DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.484 - EXONERAR
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI do cargo de Diretora do Departamento
de
Gestão Hospitalar
no
Estado
do Rio
de
Janeiro
da Secretaria
de
Atenção
Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 1.485 - N O M EA R
ELAINE MACHADO LOPEZ, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.486 - N O M EA R
FELIPE MOREIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, código CCE 3.15, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 898, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PEDRO VINICIUS SANTOS DE LIMA, da função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da
Divisão de Revisão de Atos de Pessoal da Coordenação de Pesquisa Referencial da
Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal da Secretaria Adjunta para Análise de
Atos de Pessoal da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência
da República, a contar de 29 de dezembro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 899, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
KAUÃ KENNEDY MIRANDA MENDES da Gratificação de Representação de Secretário, código
GR-III, da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 9 de dezembro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 900, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de
julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
BRUNO GOMES DE ANDRADE para exercer o encargo de substituto eventual da função
de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por WALDEYR MENDES
CORDEIRO DA SILVA, na Secretaria Adjunta de Estado e Justiça da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 901, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LEANDRO FERNANDES DA SILVA da função de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria
Adjunta III da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 31 de dezembro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 902, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GUSTAVO TAVARES DA COSTA da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Secretaria Adjunta IV da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 23 de dezembro de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.957, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR,
de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de
2025, e pelo art. 6º, II da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de
2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Dispensar matrícula nº 911937, de exercer a função de Assistente - Nível IV, a
contar de 1º de janeiro de 2026.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.958, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR,
de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de
2025, e pelo art. 6º, II da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de
2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Dispensar matrícula nº 914005, de exercer a função de Assistente Militar -
Grupo 0004 (D), a contar de 1º de janeiro de 2026.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 913532 de exercer o encargo de substituto eventual de
Chefe, código FCE 1.07.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da
Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Dispensar matrícula nº 913160 de exercer o encargo de substituto eventual
de Chefe, código CCE 1.07.
THIAGO CUNHA ARAÚJO