DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.008/GR/IFAM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Karoline Fontes Coelho, ocupante do Cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3385632, para responder pelo
Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDPR/PROGESP, no período de 05 janeiro
de 2026 a 15 de janeiro de 2026, código CD-04, conforme solicitação contida no
Documento nº 23443.016464/2025-91.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.010/GR/IFAM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.852/GR/IFAM, de 09 de dezembro de 2025,
que dispensou a servidora Flávia de Carvalho Paiva Dias, do Cargo de Direção de Chefe do
Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, substituta, do
IFAM/Campus
Manaus
Zona
Leste,
conforme
solicitado
no
Documento
nº
23443.015244/2025-40.
I. Onde se lê:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 09 de dezembro de 2025, a servidora Flávia de
Carvalho Paiva Dias, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, Matrícula
SIAPE Nº 2221944, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa
e Inovação Tecnológica - DEPIT, substituta, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código
CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.015244/2025-40."
II. Leia-se:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 08 de dezembro de 2025, a servidora Flávia de
Carvalho Paiva Dias, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, Matrícula
SIAPE Nº 2221944, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa
e Inovação Tecnológica - DEPIT, substituta, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código
CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.015244/2025-40."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.011/GR/IFAM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.853/GR/IFAM, de 09 de dezembro de 2025,
que designou a servidora Jessica Ariana de Jesus Correa, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de
Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, substituta,
do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, conforme solicitado no Documento nº
23443.015244/2025-40.
I. Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 09 de dezembro de 2025, a servidora Jessica
Ariana de Jesus Correa, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE Nº 3409771, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão,
Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, substituta, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste,
código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.015244/2025-40."
II. Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 08 de dezembro de 2025, a servidora Jessica
Ariana de Jesus Correa, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE Nº 3409771, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão,
Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, substituta, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste,
código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.015244/2025-40."
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.014/GR/IFAM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/01/2026, o servidor Elenilson Silva de Oliveira,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1803359, para exercer o Cargo de Direção de Diretor de Implantação do Campus Santo
Antônio do Içá, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.016501/2025-61.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.015/GR/IFAM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/01/2026, o servidor Cristóvão Gomes Plácido
Júnior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1081161, para exercer o Cargo de Direção de Diretor de Implantação do Campus
Manicoré, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.016501/2025-61.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 1.372, DE PESSOAL DE 30 DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Designar a servidora ETIENE SANTIAGO CARNEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2350479, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração Integrado ao
Ensino Médio, Código FCC, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252880.2025-19).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.836 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23352.004686/2025-80, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 31/12/2025, o(a) servidor(a) CARLOS RODOLFO
PIEROZAN, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE ****282, código de vaga
348223, com lotação no Campus Videira, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65
e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID Nº 306, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º- DISPENSAR, o servidor CARLOS RODOLFO PIEROZAN, SIAPE nº 11XXX82,
da Função de Coordenador de Curso, FCC, do Curso Superior em Agronomia, do Instituto
Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Esta portaria entram em vigor na data de sua publicação.
MANASSÉS RIBEIRO
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GAB/SRS Nº 295, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS
SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 25
de 29/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 01/02/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor GERALDO MUZEKA, Técnico em Agropecuária,
Matrícula Siape nº 23XXX91, do Cargo Comissionado de Diretor de Infraestrutura e
Produção Substituto - DIP, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense, Campus Santa
Rosa do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVI JOSE PETTENON
PORTARIA GAB/SRS Nº 296, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS
SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 25
de 29/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 01/02/2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor MAURICIO GENARI, Engenheiro Civil, Matrícula
Siape nº 33XXX69, para Cargo Comissionado de Diretor de Infraestrutura e Produção - DIP,
Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FLAVI JOSE PETTENON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 11.699/GABR/REITORIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.009139/2025-99, resolve:
Exonerar a servidora LINDOYA PINHEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2457333, SIAPECAD nº 01224126, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, e em exercício no(a) Departamento de
Contabilidade e Finanças-RTR, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Contabilidade e Finanças-RTR, para o qual fora nomeado(a) mediante a
Portaria nº 1345/GABR, de 29 de setembro de 2022(DOU de 30/09/2022, seção 2, página
24), a partir de 2 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 11.700/GABR/REITORIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.009139/2025-99, resolve:
Dispensar a servidora JORDANA TORRES COSTA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2842786, SIAPECAD nº 01620841, lotado(a) no(a) Campus Boa
Viagem, e em exercício no(a) ASSISTENTE DA PRO-REITORIA/PROAP, da função de
Assistente, FG - 01, do(a) ASSISTENTE DA PRO-REITORIA/PROAP, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 72/GABR/REITORIA, DE 5 DE JANEIRO DE
2023(DOU de 06/01/2023, Seç.2 , Pág.20). Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 11.704/GABR/REITORIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.009139/2025-99, resolve:
Nomear a servidora JORDANA TORRES
COSTA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2842786, SIAPECAD nº 01620841, lotada no(a) Campus Boa
Viagem, e em exercício no(a) ASSISTENTE DA PRO-REITORIA/PROAP, para ocupar cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Contabilidade e Finanças-RTR,
UORG-1168, a partir de 2 de janeiro de 2026.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de
29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
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