DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 319, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUT O,
no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de
1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 79 da Portaria GSI/PR nº 91, de
26 de julho de 2017, resolve:
Ficam designadas
as militares
a seguir
para exercerem
a função
de
ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência
da República código Nível II:
- 3º Sgt (EB) BÁRBARA XAVIER DA SILVA; e
- 3º Sgt (EB) BRUNA RODRIGUES DE JESUS HENRIQUE.
HALLEY DA SILVA MÁXIMO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 330, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
ORISVALDO PEDREIRA LOPES da Gratificação de Representação de Supervisor, GR-V, da
Coordenação-Geral de
Distribuição de
Conteúdo Audiovisual
do Departamento de
Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 155, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.093530/2025-20, resolve:
Designar SILVIO FARNESE, matrícula SIAPE nº 1151928, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Secretário da Secretaria de Política Agrícola, código CCE
1.17, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no
período de 5 a 15 de janeiro de 2026.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 156, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.086862/2025-58, resolve:
Designar LUIS GUSTAVO ASP PACHECO, matrícula SIAPE nº 1358929 para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de
Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, código CCE 1.15,
em virtude de vacância do cargo e afastamento do substituto designado, no período da
data de publicação desta Portaria até 13 de janeiro de 2026.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.040, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.088073/2025-51, resolve:
Designar JAMILY ALMEIDA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 3497966, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária
Internacional de Manaus, da Divisão de Gestão Regional do VIGIAGRO - Região Norte, da
Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.049, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.068216/2025-17, resolve:
Dispensar, a contar de 25 de setembro de 2025, MANOEL AUGUSTO SOARES
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1465945, do encargo de substituto eventual da função de
Coordenador de Promoção de Imagem, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do
Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais, código FCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.050, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642,
de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.068216/2025-17,
resolve:
Designar MARCELO CLAUDIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1319169, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Promoção de Imagem, da
Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção do Agronegócio,
da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.052, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de
1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.093446/2025-14, resolve:
Designar PRISCILLA CARVALHO FARIAS, matrícula SIAPE nº 1169851, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Gabinete, da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, código FCE 1.13, em virtude de afastamento simultâneo do titular
e do substituto designado, no período de 5 a 9 de janeiro de 2026.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.053, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de
1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21034.043168/2025-59, resolve:
Designar JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI, matrícula SIAPE nº 1438070, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Subsecretaria de Governança
das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, em virtude de afastamento
simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 5 a 9 de janeiro de 2026.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.054, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de
1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.086422/2025-09, resolve:
Designar RONALDO CARNEIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1575292, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento
de Produção Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, em virtude de afastamento
simultâneo do titular e do substituto designado, no período 5 a 9 de janeiro de 2026.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 365, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21160.001901/2025-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTÔNIO SKUBISZ , matrícula SIAPE nº 1111634, ocupante do cargo de Auxiliar de
Meteorologia, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Divisão
de Apoio Meteológico INMET /PR, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 366, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16
subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21160.001986/2025-39, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
AITLER JUCELITO PREGO, matrícula SIAPE nº 1111137, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão V, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, Classe S,
Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Divisão de Apoio Meteológico
INMET, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 367, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16
subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.088053/2025-81 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOÃO BOSCO BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 23960 ocupante do cargo de
Auxiliar de Meteorologia, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada
no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, que postula concessão de aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 368, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO SUBSTITUTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16
subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000241/2025-22, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor DAVI
BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 29513 ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em
Agropecuária Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO