DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.214/REITORIA/IFTM, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº
47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor ROGERIO BORGES DE OLIVEIRA PAZ,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1263353, SIAPECAD nº 02030501,
lotado no Campus Patos de Minas, e em exercício na Coordenação de Apoio ao Estudante do
Campus Patos de Minas, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, da Coordenação de
Apoio ao Estudante do Campus Patos de Minas, UORG-141.
Art. 2º Efeitos a partir de 28 de dezembro de 2025.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 491, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n°
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n° 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada JADE SCHEVENIN, CPF n° ***.391.358-**, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação para a Educação Básica da Diretoria de
Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 261, 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o disposto no processo n. 23066.090498/2025-91, no
inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto da Universidade, resolve:
Nomear, a partir de 14/01/2026, JULIANA BEZERRA DO AMARAL, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2425343, para exercer o cargo de Diretora pro
tempore da Escola de Enfermagem, código CD-03, desta Universidade, até a posse da titular.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 262, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, observando o disposto no processo n. 23066.090498/2025-91, no
inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto da Universidade, resolve:
Nomear, a partir de 14/01/2026, ELIEUSA PEREIRA E SILVA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2466725, para exercer o cargo de Vice-Diretora pro
tempore da Escola de Enfermagem desta Universidade, até a posse da titular.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento da servidora: AVA SANTANA BARBOSA, mat.
SIAPE n. 1819552, ocorrida no Diário Oficial da União de 23/12/2025, Seção 2, página
28.
Onde se lê: "Período do Afastamento: 09/12/2015 a 23/12/2025"
Leia-se: "Período do Afastamento: 09/12/2025 a 23/12/2025"
Processo: 23066.081096/2025-04
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EM EXERCÍCIO,
tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria
SRH Nº 3.614 de 29 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 30 de dezembro de
2025, seção: 02, página: 48, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3.634 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
GUSTAVO MAURICIO FILGUEIRAS NOGUEIRA , Matrícula Siape: 1189958, Cargo: Professor
de Magistério Superior, Classe: C - Associado, nível III, Código de Vaga: 258683, lotado na
Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades desta
Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, inciso I, da EC 103/19. (processo nº
23096.085306/2025-78)
Nº 3.635 - Designar o servidor PAULO RANIERE PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
1761276, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer (FG-02) de ASSESSOR da PRÓ - REITORIA DE GESTÃO
ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DA UFCG, com efeito a partir de 29 de dezembro de 2025,
conforme Ofício SEI nº 449/2025/PRGAF/REITORIA. (processo nº 23096.089720/2025-56)
Nº 3.636 - Designar o servidor EMANUEL VARELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1022153,
ocupante
do
cargo de
Administrador,
do
quadro
de pessoal
permanente
desta
Universidade, para exercer (FG-01) de ASSESSOR da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO DA UFCG, com efeito a partir de 10 de dezembro de 2025, conforme
Despacho 6160705. (processo nº 23096.089512/2025-57)
Nº 3.638 - Designar os servidores lotados no Centro de Ciências e Tecnologia
Agroalimentar, campus - Pombal, nas funções abaixo relacionadas, com efeito a partir de
29 de dezembro de 2025, conforme Ofício SEI nº 145/2025/DC-CCTA/CCTA-POMBAL.
(processo nº 23096.089715/2025-43)
. .Servidor(a)
.matrícula
.Função - CCTA/UFCG
. .EVERTON FERREIRA DE SOUSA
.1765497
.FG-01 - Secretário da Direção do Centro
. .EDNALDO NUNES DE SOUZA SEGUNDO
.2012854
.FG-02 - Chefe da
Divisão de Tecnologia da
Informação
. .BRUNO RANIERE LINS DE ALBUQUERQUE MEIRELES
.1194216
.FG-02 - Coordenador Geral da Indústria Piloto de
Alimentos - IPA
. .FRANCISCO ALVES DA SILVA
. 336991
.FG-02 - Coordenador da Fazenda Experimental
. .MARIA AUXILIADORA COSTA DIAS PEREIRA
.1717413
.FG-02 - Coordenador da Biblioteca Setorial
Art. 2º - Os servidores que anteriormente ocupavam funções gratificadas ficam
devidamente dispensados das referidas funções, de modo a viabilizar as designações ora
realizadas.
