DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123100011
11
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Perfil 7: Tecnologista Júnior I (TG07)
Local de Atuação: São José dos Campos/SP
Especialidade: Projetos Mecânicos e Processos de Fabricação Mecânica
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.2º
.CRISTIANO ENKE
.AMPLA
.0416173
Perfil 11: Tecnologista Júnior I (TG11)
Local de Atuação: Cachoeira Paulista/SP
Especialidade: Manutenção de Infraestrutura de Energia Geração e Distribuição
- Ar Condicionado, Combate a Incêndio e Controle de Acesso em Instalações Críticas de
Cpd de Grande Porte
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.3º
.MARCO ANTONIO CAMILO
.AMPLA
.0416181
.
.4º
.GUILHERME BÁGGIO MARTINS MACHADO
.AMPLA
.0416194
Perfil 16: Tecnologista Júnior I (TG16)
Local de Atuação: São José dos Campos/SP
Especialidade: Engenharia de Sistemas de Satélites - Missões Espaciais.
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.2º
.GABRIEL GOES ARAGÃO SANTANA
.AMPLA
.0416195
Perfil 19: Tecnologista Júnior I (TG19)
Local de Atuação: São José dos Campos/SP
Especialidade: Desenvolvimento de Software Embarcado
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.4º
.THIAGO DUARTE PEREIRA
.AMPLA
.0416205
Perfil 25: Tecnologista Pleno 1 - I (TG25)
Local de Atuação: São José dos Campos/SP
Especialidade: Desenvolvimento
de Software e
Sistemas para
Área de
Geoinformática
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.2º
.ANDRÉ CACERES CARRILHO
.AMPLA
.0416219
Perfil 26: Tecnologista Pleno 1 - I (TG26)
Local de Atuação: São José dos Campos/SP
Especialidade: Especificação, Projeto e Arquitetura de Sistemas de Software
para o Processamento e Distribuição de Imagens de Sensoriamento Remoto
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.2º
.JEFERSON DE SOUZA ARCANJO
.AMPLA
.0416228
Perfil 27: Tecnologista Pleno 1 - I (TG27)
Local de Atuação: São José dos Campos/SP
Especialidade: Des.de Software e Si Geográficas, Banco de Dados Geográficos,
Gestão e Disponibilização de Dados Geográficos Via Web, Plataformas de Visualização de
Dados Geográficos
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.1º
.ANDRÉ FERNANDO ARAÚJO DE CARVALHO
.AMPLA
.0416229
Perfil 29: Tecnologista Pleno 1 - I (TG29)
Local de Atuação: São José dos Campos/SP
Especialidade: Análise e Desenvolvimento de Produtos de Sensoriamento
Remoto para o Monitoramento das Mudanças da Cobertura e Uso da Terra
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.2º
.BRUNA HENRIQUE SACRAMENTO
.PPP
.0416230
Perfil 33: Tecnologista Pleno 1 - I (TG33)
Local de Atuação: Cachoeira Paulista/SP
Especialidade: Previsão Imediata Nowcasting; Desenvolvimento de Produtos
Meteorológicos ou Ambientais, Métodos e Ferramentas para a Implantação de Sistemas
para Previsão Imediata
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.2º
.MARIANA FADIGATTI PICOLO
.PcD
.0416231
Perfil 34: Tecnologista Pleno 1 - I (TG34)
Local de Atuação: Cachoeira Paulista/SP
Especialidade: Processamento de Dados Meteorológicos, Modelos Numéricos e
Desenvolvimento de Produtos na Escala Subsazonal e Sazonal
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.2º
.GEORGE ULGUIM PEDRA
.PPP
.0416264
Art. 2º Os cargos de que tratam o art. 1º, em função do disposto no art. 211
da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, serão reenquadrados na tabela de correlação
prevista no Anexo CCXXXIV da referida Lei, nos seguintes termos:
.
.DE
.PARA
.
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.Tecnologista
.Pleno I
.I
.Tecnologista
.B
.IV
.
.Tecnologista
.Júnior
.I
.Tecnologista
.B
.I
Art. 3º Conforme o disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 1990, a posse em
cargo público depende de prévia inspeção médica oficial que julgue o nomeado física e
mentalmente apto para o exercício do cargo.
Parágrafo único. A inspeção médica oficial de que trata o caput poderá ser
realizada por:
I - servidores públicos federais: ocupantes de cargo efetivo de Médico, e de
Médico do Trabalho; investidos na função de Perito do Subsistema Integrado de Atenção
à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS); integrantes das carreiras de Perito Médico
Federal, de Supervisor Médico-Pericial e de Perito Médico da Previdência Social, de que
tratam as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 9.620, de 2 de abril de 1998, e
10.876, de 2 de junho de 2004;
II - médicos militares, quando o candidato já possuir vínculo com as Forças
Armadas, as Polícias Militares ou o Corpo de Bombeiros; e
III - profissional médico vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), das esferas
federal, estadual, distrital ou municipal
Art. 4º Nos termos da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024,
publicada no DOU do dia 27 seguinte, deverão ser apresentados os seguintes exames
admissionais para inspeção médica oficial:
I - avaliação clínica abrangendo a anamnese, realização de exames de sanidade
física e mental; e
II - avaliação dos seguintes exames complementares básicos:
a) hemograma completo com plaquetas;
b) tipagem sanguínea ABO e fator RH;
c) glicemia de jejum;
d) creatinina;
e) Lipidograma (colesterol total e triglicérides);
f) AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
g) ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); e
h) EAS
§ 1º Os exames mencionados no inciso II somente terão validade se realizados
até sessenta dias antes da data de sua apresentação à inspeção médica oficial.
