DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
XI - Subsecretaria de Mulheres Rurais
a) Lidiane Samara da Silva Xavier, titular; e
b) Patrícia de Lucena Mourão, suplente.
XII - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
a) Pamela Santiago Hilário, titular; e
b) Diego Donizetti Goncalves Machado, suplente.
XIII - Assessoria Especial
a) Eric Sousa Moura, titular; e
b) Alexandre José da Conceição, suplente.
XIV - Diretoria de Programa
a) Raquel Gammardella Rizzi, titular; e
b) Guilherme Vasques Tavira, suplente.
XV - Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações
Estratégicas
a) Marcelo Cabreira Bastos, titular; e
b) Ernesto Pereira Galindo, suplente.
§ 1º A Diretora de Programa da Secretaria Executiva coordenará o Subcomitê
Técnico de Dados e Informações Estratégicas, sendo substituída, em seus impedimentos ou
ausências, pelo Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação do Departamento de
Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas.
Art. 6º Caberá às unidades do MDA e dos órgãos vinculados informar à
Diretoria de Programa a substituição de seus representantes no Comitê de Governança e
Gestão Estratégica e nos subcomitês técnicos.
Art. 7º Fica revogada a Portaria SE/MDA nº 5, de 24 de setembro de 2024,
publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de 25 de setembro de 2024 - Ano 8 Edição 9.18.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACHIAVELI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 639, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.159684/2025-41, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS LEMOS DA SILVA, Matricula SIAPE n.º 1043017, CPF n.º
***.110.060,-**, para exercer os encargos de Substituto do Diretor, código CCE-1.15, no
período de 31/12/2025 a 12/01/2026, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 641, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental
deste Instituto, conforme estabelecido pelo Decreto n.º 11.232, de 10 de outubro de 2022,
alterado pelo Decreto n.º 12.171, de 9 de setembro de 2024, e, nos termos do inciso IX do
artigo nº 143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de
dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.002093/2024-11, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, à critério da Administração, o servidor MARCO
ANTÔNIO VILLAS BOAS AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1219047, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(06)MG, para a
Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(20)ES, conforme disposto no art. 36,
parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 2º A Remoção de que trata o artigo 1º não resultará em despesas para esta
Autarquia.
Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de
remoção, para a retomada do efetivo desempenho das respectivas atribuições na nova
unidade de lotação, com fulcro no art. 18, da Lei nº 8.112/90.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 642, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.178380/2025-82, resolve:
Art. 1º Designar LETÍCIA NATHÁLIA OLIVEIRA PIRES, Matricula SIAPE nº 3489429,
CPF nº ***.684.831,-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código
FCE-1.07, da Divisão de Titulação de Assentamentos, da Coordenação-Geral de Titulação de
Assentamentos, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 643, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.142571/2023-44, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, DIOGO DE PAULA LIMA, ocupante do cargo efetivo
de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 1551054, CPF nº ***.565.037-**, dos
encargos 
de
Substituto 
do 
Superintendente
Regional, 
Código
CCE-1.13, 
da
Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(20)ES, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar PATRÍCIA CABRAL COSTA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1526975, CPF nº
***.889.247-**, para exercer os encargos de Substituta do Superintendente Regional,
Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR(20)ES, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 644, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.139565/2024-91, resolve:
Art. 1º Dispensar PATRÍCIA MACEDO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1916482,
CPF nº ***.085.603,-**, dos encargos de Substituta da Coordenadora-Geral, código FCE-
1.13, da Coordenação-Geral de Projetos Especiais, da Diretoria de Programas e Projetos
Especiais, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 645, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00845.007430/2025-87, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILLA LIMA DE CARVALHO SILVA, CPF nº ***.680.544-** e
FELIPE DUTRA GURGEL CAVALCANTI, matrícula SIAPE n.º 2553421, para, nessa ordem e
sucessivamente, exercerem os encargos de substitutos eventuais da Função Comissionada
Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orientação ao
Contencioso Judicial, da Procuradoria Federal junto ao INCRA, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 646, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.173012/2025-48,
resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA COSTA, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 3489574, CPF nº
***.840.403.-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico,
Código 
FCE-2.05, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Infraestrutura 
e 
Consolidação 
de
Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 647, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.173895/2025-96, resolve:
Art. 1º Dispensar DILÉIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1527611,
CPF nº ***.702.078,-**, dos encargos de Substituta do Coordenador-Geral, código CCE-
1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos, da
Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ALICE SILVESTRE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3489734, CPF
nº ***.886.736,-**, para exercer os encargos de Substituta do Coordenador-Geral, código
CCE-1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos, da
Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 648, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.114093/2021-11, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIAS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1620735, CPF nº
***.101.502,-**, dos encargos de Substituto do Coordenador-Geral, Código FCE-1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ULYSSES FERREIRA MORBECK MACEDO, matrícula SIAPE n.º
1551610, CPF nº ***.334.431-**, para exercer aos encargos de Substituto do Coordenador-
Geral, Código FCE-1.13, no período de 05/01/2026 à 10/01/2026, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 649, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.177541/2025-11, resolve:
Art. 1º Dispensar FELIPE LOBO SÁ, matrícula SIAPE nº 1879859, CPF nº
***.212.381-**, dos encargos de Substituto de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da
Divisão de Cooperativismo, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento Sustentável, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados, da
Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Designar OTÁVIO LÁZARO REZENDE, matrícula SIAPE nº 1043258, CPF nº
***.626.391-**, para exercer os encargos de Substituto de Chefe de Divisão, código FCE-
1.07, da Divisão de Cooperativismo, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, Agroindustrialização e Acesso aos
Mercados, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 650, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.177541/2025-11,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir, de 16 de dezembro 2025, EDMUNDO BARBOSA DA
SILVA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 0387634,
CPF nº ***.494.137.-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código
FCE-1.07, da Divisão de Cooperativismo, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável, Agroindustrialização e Acesso aos
Mercados, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Designar FELIPE LOBO SÁ, ocupante do cargo efetivo de Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1879859, CPF nº ***.212.381.-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva,
de Chefe
de Divisão,
Código FCE-1.07,
da Divisão
de
Cooperativismo, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Sustentável, Agroindustrialização e Acesso aos Mercados, da Diretoria de
Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Dispensar LUCIANA CALDEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Perito Federal Territorial, matrícula SIAPE nº 2055616, CPF nº ***.388.604.-**, da
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Diretoria de
Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Designar OTÁVIO LÁZARO REZENDE, ocupante do cargo efetivo de Perito
Federal Territorial, Matrícula SIAPE nº 1043258, CPF nº ***.626.391.-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Diretoria de
Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI