DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.642 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 23 de setembro de 2010, e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 44, de 30 de junho
de 2025, DOU de 04 de julho de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BURITICUPU, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, CHRISTOPHER ALEX SOUSA
ROCHA, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Nº
01/2025/CC-TAE, de 04 de agosto de 2025, publicado no DOU 05 de agosto de 2025,
Homologação no EDITAL Nº2/2025/CC-TAE, de 22 de dezembro de 2025, publicado no DOU
de 23 de dezembro 2025, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Classe D Padrão de Vencimento 01, em Regime de 40 horas semanais de
trabalho, código de vaga Nº 834816. Processo: 23249.061592.2025-95.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 6.156/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no
Concurso Público de que trata o Edital nº 166/2023, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
.Nome
.Área
.Código de Vaga
.Campus
. .Leônia Souza de Paula
.Português/Literatura
.0955780
.São Vicente - Centro de
Referência de Jaciara
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA IFMG Nº 6.785, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de
2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23214.001727/2023-07, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora CLARICE SILVA CESARIO, ocupante do cargo de
Medico Veterinario, SIAPE nº 2170226, SIAPECAD nº 02338189, lotada no(a) Campus São
João Evangelista, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Projetos de Produção Animal
do Campus São João Evangelista, UORG-218.
Art. 2º Efeitos a partir de 23 de julho de 2025.
FLÁVIO ROCHA PUFF
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.378, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.005375/2025-66, resolve :
Art. 1º. Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora UR AC I
MARIA DA SILVA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1168427, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0349837, jornada de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros, nos termos do inciso II, do
§1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os
proventos calculados com base no inciso II, §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º. Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 5.376/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.001134/2025-41, resolve:
Art.
1º
Declarar
Vago
o
cargo
de
Administrador,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E005, Código de Vaga nº 0347908, do quadro de
pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ROSTANIA ALVES DE OLIVEIRA,
SIAPE nº 3305552, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de dezembro de 2025.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 5.379/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.001094/2025-37, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME AUGUSTO DA SILVA GOMES,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Área de Língua Portuguesa, Código 707001, Classe D - I, Nível
1, no(na) CAMPUS TEÓFILO OTONI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024,
publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação nº 1004, de
06/11/2024,
publicado
no
DOU
de
07/11/2024,código
de
vaga
0942968
(redistribuição).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/90.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 5.380/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.005809/2025-28, resolve
Dispensar o servidor EDI DE FREITAS CARDOSO JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2073350, SIAPECAD nº
01859651, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação, FG - 02, do(a) Campus Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 5.381/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.005809/2025-28, resolve:
Designar o servidor EDI DE FREITAS CARDOSO JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2073350, SIAPECAD nº
01859651, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, código FG - 01, do(a) Campus Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no
DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 5.382/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.005807/2025-39, resolve
Dispensar o servidor LEONARDO ALVES BATISTA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3159060, SIAPECAD nº 02330081, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, FG - 02, do(a) Campus
Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 5.383/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.005807/2025-39, resolve
Designar o servidor WILNEY FERNANDO SILVA, SIAPE nº 1815193, SIAPECAD nº
01666177, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Extensão e Cultura, código FG -
01, do(a) Campus Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de
28/11/2019, resolve:
Nº 263 - Dispensar o servidor Marcelo Rodrigues do Nascimento, Matrícula SIAPE nº
1503288, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Pesquisa,
Campus Campina Grande, Cód. FG-02.
Nº 264 - Designar o servidor Sóstenes Fernandes dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1583197,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de
Pesquisa, Campus Campina Grande, Cód. FG-02.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 15.362/IFPR, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.020311/2025-15, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora MICHELLI CRISTINA GALLI, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1836526, SIAPECAD nº
01615960, lotada no(a) Campus Assis Chateaubriand, e em exercício no(a) Coordenadoria
de Ensino do Campus Assis Chateaubriand, da função de Coordenadora de Curso Coord. do
Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Assis
Chateaubriand. Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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