DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.082 - Designar JORGE YOCIAKI YUNOKI, matrícula Siape nº 50196, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de serviço código CCE 1.05, do
Serviço de Tratamento de Dados, da Coordenação de Acompanhamento de Acervo
Acadêmico, da Coordenação-Geral de Conformidade da Educação Superior, da Diretoria
de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.083 - Designar WELINGTON BAXTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1515591, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Supervisão de Áreas Estratégicas, da Coordenação-Geral de
Supervisão Estratégica, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria
de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.084 - Designar BRUNA ALVES SILVA, matrícula Siape nº 3416295, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Supervisão da Qualidade, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica,
da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.085 - Designar CARLOS WENDEL XAVIER DE MIRANDA, matrícula Siape nº
1629205, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Supervisão Ordinária, da Divisão da Supervisão de
Regularidade, da Coordenação de Supervisão Ordinária, da Coordenação-Geral de
Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.086 - Designar JORGE YOCIAKI YUNOKI, matrícula Siape nº 50196, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço código FCE 1.05, do
Serviço de Supervisão de Regularidade, da Divisão de Supervisão de Regularidade, da
Coordenação de Supervisão Ordinária, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária,
da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.087 - Dispensar DAISY COSTA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1297353, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço código FCE 1.05, do
Serviço de Supervisão de Regularidade, da Divisão de Supervisão de Regularidade, da
Coordenação de Supervisão Ordinária, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária,
da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Nº 1.088 - Designar VANESSA AMANCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº
3412689, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Suporte para a Autorização e Aditamento de Cursos de
Educação Superior, da Coordenação de Autorização e Aditamento de Cursos de
Educação Superior, da Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de
Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.089 - Dispensar ALLAN ARUIL DE SOUSA, matrícula Siape nº 3413619, do encargo
de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Suporte para a Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da
Coordenação de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da
Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da
Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior deste Ministério.
Nº 1.090 - Dispensar ALLAN ARUIL DE SOUSA, matrícula Siape nº 3413619, do encargo
de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Suporte para a Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Divisão
de Suporte para a Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da
Coordenação de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da
Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da
Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior deste Ministério.
Nº 1.091 - Designar DEBORA MIRANDA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1830849, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Aditamentos das Instituições de Educação Superior, da Coordenação
de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de
Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da
Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 1.092 - Designar DEBORA MIRANDA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1830849, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE
1.07,
da
Divisão
de
Credenciamento das
Instituições
de
Educação
Superior,
da
Coordenação
de
Credenciamento
das
Instituições
de
Educação
Superior,
da
Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da
Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.093 - Dispensar JULIANA OFUGI SHIMURA, matrícula Siape nº 1304581, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação de
Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de
Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da
Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério.
Nº 1.094 - Designar DEBORA MIRANDA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1830849, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Recredenciamento das Instituições de Educação Superior, da
Coordenação
de
Credenciamento
das
Instituições
de
Educação
Superior,
da
Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da
Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.095 - Dispensar JULIANA OFUGI SHIMURA, matrícula Siape nº 1304581, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão de Recredenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação
de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de
Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da
Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério.
Nº 1.096 - Designar ANA VASCONCELOS OTTONI, matrícula Siape nº 1506822, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Divisão
de Recredenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação de
Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de
Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da
Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
Nº 1.097 - Dispensar JULIANA OFUGI SHIMURA, matrícula Siape nº 1304581, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Divisão de
Recredenciamento das
Instituições de Educação
Superior, da
Coordenação de
Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de
Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da
Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério.
Nº 1.098 - Designar ANA VASCONCELOS OTTONI, matrícula Siape nº 1506822, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Acompanhamento de Credenciamento das Instituições de Educação
Superior, da Divisão de Recredenciamento das Instituições de Educação Superior, da
Coordenação
de
Credenciamento
das
Instituições
de
Educação
Superior,
da
Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da
Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.099 - Dispensar JULIANA OFUGI SHIMURA, matrícula Siape nº 1304581, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Acompanhamento de Credenciamento das Instituições de Educação Superior,
da Divisão de Recredenciamento das Instituições de Educação Superior, da
Coordenação
de
Credenciamento
das
Instituições
de
Educação
Superior,
da
Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da
Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.100 - Designar SAMUEL BARICHELLO CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 1237334,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código
FCE 1.05, do Serviço de Suporte ao Reconhecimento de Cursos de Educação Superior,
da Divisão de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação
Superior, da Coordenação de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de
Cursos de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Reconhecimento e Renovação
de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da
Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 1.101 - Designar SERGIO DOS SANTOS BOLSSONI, matrícula Siape nº 1087693, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Articulação Regulatória, da Coordenação-Geral de Articulação
Regulatória, da
Diretoria de Regulação da
Educação Superior, da
Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIAS DE 26 DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 1.111 - Dispensar NATHÁLIA MARQUES BONTEMPO, matrícula Siape nº 3488144, do
encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da
Diretoria de Informações Estratégicas e Inovação, da Secretaria de Gestão da Informação,
Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.
Nº 1.112 - Designar NATHÁLIA MARQUES BONTEMPO, matrícula Siape nº 3488144, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Maturidade de Serviços Digitais, da Coordenação-Geral de Estratégia de
Serviços Digitais, da Diretoria de Inovação, Estratégia Digital e Conhecimento, da Secretaria
de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 1.113 - Designar MARCOS RICARDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1508675, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Estratégia de Serviços Digitais, da Diretoria de Inovação,
Estratégia Digital e Conhecimento, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e
Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 723, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II,
do art. 1º, da Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024; tendo em vista o disposto
no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e,
considerando o contido no Processo nº 23000.057549/2025-38, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a pedido, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Grupo 480, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 710431, ocupado pelo servidor RAFAEL
DUARTE DE JESUS CARVALHO PINTO, matrícula Siape nº 1918682, do quadro de pessoal
deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 19 de
dezembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo,
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 648, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/012023, da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, e da
competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU
de 14 subsequente, resolve:
Nomear ANDRÉ LIMA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1154156, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Geral, código CD-2, da Direção Geral do
instituto Nacional de Educação de Surdos, durante as férias da titular, no período de
05/01/2026 a 16/01/2026.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
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