Nº 3.639 - Prorrogar a cessão do servidor DIOGO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula
Siape: 2032822, cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, no exercício da função comissionada
de Diretor de Apoio à Pesquisa e Difusão (FDA) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação - SECTI do Estado de Pernambuco - PE, durante o período de 01/01/2026 a
31/12/2026, com ônus para o órgão cedente. (atendendo ao Ofício SECTI Nº 483/2025 -
UNPES/GEADM/GAB e no que consta no processo nº 23096.092918/2023-55)
Nº 3.642 - Designar MARCIO FRAZÃO CHAVES, matrícula SIAPE n.º 1636251, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para substituir JOSE JUSTINO FILHO, matrícula
SIAPE n.º 2193311, no cargo de Direção (CD-03) de ASSESSOR do GABINETE da REITORIA da
UFCG, no período de 06/01/2026 a 25/01/2026, em virtude de férias do titular da função.
(processo nº 23096.088866/2025-84)
Nº 3.643 - Designar o servidor KENNYO ALEX PONTES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº
1460291, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer (FG-01) de ASSESSOR de IMPRENSA da ASSESORIA DE
COMUNICAÇÃO DA UFCG, com efeito a partir de 10 de dezembro de 2025, conforme
Memorando SEI nº 12/2025/ASCOM/REITORIA. (processo nº 23096.089751/2025-15)
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 10.006/GABR/UFC, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.062534/2025-17, resolve:
Efetivar a Colaboração Técnica da servidora TATIANA AMANCIO CAMPOS
CRISPIM, ocupante do cargo de Farmaceutico, SIAPE nº 1451059, SIAPECAD nº 01217630,
junto a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, com fundamento no art. 26-A da Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005,art. 20 e inciso II do art 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, pelo período de 15/01/2026 até 14/01/2027.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.007/GABR/UFC, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.056608/2025-86, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747291, SIAPE nº 2166374, Classe/Nível D001, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 6% (seis por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente
ao título de Doutor.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10.008/PROGEP/UFC, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067163/2025-60, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILDNER LINS DE SOUZA, ocupante do cargo de
Tecnico Desportivo, SIAPE nº 1616768, SIAPECAD nº 01424431, do Quadro de Pessoal
desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Desporto Estudantil Pro
Tempore, percebendo FG - 02, do(a) Secretaria de Esportes, UORG-1951, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 10.009/PROGEP/UFC, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067156/2025-68, resolve:
Dispensar a servidora MARIANA MONTEIRO XAVIER DE LIMA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2060545, SIAPECAD nº 01846822,
lotada e em exercício no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, da função de
Coordenadora de Programas acadêmicos, do(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e
Design, sem efeitos financeiros, a partir de 30 de dezembro de 2025.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 10.012/PROGEP/UFC, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067156/2025-68, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIANA MONTEIRO XAVIER DE LIMA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2060545, SIAPECAD nº 01846822,
do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora Pro
Tempore, percebendo FG - 01, do(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, UORG-
1945, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 10.015/PROGEP/UFC, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067161/2025-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VIRGINIA CLAUDIA CARNEIRO GIRAO CARMONA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1944797, SIAPECAD nº
01727129, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora
Pro Tempore, percebendo FG - 02, da Coordenadoria de Saude Unica - Causa Animal,
UORG-2048, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 10.016/PROGEP/UFC, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067161/2025-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DEBORA ANDREA EVANGELISTA FACANHA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1446262, SIAPECAD nº
01212841, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora
Adjunta Pro Tempore, percebendo FG - 02, da Coordenadoria de Saude Unica - Causa
Animal, UORG-2048, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA