DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 887, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.012157/2025-89, resolve:
Art.1º Designar GABRIEL AVOHAY ALVES CAMPOS, para exercer o encargo de
substituto de Chefe de Divisão de Acreditação de Organismo de Inspeção, código FCE 1.07,
da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro, em seus impedimentos legais e
regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 399, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em
vista o contido no Processo SEI nº 52402.016006/2025-36, resolve:
Dispensar a contar de 23/12/2025, PRISCILA FERREIRA BATALHA, matrícula
SIAPE nº 1530337, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de
Apoio Administrativo, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 400, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em
vista o contido no Processo SEI nº 52402.016006/2025-36, resolve:
Designar, a contar de 23/12/2025, NATHALIA DA CAL CALIXTO, matrícula SIAPE
nº 2035291, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.05, da Serviço
de Apoio Administrativo, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 404, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em
vista o contido no Processo SEI nº 52402.019147/2025-19, resolve:
Dispensar WALACE DE AGUIAR FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2050333, do
encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura e Suporte,
da Coordenação de Infraestrutura e Suporte, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 405, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em
vista o contido no Processo SEI nº 52402.019147/2025-19, resolve:
Designar JOÃO PEREIRA GAMA FILHO, matrícula SIAPE nº 1150931, para exercer
o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Infraestrutura e
Suporte, da Coordenação de Infraestrutura e Suporte, da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação, da Diretoria de Administração, deste Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 409, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto nº 12.803 de 26 de dezembro de 2025 e tendo em vista o contido no Processo SEI
nº 52402.019425/2025-20, resolve:
Exonerar, a contar de 30/12/2025, REINALDO LEITE PAES BARRETO, matrícula
SIAPE nº 0678510, do encargo de "Assistente", código CCE 2.07, da Presidência.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.405, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar JOSE SARTO FULGENCIO DE LIMA FILHO, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos deste Ministério, código CCE 1.15, no período de 5 a 15 de
janeiro de 2026.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 2.406, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar TULA VIEIRA BRASILEIRO, para exercer o encargo de substituta da
função de Diretora de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.15, no
período de 31 de dezembro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, e nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MACAÉ EVARISTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 434, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MARCOS MELO DA SILVA TRINDADE, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Diretoria de Promoção
e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das
Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, código CCE 1.13, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 435, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar SERGIO LUIZ DE MENEZES FILHO, para exercer o encargo de substituto
da função de Coordenador de Infraestrutura e Serviços da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.120, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Designar, ESROM GONÇALVES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1553843, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Pesquisa de Preços e Compras Diretas, da Coordenação-Geral de Compras
e Licitações, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
(*)N. da Codou: Republicada por ter saído, no DOU de 30/12/2025, Seção 2, págs. 26 e 27,
com incorreção.
PORTARIAS DE 30 DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 1.073 - Dispensar JORGE YOCIAKI YUNOKI, matrícula Siape nº 0050196, do encargo
de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Sistemas de Supervisão, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria
de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Nº 1.074 - Designar DAISY COSTA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1297353, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Sistemas de Supervisão, da Diretoria de Supervisão da Educação
Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 1.075 - Designar AMANDA VASCO BRAGANÇA MONTEIRO, matrícula Siape nº
3240047, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação de Fluxos e Procedimentos, da Diretoria de
Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.076 - Dispensar SABRINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1757810, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Fluxos e Procedimentos de Supervisão, da Diretoria de Supervisão da
Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
deste Ministério.
Nº 1.077 - Designar ALCEU DE SOUZA ROCHA FILHO, matrícula Siape nº 6040682, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE
1.05,
do Serviço
de Procedimento
Preparatório,
da Coordenação
de Fluxos
e
Procedimentos, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.078 - Dispensar PAULO CÉZAR BARBOSA BRITO, matrícula Siape nº 1896753, do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do
Serviço de Procedimento Preparatório, da Coordenação de Fluxos e Procedimentos de
Supervisão, da
Diretoria de
Supervisão da Educação
Superior, da
Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Nº 1.079 - Designar JORGE YOCIAKI YUNOKI, matrícula Siape nº 50196, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Designação de Comissões, da Coordenação de Fluxos e Procedimentos, da
Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.080 - Dispensar SABRINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1757810, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Designação de Comissões, da Coordenação de Fluxos e Procedimentos de
Supervisão, da
Diretoria de
Supervisão da Educação
Superior, da
Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Nº 1.081 - Designar ALCEU DE SOUZA ROCHA FILHO, matrícula Siape nº 6040682, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE
1.05, do Serviço de Conformidade e Compliance, da Coordenação de Acompanhamento
de Acervo Acadêmico, da Coordenação-Geral de Conformidade da Educação Superior,
da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.