§ 2º A realização dos exames médicos relacionados no inciso II ocorrerá às
expensas dos nomeados, assim como os deslocamentos para a sua realização.
Art. 5º Os exames complementares básicos e demais documentos relacionados
à inspeção médica oficial deverão conter, obrigatoriamente, a identificação precisa do
candidato.
§ 1º Os exames e laudos originais deverão conter a identificação do profissional
no respectivo conselho de classe.
§ 2º No caso de utilização pelo profissional de assinatura digital, esta deve ser
passível de verificação da integridade e autenticidade.
Art. 6º O profissional responsável pela inspeção médica oficial poderá solicitar,
mediante justificativa:
I - a repetição dos exames já apresentados;
II - a realização de exames não elencados nesta Portaria; e
III - a apresentação de parecer específico de médico especialista ou de outro
profissional de saúde.
Art. 7º A conclusão da inspeção médica oficial será formalizada por meio de
atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental para a investidura no cargo
público.
Parágrafo único.
O atestado
de que
trata o
caput será
emitido,
preferencialmente, em duas vias.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 908, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, tendo em vista a autorização procedida mediante a Portaria MGI nº 8.376,
de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de mesma data,
retificada no DOU de 14 de novembro de 2025, para a nomeação, a título de provimento
adicional, de candidatos habilitados no concurso público realizado pelo Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais, e o que consta no Processo Administrativo nº 01340.010187/2024-
47, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos abaixo indicados das Carreiras de Pesquisa
em Ciência e Tecnologia, para ter exercício no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -
INPE, deste Ministério, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso
público, conforme resultado final homologado pela Portaria MCTI nº 6, de 2 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 6 subsequente:
Perfil 1: Pesquisador Adjunto I (PQ01)
Local de Atuação: São José dos Campos/SP
Especialidade: Dinâmica de Voo
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.2º
.JHONATHAN ORLANDO MURCIA PIÑEROS
.AMPLA
.0415873
Perfil 2: Pesquisador Adjunto I (PQ02)
Local de Atuação: São José dos Campos/SP
Especialidade: Microeletromecânica (MEMS)
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.1º
.ERICA FREIRE ANTUNES
.AMPLA
.0415701
Perfil 9: Pesquisador Adjunto I (PQ09)
Local de Atuação: São José dos Campos/SP
Especialidade: Interações Biosfera-Atmosfera, Ciência do Sistema Terrestre
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.2º
.WILLIAN JOSÉ FERREIRA
.PPP
.0416243
Perfil 10: Pesquisador Adjunto I (PQ10)
Local de Atuação: São José dos Campos/SP
Especialidade: Modelagem do Sistema Terrestre
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.2º
.FRANCISCO GILNEY SILVA BEZERRA
.AMPLA
.0415433
Perfil 12: Pesquisador Adjunto I (PQ12)
Local de Atuação: São José dos Campos/SP
Especialidade: Sensoriamento Remoto
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.2º
.MARIANE SOUZA REIS
.AMPLA
.0422290
Perfil 13: Pesquisador Adjunto I (PQ13)
Local de Atuação: São José dos Campos/SP
Especialidade: Sensoriamento Remoto e Inteligência Artificial
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.2º
.ALARCON MATOS DE OLIVEIRA
.PPP
.0415043
Perfil 17: Pesquisador Adjunto I (PQ17)
Local de Atuação: Cachoeira Paulista/SP
Especialidade: Sensoriamento Remoto da Atmosfera e Previsão Imediata
( " N OW C A S T I N G " )
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.1º
.DIEGO RHAMON REIS DA SILVA
.PcD
.0416244
Perfil 19: Pesquisador Adjunto I (PQ19)
Local de Atuação: Cachoeira Paulista/SP
Especialidade: Modelagem Numérica dos Processos de Superfície e Camada
Limite Planetária da Atmosfera
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.2º
.GUILHERME LUIZ TORRES MENDONCA
.AMPLA
.0415455
Perfil 25: Pesquisador Adjunto I (PQ25)
Local de Atuação: São José dos Campos/SP
Especialidade: Astrofísica Estelar
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.2º
.LEANDRO DE ALMEIDA
.AMPLA
.0415342
Perfil 31: Pesquisador Adjunto I (PQ31)
Local de Atuação: São José dos Campos/SP
Especialidade: Clima Espacial / Geofísica Espacial
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.1º
.LÁYSA CRISTINA ARAUJO RESENDE CHAGAS
.AMPLA
.0415980
Perfil 37: Pesquisador Adjunto I (PQ37)
Local de Atuação: São José dos Campos/SP
Especialidade: Interação Solar-Terrestre, Magnetosfera
Externa e Raios
Cósmicos
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.NOME
.CO N CO R R Ê N C I A
.VAGA LIBERADA
.
.2º
.MARCOS VINICIUS DIAS SILVEIRA
.AMPLA
.0416178
Art. 2º O cargo de que trata o art. 1º, em função do disposto no art. 211 da Lei
nº 15.141, de 2 de junho de 2025, será reenquadrado na tabela de correlação prevista no
Anexo CCXXXIV da referida Lei, nos seguintes termos:
.
.DE
.PARA
.
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
.CARGO
.CLASSE
.P A D R ÃO
.
.Pesquisador
.Adjunto
.I
.Pesquisador
.C
.I
Art. 3º Conforme o disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 1990, a posse em
cargo público depende de prévia inspeção médica oficial que julgue o nomeado física e
mentalmente apto para o exercício do cargo.
Parágrafo único. A inspeção médica oficial de que trata o caput poderá ser
realizada por:

                            

Fechar