNPJ - 35.140.032/0001-77
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 31 (Trinta e
Um) dias, com termo inicial em 01/01/2026 e termo final em 31/01/2026, podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2025.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 141/2025
Processo Administrativo n° 1803/2025
Dispensa n° 041/2025
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: A M R BASTOS - CNPJ - 03.959.151/0001-60
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 58
(Cinquenta e Oito) Dias, com termo inicial em 01/01/2026 e termo final em 28/02/2026,
podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as
cláusulas que convier às partes.
Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2025.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2023
Processo: nº 2021009918. Pregão Eletrônico nº 034/2023. Partes: Município de Gurupi, com
interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº
11.336.672/0001-99 e R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 01.195.098/0001-42.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE
EXTERNO, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO), DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS
DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/LIXO INFECTANTE) E COM O FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO
DE BOMBONAS PARA ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS. Vigência: 12 meses.
Prorrogação prazo: 03/01/2026 a 02/01/2027. Assinatura do Termo Aditivo: 30/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº007/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de central energética de
consumo remoto, compreendendo a adequação do padrão das Unidades Consumidoras (UCs) aos
padrões técnicos e ao caderno de especificações e encargos, bem como a aprovação destes junto à
concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação,
a efetivação do acesso junto à concessionária de energia e o treinamento para operação dos
equipamentos, no município de Miracema do Tocantins, promovidos pela Prefeitura Municipal de
Miracema do Tocantins. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados
da publicação respectiva ata, conforme artigo 84 da Lei 14.133/2021. Classificação funcional:
25.752.1317.1258, ELEMENTO: 4.4.90.51, FONTE: 1706, FICHA: 812, Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRACEMA-TO CNPJ: 02.070.357/0001-71 Contratada: BITTENCOURT ENERGIA
RENOVAVEL LTDA. CNJP: 38.445.758/0001-06 Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
SIGNATÁRIOS: CAMILA FERNANDES DE ARAÚJO e EDUARDO GUSTAVO LOPES BITTENCOURT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO
CONTRATADA: BITTENCOURT ENERGIA RENOVAVEL LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de central energética de
consumo remoto, compreendendo adequação de padrão das uc nos padrões técnicos, caderno de
especializações e encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia local, fornecimento
de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de
energia, bem como treinamento dos equipamentos no Município de Miracema do Tocantins.
ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, oriunda do Pregão Presencial
nº 003/2025 - SRP.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº
11.462/2023, Decreto nº 3.555/2000 e Lei Complementar nº 123/2006.
VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão
da ordem de serviço e da publicação do contrato no Diário Oficial do Município.
RECURSOS: As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária:
Funcional Programática: 25.752.1317 - Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica,
Natureza da Despesa: 4.4.90.51, Aplicação: 25.752.1317.1.258, Fonte: 1706, Ficha: 812.
SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIRACEMA DO TOCANTINS, com sede na Travessa João Rodrigues, n.º 703, bairro Centro, CEP:
77.650-000, na cidade de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº
02.070.357/0001-71, neste ato representado pela Sr.ª Prefeita Municipal CAMILA FERNANDES DE
ARAUJO, doravante denominado CONTRATANTE e por outr lado a empresa BITTENCOURT
ENERGIA RENOVAVEL LTDA, inscrito no CNPJ nº 38.445.758/0001-06, com sede na QD Acsu, SO
50, Av. Joaquim Teotonio Segurado, sala 302, A1, cj. 01, Lt. 06, Ed. Am, Center, 3º andar, Palmas-
TO, CEP 77.016-002, neste ato representado pelo Sr. EDUARDO GUSTAVO LOPES BI T T E N CO U R T .
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PROCESSO 98/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025
Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da
licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da
Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos
preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato
HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam
todos os efeitos legais, sendo, as empresas: QUENIA MARA TAVARES, inscrita no CNPJ nº
04.535.544/0001-09, com menor valor apresentado para os itens 01, a 64, 66 a 86, 88 a 94,
96 a 114, 116, a 473, perfazendo o valor de R$ 462.946,49 (quatrocentos e sessenta e dois
mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), Empresa CO M E R C I A L
VANGUARDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.942.831/0001-36, com menor valor
apresentado para os itens, 65, 87 e 95, perfazendo o valor total de R$ 1.685,02 (um mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), e a Empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA
DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.278.673/0001-18, com menor
valor apresentado para o item, 115, perfazendo o valor total de R$ 2.757,75 (dois mil,
setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). A presente homologação
importa no montante de R 467.389,26 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e
oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). De já determino ao departamento competente
que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo
não superior ao estatuído no edital.
Novo Alegre- TO, 30 de dezembro de 2025.
SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS FARIAS
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 087/2023, PREGÃO ELETRÔNICO
005/2023, PROCESSO Nº.419/2023.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO.
Contratado: H. L. LIMA - ME, inscrita no CNPJ de nº 29.809.490/0001-53. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de cilindros e recargas de gases medicinais (gás oxigênio e ar
comprimido) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranã/TO. Fica
prorrogada sua vigência retroagindo seus efeitos para o período compreendido entre 21 de dezembro
de 2025 a 21 de dezembro de 2026, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93, em
conforme a cláusula segunda do contrato original. Deborah Teodoro Bessa - Gestora Municipal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 032/2025.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: NOVA LO C AÇÕ ES
DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 29.842.046/0001-30.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA
E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO, SEGURANÇA
NÃO ARMADA E OUTROS, conforme condições, quantitativos, e especificações constantes
neste instrumento neste Contrato e termo de referência, (anexo) do Edital do pregão
eletrônico, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93, que condiciona de 02
janeiro de 2026 a 02 de março 2026. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA 004/2025 - EXTRATP DE CONTRATO 027/2025
Processo Licitatório nº 052/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público
o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório Concorrência Pública: 004/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para
prestação dos serviços de manutenção e adequação das estradas vicinais no município de
Ponte Alta do Bom Jesus, conforme condições estabelecidas no Edital, seus anexos e
Termos de Convênios nº 944777/2023 e 94202/2023 firmado com o Ministério da
Agricultura e Pecuária, realizado em 19 de novembro de 2025, às 08:00 Horas.
CONTRATADO: PRADO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.529.102/0001-18
Valor global: R$ 1.192.537,32 (hum milhão cento e noventa e dois mil quinhentos e trinta
e sete reais e trinta e dois centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025.
VALIDADE: 120 (cento e Vinte) dias corridos a partir da sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 019/2021 Processo nº 019 /2021
Credenciamento Nº. 002/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/To. Contratado:
Rodrigo M. Alves- ME, inscrita no CNPJ Nº. 29.246.708/0001-09. OBJETO: O presente termo aditivo tem
como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em
sua Cláusula Decima Primeira do Contrato Inicial, por um período de 06 meses. Ficando ratificada as demais
clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 30/12/2025. Simone Botelho A.
Milhomem - Gestora do Fundo / Rodrigo Marinho Alves - Representante Legal da Contratada.