DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123100029
29
Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.942/REITORIA/IFRO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABRÍCIO AUGUSTO CALCIOLARI MARIN,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, na Área de ENGENHARIA QUÍMICA, A-001, no(na) Campus Porto
Velho Calama, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº
2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de
abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024,
código de vaga 0956209 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.948/REITORIA/IFRO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO DOS SANTOS MENESES,
classificado na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, na Área de Física, A-001, no(na) Campus São Miguel do Guaporé, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº
2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de
abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024,
código de vaga 0956181 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.949/REITORIA/IFRO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JACO DA SILVA CRUZ, classificado na lista
de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
na Área de LIBRAS, A-001, no(na) Campus Porto Velho Calama, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 73/2021/REIT -
CEA/IFRO 62/REIT - CEA/IFRO, de 22 de novembro de 2021, publicado no DOU de 24 de
novembro de 2021, Edital de Homologação de 14/06/2022, publicado no DOU de
15/06/2022 e Edital de Prorrogação de Validade do Concurso Público (SEI nº 2304109),
publicado(a) no DOU de 4 de junho de 2024, código de vaga 0956212 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4951/REITORIA/IFRO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DHAM KHLISMAN VELOZO DA SILVA,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, na Área de QUÍMICA, A-001, no(na) Campus Guajará-Mirim, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 73/2021/REIT - CEA/IFRO 62/REIT - CEA/IFRO, de 22 de novembro de 2021,
publicado no DOU de 24 de novembro de 2021, Edital de Homologação de 14/06/2022,
publicado no DOU de 15/06/2022 e Edital de Prorrogação de Validade do Concurso Público
(SEI nº 2304109), publicado(a) no DOU de 4 de junho de 2024, código de vaga 0956199
(vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.952/REITORIA/IFRO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MANOEL VICTOR DA COSTA CARVALHO,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, na Área de Arquitetura e Urbanismo, A-001, no(na) Campus Vilhena,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 73/2021/REIT - CEA/IFRO 62/REIT - CEA/IFRO, de 22 de novembro de 2021,
publicado no DOU de 24 de novembro de 2021, Edital de Homologação de 14/06/2022,
publicado no DOU de 15/06/2022 e Edital de Prorrogação de Validade do Concurso Público
(SEI nº 2304109), publicado(a) no DOU de 4 de junho de 2024, código de vaga 0956175
(vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.953/REITORIA/IFRO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NATHALI FERNANDA MACHADO SILVA,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, na Área de LIBRAS, A-001, no(na) Campus Cacoal, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
73/2021/REIT - CEA/IFRO 62/REIT - CEA/IFRO, de 22 de novembro de 2021, publicado no
DOU de 24 de novembro de 2021, Edital de Homologação de 14/06/2022, publicado no
DOU de 15/06/2022 e Edital de Prorrogação de Validade do Concurso Público (SEI nº
2304109), publicado(a) no DOU de 4 de junho de 2024, código de vaga 0956211 (vaga
nova).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.948/REITORIA/IFRO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO DOS SANTOS MENESES,
classificado na lista de PPP para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, na Área de Física, A-001, no(na) Campus São Miguel do Guaporé, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº
2394590), de 13 de agosto de 2024, de 11 de abril de 2024, publicado no DOU de 12 de
abril de 2024, Edital de Homologação de 13/08/2024, publicado no DOU de 15/08/2024,
código de vaga 0956181 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 4.949/REITORIA/IFRO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o
que consta no Processo nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JACO DA SILVA CRUZ, classificado na lista
de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
na Área de LIBRAS, A-001, no(na) Campus Porto Velho Calama, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 73/2021/REIT -
CEA/IFRO 62/REIT - CEA/IFRO, de 22 de novembro de 2021, publicado no DOU de 24 de
novembro de 2021, Edital de Homologação de 14/06/2022, publicado no DOU de
15/06/2022 e Edital de Prorrogação de Validade do Concurso Público (SEI nº 2304109),
publicado(a) no DOU de 4 de junho de 2024, código de vaga 0956212 (vaga nova).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
CAMPUS CACOAL
PORTARIA Nº 4.940/CACOAL/IFRO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS CACOAL, DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº
1.137/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966168), publicada no DOU nº
114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU
de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que
consta no Processo nº 23243.007694/2022-72, resolve:
Designar o servidor DAGNER VACA KAWAMURA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1104768, SIAPECAD nº 01887494, lotado e em exercício no(a)
Diretoria de Planejamento e Administração (CAC - DPLAD), para substituir o(a) Diretor, CD
- 04, da Diretoria de Planejamento e Administração (CAC - DPLAD), tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 05 de janeiro de 2026 até 03 de fevereiro de 2026.
ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA