DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.318, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.197897/2025-10, resolve:
D ES I G N A R
VINICIUS DO AMARAL, matrícula Siape nº 3412303, Advogado da União, para exercer o encargo
de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (354015), da Divisão de Coordenação-
Regional Adjunta I, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.319, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28
de março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.011221/2025-27, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Contador, ocupado por PEDRO IVO SILVA DORIA, matrícula Siape nº
3476529, código da vaga nº 795390, a contar de 23 de dezembro de 2025, em razão de
posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.321, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.081012/2025-15, resolve:
D ES I G N A R
KESLEY CRISTINA PEREIRA SANTOS, matrícula Siape nº 1534942, Técnica Administrativo,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02 (21014882), do
Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional
da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.322, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00672.012055/2025-16, resolve:
D ES I G N A R
RAQUEL ELIAS SANCHES, matrícula Siape nº 1449338, Analista do Seguro Social, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014387), do Serviço
de Gestão de Procuradoria-6, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.325, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000983/2025-
38, resolve:
N O M EA R
JAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 3257008, Analista, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (334002), da Coordenação de
Atendimento ao Usuário, da Coordenação-Geral de Suporte, Infraestrutura e Segurança, do
Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.328, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.745525/2025-83, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO MORETTO, matrícula Siape nº 1108401, Técnico do Seguro Social, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (101335), do Serviço Gestão de
Procuradoria-7, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.329, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00672.204796/2025-21, resolve:
D ES I G N A R
GIOVANE MAGALY DE SOUZA, matrícula Siape nº 2168404, Técnica do Seguro Social, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014386), do Serviço
de Gestão de Procuradoria-5, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.334, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.742871/2025-18, resolve:
N O M EA R
RODRIGO MORETTO, matrícula Siape nº 1108401, Técnico do Seguro Social, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014697), do Núcleo de Apoio
Judicial-14, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.337, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001117/2025-23, resolve:
D ES I G N A R
CAROL LIMA DE OLIVEIRA CALADO, matrícula Siape nº 1897023, Administradora, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014292), da Divisão
de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região, da
Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, ficando exonerada
do cargo comissionado que atualmente ocupa (21014984).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.338, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001117/2025-23, resolve:
N O M EA R
ISNAR DE ALBUQUERQUE LUCAS, matrícula Siape nº 1098623, Motorista Oficial, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21014984), da
Unidade Estadual de Administração na Bahia, da Superintendência Regional de Administração
da 5ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria,
ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa (21014292).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 131, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
ROSÂNGELA CAVALCANTI NUTO para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral Administrativa da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais
do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
ficando dispensada da que atualmente exerce.
OSWALDO MALATESTA NETO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País de
FABIANA RADTKE SCHWARZ, Coordenadora-Geral, em exercício na Coordenação-Geral de
Cerimonial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para
preparar a logística e cerimonial e acompanhar a Ministra da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República na 16ª edição do Seminário Internacional de
Teoria Crítica dos Direitos Humanos, na Universidade Pablo de Olavide (UPO), em Sevilha,
Reino da Espanha, no período de 14 a 22 de janeiro de 2025, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00030.003507/2025-24.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 315, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º
da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO MARIO CORREA DE SOUZA para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor no Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código GR-V.
MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 170, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em
vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 de
agosto de 2023, resolve:
Fica designado o Maj (EB) GIANCARLO LIMA DE CASTRO para exercer a função
de COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B).
LINCOLN BERNARDES JUNIOR