DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.010, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o inciso I do art. 6º da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Dispensar matrícula nº 910878 de exercer o encargo de substituto eventual do
Superintendente, código FCE 1.13.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o inciso I do art. 6º da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 910606 para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.015, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o inciso I do art. 6º da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Dispensar matrícula nº 913147 de exercer o encargo de substituto eventual de
Coordenador, código FCE 1.10.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.020, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de
23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025,
e pelo inciso II do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de
2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 909381, para exercer a função de Assistente - Nível IV,
ficando dispensado da função que atualmente exerce.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.020, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de
23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de 2025,
e pelo inciso II do art. 6º da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de
2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 910983, para exercer a função de Especialista - Nível II.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.033, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de
2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria
CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de
julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de
outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025,
resolve:
Designar matrícula nº 913904 para exercer o encargo de substituto eventual de
Chefe, código FCE 1.07.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.034, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º da
Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Dispensar matrícula nº 912873 de exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe, código FCE 1.07.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 210, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União em 30 de dezembro de 2025, Edição nº 248, Seção 2, página 4, referente à
nomeação de TALISSON LEONARDO RODRIGUES SOUZA, onde se lê: "... na Coordenação-
Geral de Redes Sociais ...", leia-se: "... na Coordenação-Geral de Mídias e Redes ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 215, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União em 30 de dezembro de 2025, Edição nº 248, Seção 2, página 4, referente à
nomeação de RAMON ARNUS KOELLE, onde se lê: "... na Coordenação-Geral de
Monitoramento de Demandas da Diretoria de Articulação de Políticas Públicas ...", leia-se:
"... na Coordenação-Geral de Monitoramento de Demandas da Sociedade da Diretoria de
Articulação de Políticas Públicas ...".
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 726, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00400.002196/2025-21, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CAIO SANTIAGO FERNANDES SANTOS, matrícula Siape nº 1228277, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de Adjunto do Advogado-Geral da União, código FCE 1.17
(21015238), da Advocacia-Geral da União.
FLAVIO JOSE ROMAN
PORTARIA AGU Nº 734, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00688.011436/2023-47, resolve:
DISPENSAR
ALESSANDRO RODRIGUES GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1301865, Advogado da
União, do encargo de substituto eventual de eventual de Subconsultor-Geral da União,
código FCE 1.16 (21015269), da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da
Consultoria-Geral da União.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 735, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00688.011436/2023-47, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RAFAEL SCHAEFER COMPARIN, matrícula Siape nº 2028983, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual de eventual de Subconsultor-Geral da União, código FCE
1.16 (21015269), da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral
da União.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 736, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00688.011436/2023-47, resolve:
D ES I G N A R
ALESSANDRO RODRIGUES GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1301865, Advogado da
União; MARCELO EDUARDO MELO BARRETO, matrícula Siape nº 1557258, Advogado da
União, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituição eventual de
Subconsultor-Geral da União, código FCE 1.16 (21015269), da Subconsultoria-Geral da
União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.314, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00400.004473/2025-30, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, ocupado por MARIO MACHEL
AMBROSIO, matrícula Siape nº 3476361, código da vaga nº 886785, a contar de 29 de
dezembro de 2025, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.009898/2023-11, resolve:
N O M EA R
CHRISTIAN AURELIO JOST, matrícula Siape nº 1551969, Profissional de Serviços Aeroportuários -
PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21015481), do
Núcleo de Apoio ao Gabinete, do Serviço de Apoio à Subprocuradoria de Cobrança - 1, da
Subprocuradoria Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA